| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 920 |
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2022 - 16:00
Encerramento: 23/05/2022 - 17:32
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro
Bertoli / DEM ; 1º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ;
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ;
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos". Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Vereador Molina pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Professor Elisário
Cattoni. Presidente Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de seu amigo
Senhor José Aparecido de Oliveira, morador do Distrito de Pirapó. Sr. Presidente colocou
em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de maio e as Atas das Sessões
Extraordinárias do dia 09 de maio de 2022, que não havendo objeções as Atas foram
aprovadas, conforme dispõe o § 3º do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos
Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da
Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022. Leitura de Matérias: Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli e Outros, que
dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para
docência da disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e
Educação Especial, conforme especifica. Requerimento 43/2022, de autoria do Vereador
Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Prefeito
Municipal sobre a viabilidade do retorno da realização dos Jogos Abertos do Município,
conforme eram realizados nas décadas de 80 e 90.
Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Lievore / DEM ; 2 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 -
Antonio Marques da Silva / PSD ; 6 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 7 - Antonio Garcia
/ PSL ; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 9 - Franciley Preto G Poim / PSD
; 10 - Mauro Bertoli / DEM; 11 - Jossuela Martins Pirelli / PROS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano
Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD
; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli /
PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio
Garcia/ PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 41 de 2022, Dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal,
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Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Mais,
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir \_\
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Substitutivo ao Proj~~ ~
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// {Zi>i _
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022 ~
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Lei nº 44 de 2022, Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos
do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências. Autor: JUS - Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 63 de 2022,
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES
INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 1 7 anos de atuação em
nossa cidade, conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 88,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore -
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de
Lei nº 64 de 2022, Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de
outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros
socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de
educação infantil de Apucarana, conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número
de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio
Garcia - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Referenda o Termo de
Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de
Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e
Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana,
visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de
aprendizagem, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e
Redação, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi -
Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio
Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela
Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim
; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 24 de 2022, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da
disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica. Autor: Lucas
Leugi, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz
Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ;
Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ;
Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Requerimento nº 39 de 2022, Pedido de
informações para a Secretaria Municipal de Esportes, sobre a revitalização da pista de
Skate existente no Complexo Esportivo José Antônio Basso "Lagoão". Autor: Moisés
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; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Dommgos - Sim ; Jossuela Martms Pirelli - Sim ;
Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim
; 8 - Requerimento nº 40 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022 ~
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a viabilidade de serem construídas duas rotatórias, sendo uma no cruzamento da Rua
Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi e a outro no cruzamento da Rua Nova
Ucrânia com a Rua Colonial, no Bairro da Igrejinha. Autor: Luciano Facchiano, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore -
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 9 -
Requerimento nº 41 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont,
com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, nas proximidades da
Tv Tibagi, na Vila Shangri-Lá. Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 10 - Requerimento nº 42 de
2022, Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da UEL - FAUEL, sobre as denúncias envolvendo a possível homologação
de inscritos que não respeitaram o princípio da impessoalidade no concurso público da
Guarda Municipal do Município de Apucarana. Autores: Moisés Tavares, Lucas Leugi,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ;
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli -
Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore -
Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Não ; Antonio Garcia - Sim ; 11 -
Requerimento nº 44 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da
viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação
Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau
Kowalski, na Barra Funda. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago
Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2022 ; 2 - Antonio Marques da Silva / PSD -
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022 ; 3 - Jossuela Martins Pirelli / PROS -
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 64/2022. ; 4 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 39. ; 5 - Jossuela Martins Pirelli /
PROS - Observação: Discussão do Requerimento nº 39/2022.; 6 - Lucas Ortiz Leugi / PP -
Observação: Discussão do Requerimento nº 39. ; 7 - Luciano Augusto Molina Ferreira/
PL - Observação: Discussão do Requerimento nº 39. ; 8 - Moisés Tavares Domingos /
Cidadania - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2022. ; 9 - Antônio
Luciano Facchiano / PSB - Observação: Discussão do Requerimento nº 40/2022. ; 10 -
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Justificativa de voto ao
Requerimento nº 40/2022. ; 11 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação:
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Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 42/2022. ; 14 - Luc
Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 42/2022. ; 15 - Valdeir '-f\
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42/2022. ; 16 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Justificativa de voto
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ao Requerimento nº 42/2022. ; 17 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Justificativa de
voto ao Requerimento nº 42/2022. ; 18 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação:
Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022. ; 19 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima / MDB - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 42/2022. ; 20 -
Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº 44/2022. ;
21 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Justificativa de voto ao
Requerimento nº 42/2022.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Retirou
sua inscrição. ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 3 - Antonio Garcia / PSL - Retirou sua inscrição.
; 4 - Franciley Preto G Poim / PSD
Ocorrências da Sessão: Sr. Presidente informou aos Vereadores e Vereadora que foi
apresentado um Requerimento de Urgência Especial proposto pelo Vereador Antonio
Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia
da Sessão de hoje, o Requerimento nº 44/2022, que solicita informação ao Prefeito
Municipal acerca da viabilidade da Avenida lrati ser transformada em via de mão dupla
em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as Ruas Antonio José de
Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda, o qual foi APROVADO e seria incluído na
pauta da Ordem do Dia.
Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora
da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 30 de maio, no horário regimental.
A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua
gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das
matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema
de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
G
Vice-Presidente:
Mauro Bertoli / DEM
12 ~tário:
Valdeir Tiago Batista
Cordeiro de Lima /
MDB
Secretário:
ssuela Martins
Pirelli / PROS
Centro Ctvico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022
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