| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2018-12-17 |
| native_id | 935 |
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•.. CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nº 041/2018 Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 17:20 horas, iniciouse no Plenário Valmor Santos Giavarina a quadragésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, o qual declarou aberta a presente Sessão, convocando o Sr. Vereador Rodolfo Mota da Silva para assumir a 1 ª Secretaria e o Sr. Vereador Edson da Costa Freitas para assumir 2ª Secretaria. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que fizesse a chamada nominal dos Srs. Vereadores. Sr. Vereador Rodolfo Mota em questão de ordem, pediu desculpa a todos os presentes e aqueles que também através das redes sociais tentavam acompanhar a Sessão Ordinária. Disse que, lamentavelmente, aquele era o cenário e dispensava comentários. A seguir, Sr. 1 º Secretário em exercício fez a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora:- VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - "ausente"; VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis" - "ausente"; VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS - "presente"; VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO - "ausente"; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO - "ausente"; VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - "ausente"; VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA - "presente"; VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - "ausente"; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI "Poim" - "ausente"; VEREADOR MAURO BERTOLI - "presente"; VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA - "ausente". Sr. Presidente informou que 03(três) Vereadores estavam "presentes" e 08(oito) Vereadores "ausentes". E por não haver o quórum exigido conforme estabelecia o Artigo 11 do Regimento Interno, que na última Sessão Ordinária haveria a eleição para a Mesa Executiva, suspendeu a Sessão até às 19:00 horas para comprovar o quórum. Sessão suspensa, decorrido o prazo de suspensão, Sr. Presidente reabriu-a às 23h40. Havendo número legal, sob a Presidência do Sr. Vereador Mauro Bertoli, e com a presença dos Srs. Vereadores:- Antonio Carlos Sidrin, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Edson da Costa Freitas, Franciley Preto Godoi "Poim", Gentil Pereira de Souza Filho, José Airton Deco de Araújo, Lucas Ortiz Leugi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Mareia Regina da Silva de Sousa e Rodolfo Mota da Silva, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, designando a Sr3. Vereadora Mareia de Sousa para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro do ano em curso; as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 04, 05 e 06 de dezembro, e a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3°, Artigo 174 do Regimento Interno. Solicitou ao Sr. 1 º Secretário que procedesse a leitura do roteiro do Expediente. Servidor José Carlos Sabino da Silva fez a leitura do roteiro de Expediente, o qual se encontra transcrito na íntegra nos Anais desta Casa. As indicações nºs. 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538 e 1539/2018 foram aprovadas, conforme dispõe o Artigo 21 O do Regimento interno. A seguir, Sr. Presidente agradeceu a presença do Presidente da Câmara de Marilândia, Vereador Vinícius acompanhado do Vereador Jean, do Vereador Giva, de Mauá da Serra, do Secretário Laércio e do Taquinho. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O.- ATA Nº 041/2018 -2- convidasse o Sr. Vereador Giva para que fizesse parte da tribuna de honra. Sr. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que convidasse o Vereador Jean Bueno para que fizesse parte da tribuna de honra. Sr. Presidente convidou-os para ocuparem os assentos na tribuna de honra. Sr. Vereador Edson da Costa, em questão de ordem, registrou a sua insatisfação e de alguns dos Vereadores, que eram l 1H48, e que todos sabiam que a Sessão deveria ter começado as 16:00 horas, e pediu desculpa a população e a todos os presentes pelo atraso. Sr. Vereador Deco, em questão de ordem, pediu ao Sr. Presidente que fosse retirado o primeiro Expediente. Sr. Presidente informou-lhe que não tinha o expediente, que era uma Sessão Especial. Sr.Vereador Rodolfo Mota, em questão de ordem, agradeceu a presença do ex-vereador Jesus Guimarães e pediu ao Sr. Presidente que o convidasse para sentar na tribuna de honra. Sr. Presidente convidou-o para adentrar ao Plenário. A seguir, informou que fariam à eleição para a escolha dos membros da Mesa Executiva para o biênio 2019/2020. Informou que a eleição dos membros da mesa far-se-ia por voto nominal, exigido maioria absoluta de votos, em primeira votação e maioria simples de votos, em segunda votação, presente a maioria absoluta dos Vereadores, conforme determinava o Art. 12 do Regimento Interno. Disse que o exercício do voto seria por ordem alfabética, mediante chamada nominal pelo 1 º Secretário, obedecida a seguinte ordem de escolha: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO e 2° SECRETÁRIO, estabelecido no §.1º, Artigo 12 do Regimento Interno. Informou que foi comunicada a Mesa que eram candidatos para o cargo de Presidente, os seguintes Vereadores, o qual solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a leitura do comunicado dos candidatos a Presidente. Sr. 1 º Secretário fez a leitura do Requerimento de inscrição dos Srs. Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Edson da Costa Freitas e Luciano Augusto Molina Ferreira para o cargo de Presidente. Feita sua leitura, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para declinarem o seu voto para o cargo de PRESIDENTE. Sr. 1 º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS - votou no Vereador Edson da Costa Freitas; VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI, em justificativa de voto, pediu desculpa aos seus amigos e eleitores pela demora. Disse que todos sabiam que quando entrava numa batalha, numa luta ia até o final, independente das conseqüências. Disse que a luta continuava e que ia continuar o seu trabalho. Disse que o seu voto era no Vereador Lucas Ortiz Leugi. VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA - votou no Vereador Edson da costa Freitas; VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR MAURO BERTOLI - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira; VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA - votou no Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira. Por ter obtido 08( oito) votos, Sr. Presidente declarou eleito o Sr. Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira para o cargo de PRESIDENTE da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020, Vereador Edson da Costa Freitas obteve 02(dois) votos e o Vereador Lucas Ortiz Leugi obteve 0l(um) ,. " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O.- ATA Nº 041/2018 -3- um voto. A seguir, Sr. Presidente informou que foi comunicada a Mesa que eram candidatos para o cargo de VICE-PRESIDENTE os seguintes Vereadores, o qual solicitou ao Sr. 1° Secretário que fizesse a leitura do comunicado dos candidatos a Vice-Presidente. Sr. 1 º Secretário fez a leitura do Requerimento de inscrição dos Srs. Vereadores José Airton Deco de Araújo e Edson da Costa Freitas para o cargo de Vice-Presidente. Feita sua leitura, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para declinarem o seu voto par ao cargo de VICE-PRESIDENTE. Sr. 1° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo; VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo; VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS - votou no Vereador Edson da Costa Freitas; VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO - absteve-se da votação; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo;VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo; VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA- votou no Vereador Edson da Costa Freitas; VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo; VEREADOR MAURO BERTOLI - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo; VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA - votou no Vereador José Airton Deco de Araújo. Por ter obtido 08(oito) votos Sr. Presidente declarou eleito o Sr. Vereador José Airton Deco de Araújo para o cargo de VICE-PRESIDENTE da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020, Vereador Edson da Costa Freitas obteve 02(dois) votos e o Vereador Gentil Pereira de Souza Filho absteve-se da votação. A seguir, Sr. Presidente informou que foi comunicado a Mesa que eram candidatos para o cargo de PRIMEIRO SECRETÁRIO os seguintes Vereadores, o qual solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que fizesse a leitura do comunicado dos candidatos a Primeira Secretaria. Sr. 1 ° Secretário fez a leitura do Requerimento de inscrição dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Gentil Pereira de Souza Filho para o cargo de Primeiro Secretário. Feita sua leitura, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para declinarem o seu voto par ao cargo de PRIMEIRO SECRETÁRIO. Sr. Vereador Gentil Pereira de Souza Filho, em questão de ordem, retirou a sua inscrição. A seguir. Sr. Presidente suspendeu a Sessão por um período de cinco minutos para novas inscrições. Sessão suspensa, decorrido o prazo de suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos informando que foi comunicado a Mesa que eram candidatos para o cargo de Primeiro Secretário os seguintes Vereadores, o qual solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a leitura do comunicado dos candidatos a Primeira Secretaria. Sr. 1 º Secretário fez a leitura do Requerimento de inscrição dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Antonio Marques da Silva para o cargo de Primeiro Secretário. Feita sua leitura, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para declinarem o seu voto para o cargo de PRIMEIRO SECRETÁRIO. Sr. 1º Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS - votou no Vereador Edson da Costa Freitas; VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILH~ Vere2nio Marques da Silva; ,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O.- ATA N2 041/2018 -4- VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA - votou no Vereador Edson da Costa Freitas;VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR MAURO BERTOLI - votou no Vereador Antonio Marques da Silva; VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA - votou no Vereador Antonio Marques da Silva. Por ter obtido 09 (nove) votos, Sr. Presidente declarou eleito o Sr. Vereador Antonio Marques da Silva, para o cargos de PRIMEIRO SECRETÁRIO da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, Vereador Edson da Costa Freitas obteve 02(dois) votos. A seguir, Sr. Presidente informou que foi comunicado a Mesa que eram candidatos para o cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO os seguintes Vereadores, o qual solicitou ao Sr. 1 º Secretário que fizesse a leitura do comunicado dos candidatos a Segunda Secretaria. Sr. 1 º Secretário fez a leitura do Requerimento de inscrição dos Srs. Vereadores Edson da Costa Freitas e Antonio Carlos Sidrin para o cargo de Segundo Secretário. Feita sua leitura, Sr. Presidente solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores e Vereadora para declinarem o seu voto para o cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO. Sr. 1 ° Secretário chamou os Srs. Vereadores e Vereadora para a votação:- VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS - votou no Vereador Edson da Costa Freitas;VEREADOR GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin;VEREADOR RODOLFO MOTA DA SILVA, em justificativa de voto, disse que tinha feito questão de fazer os três votos no Vereador Edson e que pela quarta vez votaria no Vereador Edson, que tinha muita clareza de tudo aquilo que tinham feito nos últimos dois anos, e não poderia também deixar de retribuir ao seu amigo Vereador Edson, por ter enfrentado em favor da população tantas batalhas junto com ele. Disse que, com muita clareza, tranqüilidade no coração, sem nenhum tipo de pressão e de constrangimento que fazia o quarto voto no Vereador Edson, e que aquilo o deixava muito satisfeito, com a alma lavada, sem desfazer e nem desmerecer outros bons colegas que estavam sendo eleitos para a Mesa naquele momento. Disse que esperava que a nova Mesa pudesse desempenhar da melhor maneira possível a função deles, que não podia torcer contra os quatro colegas que estavam sendo eleitos, porque seria torcer contra o seu mandato e a população de Apucarana. Desejou aos colegas que estavam sendo eleitos toda sorte e toda à benção de Deus sobre a vida deles, que o futuro da cidade dependia muito daquilo que iam tomar de decisões dali para frente. Declinou o seu voto no Vereador Edson da Costa Freitas. VEREADORA MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR MAURO BERTOLI - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin; VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA - votou no Vereador Antonio Carlos Sidrin. Por ter obtido 09 (nove) votos, Sr. Presidente declarou eleito o Sr. Vereador Antonio Carlos Sidrin, para o cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, contra " CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-700010800-6487002 I www.apucarana.pr.leg.br Continuação ... S.O.- ATA N2 041/2018 -5- 02(dois) votos do Vereador Edson. Informou, ainda que por ter obtido 08(oito) votos para o cargo de Presidente, Sr. Presidente proclamou eleito o SR. VEREADOR LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA, conforme determinava o §. 6°, Artigo 12 do Regimento Interno, como PRESIDENTE da Câmara Municipal, biênio 2019/2020. Por ter obtido 08(oito) votos para o cargo de Vice-Presidente, Sr. Presidente proclamou eleito o SR. VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, conforme determina o §. 6º, Artigo 12 do Regimento Interno, como VICE-PRESIDENTE da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020. Por ter obtido 09 (nove) votos para o cargo de Primeiro Secretário, Sr. Presidente proclamou eleito o SR. VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA, conforme determina o §. 6°, Artigo 12 do Regimento Interno, como PRIMEIRO SECRETÁRIO da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Por ter obtido 09(nove) votos para o cargo de Segundo Secretário, Sr. Presidente proclamou eleito o SR. VEREADOR ANTONIO CARLOS SIDRIN, conforme determina o§. 6°, Artigo 12 do Regimento Interno, como SEGUNDO SECRETÁRIO da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020. Informou que a posse da nova Mesa Executiva ocorreria no dia 02 de janeiro, às 10:00 horas da manhã, conforme determinava o Parágrafo Único, Artigo 11 do Regimento Interno. Informou, ainda, aos Srs. Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de autoria desta Presidência, indicando os nomes dos Vereadores: Franciley Preto Godoi, Luciano Augusto Molina Ferreira, Lucas Ortiz Leugi, Antonio Carlos Sidrin e Márcia Regina da Silva de Sousa para comporem a Comissão Representativa e Temporária, com poderes para emitirem Pareceres nos Projetos e outros, durante o período de recesso legislativo, conforme estabelecia o §. 8°, Artigo 24, da Lei Orgânica do Município de Apucarana, combinado com os Artigos 73 e 74 do Regimento interno. Solicitou ao Sr. 1 ° Secretário que procedesse a leitura do Requerimento da Comissão Representativa e Temporária. Feita sua leitura, seguindo as determinações contidas na Lei Orgânica e Regimento Interno, Sr. Presidente colocou em deliberação do Plenário a aprovação dos nomes indicados no Requerimento. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade dos Vereadores e Vereadora. Findada a eleição da nova Mesa Diretiva da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020, Sr. Presidente lembrou aos Vereadores e Vereadora da Sessão Específica do Orçamento que seria realizada amanhã, as 15:00 horas, bem como, a Sessão Extraordinária que ocorreria as 15h30. Sr. Vereador Rodolfo Mota, em questão de ordem, disse que apenas para registrar eventuais conseqüências que o Artigo 12 do Regimento, no Artigo 1 º dizia que essa eleição deveria ter acontecido por ordem alfabética, mas fez pela ordem da Mesa, e que não sabia se teria alguma outra interpretação. Nada mais a tratar, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, desejando uma boa noite a todos e boa sorte a nova Mesa Diretiva. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Para constar, eu, Neide Maria Moresco Pagani, taquigrafa, digitei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente e; Sr. 1 º ~t:. f ~ ~01-i - Vereai Luciano Augu~to Molina Ferreira 1° SECRETARIO