| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 926 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 16:00 Encerramento: 13/06/2022 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto G Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto G Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore /UNIÃO; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / UNIÃO Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 30 de maio de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, do Artigfo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de junho de 2022. Informou os Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pelo Diretor do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, Diego Fávaro, que abordaria sobre os cursos ofertados pelo Colégio. Presidente Franciley Poim e os Vereadores Molina, Jossuela, Moisés, Lucas Leugi usaram da palavra enaltecendo o trabalho realizado no Colégio, através de seu Diretor e Professores. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 74/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife", que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Wanderlei João Faganello pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especififca. Requerimento nº 52/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os locais de trabalho dos 50 jovens aprendizes aprovados no Programa APRENDE. Requerimento nº 53/2022, de autoria do Vereador Tgiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação de um aplicativo chamado e-feiras visando auxiliar e fomentar as vendas dos produtos rurais cadastrados no Espaço das Feiras, na Economia Solidária e nos demais programas do município. Requerimento nº 54/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao IDEPPLAN e a VAL - Viação Apucarana Ltda., sobre os benefícios cedidos através da Lei Municipal nº 1 7 /2021. Requerimento nº 56/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação do Programa "Armazém da Família" no município de Apucarana, com finalidade social, destinado ao desenvolvimento e ao apoio de consumidores de baixo poder aquisitivo. Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 2 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 3 - Franciley Preto G Poim / PSD ; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 5 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 6 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 7 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 8 - Rodrigo Lievore / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano \ Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD:s::r- ; Mauro Bertoli / UNIAO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela ~r~l Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// ' · www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/06/2022 r.:::\ ')11 /(\.,/')(\')') Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo / PROS ; Rodrigo Lievore / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; Antonio Garcia / UNIAO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica. Autores: Professora Jossuela, Toninho Garcia, Franciley Poím, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Mauro Bertolí, Rodrigo Lievore Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Não ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2022, Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Não ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 68 de 2022, Dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no Município de Apucarana, conforme especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Requerimento nº 48 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de cancelas automáticas nas passagens de nível no Município de Apucarana. Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Requerimento nº 49 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamentos fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal. Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, Pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e Skate do Complexo Esportivo Bassinho (Iosé Antônio Basso) - Lagoão. Autor: Professora Jossuela, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirell - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Requerimento nº 57 de 2022, Pedido de informações ao Pref~e - , Centro Civico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// · www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/06/2022 6 · Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 refeições diárias no Restaurante Popular. Autores: Franciley Poim, Toninho Garcia, Professora Jossuela, Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto G Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2022. ; 2 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei 68/2022. ; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 68/2022. ; 4 - Rodrigo Lievore / UNIÃO - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 68/2022. ; 5 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Requerimento nº 49/2022. ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discussão do Requerimento nº 49/2022. ; 7 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discussão do Requerimento nº 49/2022. ; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Discussão do Requerimento nº 49/2022. ; 9 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Discussão do Requerimento nº 49/2022. ; 10 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Discussão do Requerimento nº 49/2022. ; 11 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 49/2022. ; 12 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 49/2022. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 3 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Ocorrências da Sessão: A Presidência informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereador Mauro Bertoli e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje, o Requerimento nº 57 /2022, que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 o número de refeições a serem servidas no Restaurante Popular. Colocado em discussão e em votação o Requerimento foi APROVADO e o Requerimento nº 57/2022 seria incluso na pauta da Ordem do Dia. Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 20 de junhom no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/06/2022 ')A Jf\~J')f\')') Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo I Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 24/06/2022