| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 917 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 16:00 Encerramento: 09/05/2022 - 18:05 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º Secretário: Jossuela Martins Pirem/ PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirem/ PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB; Antonio Garcia/ PSL Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o§ 3º, do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022. Foi feita a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de abril de 2022. Informou aos Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pelo Senhor Rodrigo Gearola Leme para falar sobre o Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-258/2022, REFERENDA o termo de convênio de sessão de uso de espaço físico que entre si celebram o município de Apucarana e Pezinis Formação Educacional LTDA., denominada Instituto Avance Polo Apucarana. Leitura de Matérias: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção", e dá outras providências.Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domignos, que dispõe sobre a pontuação na prova de títulos, nos concursos públicos no município de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei nº 63/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarsana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Apucaranense, em especial em comemoração aos 1 7 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica. Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, cresches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que altera as Leis Municipal nº 52, de 3 de julho de 1997 e Lei nº 85, de 30 de dezembro de 2002 e estende o benefício da isenção do IPTU para Doentes de Câncer em tratamento, Portadores de Alzheimer, Portadores de Parkinson, Portadores de Esclerose Múltipla, ou Esclerose Lateral Amiotrófica, ou que resida consigo conjuge, dependente legal ou parente, descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontre acometido por quaisquer dessas enfermidades, como especifica. Requerimento nº 37/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido deG· informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Limitada e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, Orgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no município. Requerimento nº 38/2022, de autria do Vereador Moisés Tavares Domignos, que solicita pedido de informações ao Executivo! Municipal através do IDEPPLAN, sob'r. Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// ~ www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 (l)!;:7'. 1,1 /(\f'.1')0')'1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo horário do funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 4 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 5 - Antonio Garcia / PSL ; 6 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 7 - Franciley Preto G Poim /PSD; 8 - Mauro Bertoli / DEM; 9 -Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; Antonio Garcia/ PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2022, Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 50 de 2022, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30º BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. Autores: Franciley Poim, Toninho Garcia, Professora Jossuela, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Moisés Tavares, Rodrigo Lievore Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Art. 6º da Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo6. 80, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim , Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Requerimento nº 28 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de fazer o alargamento da Avenida Rafael Sorpile, no trecho do Jar~·, Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// , www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 ~- ,,. 1,1 /()(:./')(\')') Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marissol Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Requerimento n2 29 de 2022, Pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., solicitando todos os horários das linhas do transporte coletivo no Município de Apucarana em todos os dias da semana. Autor: Toninho Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Requerimento n2 30 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser pago o Auxílio Moradia para as famílias cadastradas no Cadastro Único, que não serão contempladas com as casas do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Obs.: Votos favoráveis Lucas Leugi e Moisés Tavares Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Não ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não ; Antonio Marques da Silva - Não ; Mauro Bertoli - Não ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Não ; Rodrigo Lievore - Não ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Não ; Antonio Garcia - Não ; 8 - Requerimento n2 35 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção de uma escola municipal, uma Unidade Básica de Saúde e um CMEI na região da Colônia dos Novos Produtores e do Residencial Orlando Bacarin. Autor: Toninho Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Requerimento n2 36 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o alargamento com toda infra estrutura da Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre a Avenida Contorno Sul até a divisa com o Município de Rio Bom. Autor: Toninho Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43/2022. ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43/2022. ; 3 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Proejto de Lei nº 50/2022. ; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Discussão da Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva ao n Pr º o 5 ej 5 t / o 20 d 2 e 2 L . e ; i n 6 º - 55 M /2 a 0 u 2 ro 2. B ; e 5 rt - o L li uc / a D s E O M rtiz - L O e b u s g e i r / v P a P çã - o O : b D s i e sc r u va ss ç ã ã o o: d D o is P c r u o s j s e ã to o d d o e P L r e o i je n to º d 55/2022. ; 7 - Moisés Tavares Domingos/ Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº55/2022. ; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observaç~o: J\ Discussão do Projeto de Lei nº55/2022. ; 9 - Rodrigo Lievore / DEM - Observaçao: ~ Discussão do Projeto de Lei nº 55/2022. ; 10 - Antonio Garcia / PSL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº55/2022. ; 11 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 55/2022. ; 12 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº28/2022. ; 13 - Antonio Garcia/ PSL - Observação: Discussão do Requerimento nº 29/2022. ; 14 - Moisés Tavares Doming~o Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 ~ 1 ~ \· Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 29/2022. ; 15 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 30/2022. ; 16 - Mauro Bertoli / DEM - Observação: Discussão do Requerimento nº 30/2022. ; 17 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº 30/2022.; 18 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL - Observação: Discussão do Requerimento nº 30/2022.; 19 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 30/2022. ; 20 - Antonio Garcia/ PSL - Observação: Discussão do Requerimento nº 35/2022. ; 21 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 35/2022. ; 22 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL - Observação: Discussão do Requerimento nº 35/2022. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo Lievore / DEM ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 5 - Antônio Luciano Facchiano / PSB; 6 - Jossuela Martins Pirelli / PROS Considerações Finais: Fez-se um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Mirian Enz. pioneira de Pirapó, a pedido do Sr. Presidente. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 16 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão !!_te: Franciley Preto G Poim / PSD ~=~--- Mauro Bertoli / DEM 1º ~etário: Valdeir T1'ãgo Batista Cordeiro de Lima / MDB Secretário: Jõssuela Martins Pirelli/ PROS Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 111 /()f:./')(\')')