| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 919 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 16:00 Encerramento: 16/05/2022 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / DEM ; 1 Q Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2Q Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3Q, do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 09 de maio do ano em curso. Informou aos Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pela Senhora Júlia Incerti Parra, Coordenadora do Banco de Leite do Hospital da Providência, que falaria sobre o Banco de Lei, e Senhora Érica Sanches, Gerente de Enfermagem do Hospital Materno Infantil. Srs. Vereadores Lucas Leugi, Moisés Tavares,Jossuela e Mauro Bertoli comentaram sobre o assunto. Vereador Molina pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Professor de Educação Física, Peta, de Arapongas. Vereador Facchiano pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Joeti Picanço. Leitura de Matérias: Requerimento nº 39/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares, que solicita pedido de informações à Secretaria Municipal de Esportes sobre a revitalização da pista de skate existente no Complexo Esportivo José Antonio Basso "LAGOÃO". Requerimento nº 40/2022, de autoria do Vereador Antonio Luciano Facchiano, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída duas rotatórias, sendo uma no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi e a outra no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Colonial, Bairro da Igrejinha. Requerimento nQ 41/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as Ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, nas proximidades da TV Tibagi, na Vila Shangri-lá. Requerimento nº 42/2022, de autoria dos Vereadores Moisés Tavares Domingos e Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal e à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL - FAUEL, sobre as denúncias envolvendo a possível homologação de inscritos que não respeitaram o princípio da impessoalidade no Concurso Público da Guarda Municipal do Município de Apucarana. O Si r lv a a do / r P e S s D do ; 3 Ex - p L e u d c i a e s n O te r : tiz 1 L - e A u n g tô i n / io PP Lu ; c 4 ia - no Lu F c a i c a c n h o ia A n u o g / us P t S o B M ; o 2 lin - a An F t e o r n r i e o ir M a a / r P q L ue ; s 5 d~ - · Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 6 - Rodrigo Lievore / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano \Ç\ Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ~ ; Mauro Bertoli / DEM; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; Jossuela Mar~t·ns Piren· Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// •. www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 1 ,1 /(\f:./')(\')') Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia/ PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2022, Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30º BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. Autores: Franciley Poim, Toninho Garcia, Professora Jossuela, Lucas Leugi, Luciano Facchíano, Luciano Molina, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Moisés Tavares, Rodrigo Lievore Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 55 de 2022, Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Art. 6º da Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 24 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 41 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2022, Cria, no âmbito do município de Apucarana. o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outr providências. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva -,i Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// (C\. · _, - www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 ~ 1 A trva ruvr» Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 63 de 2022, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 1 7 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 64 de 2022, Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 10 - Requerimento nº 37 de 2022, Pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda. e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, órgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no Município. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 11 - Requerimento nº 38 de 2022, Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre o horário de funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 12 - Moção n~- 5 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe responsável pelo setor de captação, pasteurização e distribuição de Leite Materno do Hospital Infantil da Providência d Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da ·1: saúde pública. Autor: Professora Jossuela, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G'i Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// ~ \ • www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 ~- ' 111 ttvaruvr» Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J os sue la Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43/2022. ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022. ; 3 - Mauro Bertoli / DEM - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022 ; 4 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022. ; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022. ; 6 - Mauro Bertoli / DEM - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022 ; 7 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022. ; 8 - Moisés Tavares Domingos/ Cidadania - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022 ; 9 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão da Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022. ; 10 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Projeto nº 41/2022. ; 11 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 41/2022. ; 12 - Mauro Bertoli / DEM - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 41/2022. ; 13 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2022. ; 14 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 63/2022. ; 15 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 43/2022. ; 16 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022. ; 17 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022. ; 18 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022. ; 19 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 37/2022. ; 20 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 38/2022. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 3 - Antonio Garcia / PSL ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 6 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Ocorrências da Sessão: Foi apresentada uma Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. A Emenda foi REJEITADA por 8 (oito) votos a 2 (dois). Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 23 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 ~ 111 uvaritvv» Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \ ~ ' ,J ~ \ .~ ~te: Franciley Preto G Poim / PSD ~ Mauro Bertoli / DEM - - · Secretário: JoMuela Martins Pirelli / PROS Centro Cívico josé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.Ieg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 14/06/2022 111,nç:;nn??