| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 947 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 16:00 Encerramento: 05/09/2022 - 17:00 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO ; 1 º Secretário: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2º Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; Antonio Garcia/ UNIÃO Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 22 de agosto de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento fez a a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de agosto de 2022. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-444/22, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 99/2022. Ofício GAB-449/22, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nºl0l/2022. Edital de Convocação para realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 e de avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 99/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. Projeto de Lei nº 101/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Para Nunca Parar", como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº79/2022, de autoria do Vereadir Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações a Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a viabilidade da realização de um concurso de decoração Natalina nas categorias residencial e comercial no ano de 2022. Requerimento nºS0/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e imediações. Requerimento nºSl/2022, de autoria da Vereadora Jossuela Martins Pirelli, que solicita pedido de informações ao Executivo Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/09/2022 ')Q/(\Q/')(\')') P~Nin-=a 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, sobre a viabilidade de denominação de ruas com os nomes dos senhores José Almeida e Guaracy Almeida. Oradores do Expediente: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirem / PROS ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB; Antonio Garcia/ UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Apucarana ao Estado do Paraná, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Requerimento nº 75 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre o Cemitério até a sede da Associação dos Motoristas de Pirapó. Autor: Franciley Poim, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos No minais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Requerimento nº 78 de 2022, Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da aplicação da Lei Complementar nº.191/2022 aos servidores municipais da área da Educação e Assistência Social. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim; Mauro Bertoli - Sim; Moisés Tavares Domingos - Sim; Jossuela Martins Pirem - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Antonio Garcia - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 78/2022 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS : 2 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Retirou sua inscrição. Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente em exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 12 de setembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/09/2022 ")Q/(\Q/')(\")") Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão UNIÃO cretário: iago Batista Cordeiro· de Lima / MDB Jossuela Martins Pirelli/ PROS Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 28/09/2022 ')Q//)Q/')()')')