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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-09-05
native_id947

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 16:00 
Encerramento: 05/09/2022 - 17:00 
Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro 
Bertoli / UNIÃO ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º 
Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP 
; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio 
Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 
Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista 
Cordeiro de Lima/ MDB ; Antonio Garcia/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os 
nossos trabalhos." Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. A 
Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária e as Atas das Sessões 
Extraordinárias do dia 22 de agosto de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam 
aprovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos 
Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da 
Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022. Vereador Antonio Marques da Silva 
"Marcos da Vila Reis", Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento fez a 
a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de agosto de 
2022. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-444/22, encaminhando para apreciação 
e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 99/2022. Ofício GAB-449/22, 
encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 
nºl0l/2022. Edital de Convocação para realização de Audiência Pública para 
apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e 
de avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022. Leitura de 
Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 99/2022, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de 
recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. Projeto de Lei nº 101/2022, de 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária 
de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais), para o atendimento ao Projeto "Para Nunca Parar", como especifica. 
REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº79/2022, de autoria do Vereadir 
Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações a Secretaria de 
Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a viabilidade da realização de um concurso 
de decoração Natalina nas categorias residencial e comercial no ano de 2022. 
Requerimento nºS0/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", que 
solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de 
uma Capela Mortuária visando atender os moradores dos núcleos habitacionais Papa João 
Paulo I e Osmar Guaraci Freire e imediações. Requerimento nºSl/2022, de autoria da 
Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita pedido de informações ao Executivo 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/09/2022 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal, sobre a viabilidade de denominação de ruas com os nomes dos senhores José 
Almeida e Guaracy Almeida. 
Oradores do Expediente: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 - Antonio 
Marques da Silva / PSD ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Luciano Augusto Molina Ferreira 
/ PL ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz 
Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 
Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / 
Cidadania ; Jossuela Martins Pirem / PROS ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB; Antonio Garcia/ UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022, Autoriza o Poder 
Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Apucarana ao Estado do Paraná, 
como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - 
Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro 
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo 
Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim 
; 2 - Requerimento nº 75 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre 
a viabilidade de ser construída uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin 
Schindler, no trecho entre o Cemitério até a sede da Associação dos Motoristas de Pirapó. 
Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos No minais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; 
Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio 
Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela 
Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Requerimento nº 78 de 2022, Pedido de 
informação ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da aplicação da Lei Complementar 
nº.191/2022 aos servidores municipais da área da Educação e Assistência Social. Autor: 
Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio 
Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da 
Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirem 
- Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 
Antonio Garcia - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: 
Comentou sobre o Requerimento nº 78/2022 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS : 2 - Antonio 
Garcia / UNIÃO ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Retirou sua inscrição. 
Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente em 
exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos 
Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 12 de 
setembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais 
desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. 
Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/09/2022 
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Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através 
do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
UNIÃO 
cretário: 
iago Batista 
Cordeiro· de Lima / 
MDB 
Jossuela Martins 
Pirelli/ PROS 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/09/2022 
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