| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 918 |
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 10:20 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 10:35
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro
Bertoli / DEM ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ;
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ;
Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore / DEM; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos". Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano
Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD
; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli /
PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio
Garcia/ PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 28 de outubro de 2011, como especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim -
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 25 de
março de 2020 e da Lei Complementar 003, de 25 de março de 2020, conforme especifica.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim -
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 52 de 2022,
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Instituto de
Pesquisas e Tratamentos Humanísticos - IPTH, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para atendimento ao Projeto "Cozinha do Bem" - como especifica. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, \ _
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência~
Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o atendimento \{)r
aos Projetos "Fortalecendo o Trabalho" e "Continuando o Trabalho" - como especifica. °'
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 httT;_~; r-2,) www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/20~ 1 ~-
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim -
Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 57 de 2022,
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate
Lífe, no valor de R$ 30.000,00 {trinta mil reais}, para o atendimento ao Projeto
"Acolhimento" - como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim
; 6 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nQ 117, de 22 de
agosto de 2019, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim
; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim
; 7 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nQ 080, de 30 de
dezembro de 2002, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim
; 8 - Projeto de Lei nº 60 de 2022, Autoriza a desafetação de área de propriedade do
Município de Apucarana, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio
Garcia - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 61 de 2022, Altera disposição da Lei Municipal nQ.
080, de lQ de julho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a
Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana -
FMCA, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 82,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore -
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação:
Discussão do Projeto de Lei nº 37/2022. ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação:
Discussão do Projeto de Lei nº 57/2022. ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação:
Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 58/2022. ; 4 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania - Observação: Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 58/2022.
Considerações Finais: Esgotadas as discussões e votações das matérias co
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pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na fo
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022 ~
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria
realizada no dia de hoje, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se
transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da
Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem
ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo,
www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Mauro Bertoli / DEM
Secretário:
ssuela Martins
Pirelli/ PROS
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