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sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2022-05-09
native_id916

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 09:30 
Encerramento: 09/05/2022 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / DEM ; 1º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º 
Secretário: Jossuela Martins Pirem/ PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os 
nossos trabalhos". Vereador Antonio Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano 
Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD 
; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / 
PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio 
Garcia/ PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera 
dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 28 de outubro de 2011, como especifica. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - 
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Complementar nº 3 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 25 de 
março de 2020 e da Lei Complementar 003, de 25 de março de 2020, conforme especifica. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - 
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 52 de 2022, 
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Instituto de 
Pesquisas e Tratamentos Humanísticos - IPTH, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), 
para atendimento ao Projeto "Cozinha do Bem" - como especifica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 53 de 202i \_ .__. Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residênci~ 
Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o atendimento \U--- 
aos Projetos "Fortalecendo o Trabalho" e "Continuando o Trabalho" - como especi~(\ d 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/202 
1 «uva ruvr» 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - 
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares 
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago 
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 57 de 2022, 
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate 
Life, no valor de R$ 30.000,00 {trinta mil reais}, para o atendimento ao Projeto 
"Acolhimento" - como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirem - Sim ; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
; 6 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11 7, de 22 de 
agosto de 2019, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirem - Sim ; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
; 7 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 080, de 30 de 
dezembro de 2002, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirem - Sim ; 
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
; 8 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Autoriza a desafetação de área de propriedade do 
Município de Apucarana, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número 
de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirem 
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio 
Garcia - Sim; 9 - Projeto de Lei nº 61 de 2022, Altera disposição da Lei Municipal nº. 
080, de 1º de julho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a 
Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - 
FMCA, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 82, 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - 
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore - 
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Foi apresentada uma Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto 
de Lei nº 58/2022, de autoria do Vereaodr Lucas Ortiz Leugi. discutiram a Emenda os 
Vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli, Antonio Garcia, Marcos da Vila Reis, Molina, 
Moisés, Rodrigo Recife, Jossuela. A Emenda foi REJEITADA por 8 (oito) votos a 2 (dois).~ 
Considerações Finais: Esgotadas as discussões e votações das matérias constantes na 
pauta da Ordem do dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma 
regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que,· 
Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 httrt!!7:\ ~ 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/20~ . , 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
realizada no dia de hoje, às 10h20. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos 
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no 
youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas 
através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
~ 
Mauro Bertoli / DEM 
Secretário: 
jossuela Martins 
Pirelli / PROS 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022 

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