| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 924 |
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 16:00
Encerramento: 06/06/2022 - 18:50
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro
Bertoli / DEM ; lQ Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2Q
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ;
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / DEM ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ;
Jossuela Martins Pirem/ PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de
Lima / MDB ; Antonio Garcia / PSL
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos". Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022,
que não havendo objeção a Ata foi aprovada, conforme dispõe o § 3º do Artigo 174 do
Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição
nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de maio e as Atas das Sessões
xtraordinária do dia 30 de maio de 2022. Foi feita a pretação de contas da Câmara
Municipal de Apucarana, referente ao mês de maio de 2022. Leitura de Matérias:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação, que dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do
município de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do
Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que dispõe sobre a substituição gradativa e
instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e
assemelhados no município de Apucarana, conforme especifica. Requerimento nº 48/2022,
de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de
informaçoes ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de implantação de cancelas
automáticas nas passagens de nível no município de Apcuarana. Requerimento nº
49/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de
informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamenmtos
fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal.
Requerimento nº 51/2022, de autoria da Verewadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita
pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao
IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre
a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e skate do Complexo Esportivo Bassinho
(Iosé Antonio Basso) - Lagoão.
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Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; 2 - Luciano Augusto
Molina Ferreira / PL ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 5 -
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 7 -
Franciley Preto G Poim / PSD ; 8 - Mauro Bertoli / DEM ; 9 - Jossuela Martins Pirelli /
PROS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano \\
Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ~
; Mauro Bertoli / DEM; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania ; Jossuela Martins Pirem/
~·f~ www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022 ~-
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROS ; Rodrigo Lievore / DEM ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; Antonio
Garcia/ PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a
docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e
Educação Especial, conforme especifica. Autores: Professora Jossuela, Toninho Garcia,
Franciley Poim, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Mauro Bertoli, Rodrigo Lievore
Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da
Silva - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins
Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ;
Antonio Garcia - Sim ; 3 - Requerimento nº 46 de 2022, Pedido de informações ao
Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser disponibilizado um ônibus ou uma van
adaptada para a realização do Projeto Agência do Trabalhador Itinerante. Autor: Rodrigo
Lievore Recife, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés
Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Requerimento nº 4 7 de
2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, sobre estudos relacionados ao grande número de árvores condenadas que
oferecem risco a população. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli
- Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio
Garcia - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação:
Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022. ; 2 - Moisés Tavares
Domingos / Cidadania - Observação: Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei
nº 24/2022. ; 3 - Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Justificativa de voto do
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022. ; 4 - Jossuela Martins Pirelli / PROS -
Observação: Justificativa de voto do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022. ; 5 -
Rodrigo Lievore / DEM - Observação: Discussão do Requerimento n
2 46/2022. ; 6 -
Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento
nº 46/2022. ; 7 - Antonio Garcia / PSL - Observação: Discussão do Requerimento nº
46/2022. ; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB - Observação: Discussão do
Requerimento nº 47/2022. ; 9 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do
Requerimento nº 47/2022. ; 10 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação:
Justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2022.; 11 - Antonio Marques da Silva/ PSD -
Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2022. ; 12 - Antonio Garcia/
PSL - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 4 7/2022. ; 13 - Luciano
Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº
47/2022.
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Silva / PSD ; 5 - Antonio Garcia / PSL ; 6 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ;
7 - J ossuela Martins Pirelli / PROS '
Ocorrências da Sessão: Foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial,
proposto pelo Vereador Mauro Bertoli e Outros, para apreciação e votação na pauta
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te!.: 43 34207000 htt'f;j(-/ -- I ,')'\
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/20~
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ordem do Dia, na Sessão de hoje, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2022, que dispõe
sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a
docência da disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e
Educação Especial, conforme especifica. Colocado em discussão usaram da palavra os
Vereadores Leugi e, Moisés. Foi APROVADO por 8 (oito) votos a 2 (dois). Vereador Moisés
Tavares havia pedido Parecer Jurídico do Substitutivo. Procurador Jurídico, Dr. Danylo
Acioli usou da palavra da tribuna para dar o parecer jurídico, que a orientação jurídica era
pela inconstitucionalidade do Substitutivo e do Projeto. Após a aprovação do Substitutivo,
Sr. Presidente informou que ficava prejudicado o Projeto original, conforme determinava o
Artigo 212, § 4º do Regimento Interno e determinou eu arquivamento. Depois da votação
do Substitutivo os Vereadores antonio Marques da Silva, Molina e Lucas Leugi teceram
comentários a respeito do mesmo.
Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora
da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 13 de junho, no horário
regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como
sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das
matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema
de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
~nte:
Franciley Preto G
Poim / PSD
~1..----------
M a u ro Bertoli / DEM
111 ~{:!re)ário:
Valdeir Tiagg"""Batista
Cordeiro de Lima /
MDB
Secretário:
Jõssuela Martins
Pirelli/ PROS
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http://
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 15/06/2022
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