| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 912 |
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/04/2022 - 16:00
Encerramento: 19/04/2022 - 16:28
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Jossuela
Martins Pirelli / PROS ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore / DEM ; 2º Secretário: Antonio
Marques da Silva / PSD
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ;
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva/ PSD; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; Jossuela Martins Pirelli /
PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Antonio Garcia / PSL
Expedientes: Abertura: Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira fez a leitura de um
trecho da Bíblia. Na ausência dos Vereadores Mauro Bertoli e Tiago Cordeiro de Lima,
Vice-Presidente e 1 º Secretário, respectivamente, Sr. Presidente convidou a Vereadora
Jossuela para assumir a Vice-Presidência, Vereador Rodrigo Recife para assumir a 1ª
Secretaria e o Vereador Marcos da Vila Reis para assumir a 2ª Secretaria.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi /
PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva/ PSD; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; Jossuela Martins Pirelli /
PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Antonio Garcia / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 27 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a servidão
administrativa da área de terras de domínio do Município destinada à implantação da
Estação Elevatória de Esgoto Sanitário - EEE ORLANDO BACARIN, como especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim -
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 2 - Projeto
de Lei nº 42 de 2022, Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia aos refugiados da
Ucrânia, acolhidos no Município de Apucarana, como especifica. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz
Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ;
Antonio Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 45 de 2022,
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TICRUZ CARTÕES E
ETIQUETAS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 4 - Projeto
de Lei nº 46 de 2022, Altera disposição da Lei Municipal nº. 081, de 27 de junho de 2019
que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a
concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa
MERLI E MOLINA LTDA. - ME como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tu (J_}!)) d
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ;
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 4 7 de 2022,
Concede permissão de uso de área do Patrimônio Municipal no Aeroporto "Capitão João
Busse", para a Empresa Rádio e Televisão Iguaçu S.A, como especifica. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz
Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ;
Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 49 de 2022,
Denomina de TERUO MARUKAWA, a Rua paralela à Avenida Santa Catarina, no trecho
compreendido entre a Rua Mato Grosso à Rua Dom Pedro li, no Jardim Apucarana, neste
Município, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
63, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia -
Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, Referenda o Termo de Convênio
para concessão de desconto que entre si celebram o Município de Apucarana e o Centro
Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI, com o objetivo de incentivar o
desenvolvimento técnico profissional dos servidores municipais mediante desconto sobre o
valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição, conforme especifica. Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G
Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim; Antonio Garcia - Sim; 8 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, Referenda o Termo de Convênio para cessão de
servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10º Batalhão de
Polícia Militar do Paraná, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 6 de 2022, Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso
de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação
de posto de coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo
Demográfico - CD 2022, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação
e Redação, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi -
Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim;
Rodrigo Lievore - Sim ; Antonio Garcia - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação:
Discussão do Projeto de Lei nº 42/2022 ; 2 - Antonio Garcia / PSL - Observação:
Discussão do Projeto de Lei nº42/2022 ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação:
Discussão do Projeto de Lei nº42/2022 ; 4 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL -
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 42/2022 ; 5 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 4 7 /2022 ; 6 - Lucas Ortiz Leugi /
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~ Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PP - Observação: Discussão do Projeto de Lei nQ 4 7 /2022 ; 7 - Luciano Augusto Molina
Ferreira/ PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 49/2022
Ocorrências da Sessão: Feita a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
42/2022, de autoria do Vereador Moisés, Sr. Presidente colocou-a em discussão e em
votação. Usaram da palavra para discussão a Emenda os Vereadores Moisés Tavares,
Antonio Garcia, Molina, Marcos da Vila Reis. cColocada em discussão e em votação, a
Emenda foi REJEITADA por 6 (seis) votos a 2 (dois). Esgotadas as votações das matérias
constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente
Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão
Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 16h45. A íntegra desta Sessão
encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no
canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações,
podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Franciley Preto G
Poim/ PSD
~
112 Secr
~
etário:
Rodrigo Lievore /
DEM
VicetPfe"esidente:
Jossuela Martins
Pirelli/ PROS
ecretário:
Antonio Marques da
Silva/ PSD
Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 06/05/2022