| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-25 |
| native_id | 959 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2022 - 16:00 Encerramento: 25/10/2022 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli /UNIÃO; 1º Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto Godoi Poim /PSD; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo Lievore Recife/ UNIÃO; Antonio Garcia/ UNIÃO Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Moisés Tavares pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Assessor do Vereador Tiago, Rodrigo Gimenez Scott. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dial0 de outubro de 2022, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022. Leitura de Matérias: Requerimento nº 89/2022, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que solicita pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 90/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Via Reis", qwue solicito pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 91/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, quer solicita pedido de informações ao Diretor do PROCON de Apucarana, sobre as medidas adotadas pelo órgão com relação a fiscalização nos postos de combustíveis do Município, tendo em vista a alta dos preços no dia 1 7 de outubro de outubro, apesar de não ter sido divulgado nenhum reajuste pela Petrobras. Requerimento nº 92/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, quer solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade da construção de uma escola municipal e um CMEI no Residencial Solo Sagrado. Requerimento nº 95/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas a serem tomadas visando solucionar o grave problema do sistema de escoamento das águas das chuvas no Residencial Interlagos. Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 6 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 7 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 8 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 9 - Franciley Preto Godoi Poim / PSD - Observação: Não Usou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Antonio Garcia / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 103 de 2022, Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 14 7, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências. Autores: Luciano Facchiano, Luciano Molina, Rodrigo Recife, Número de Protocolo: 137, Tipo: No~rr:inal, Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// '-" www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.le . r 7/11/2022 '\(},- • • ()7/11 ntvr: -"-\7'::.._--,.J--_ t:.\ P:!.nin,- 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei n2 108 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ESPAÇO SR. MANOEL LTDA., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 108/2022. ; 2 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 108/2022. ; 3 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 108/2022. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Retirou sua inscrição. ; 5 - Antonio Garcia / UNIÃO Ocorrências da Sessão: A Presidência informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que foi apresentado um requerimento de urgência especial, proposto pelo Vereador Moisés Tavares e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia na Sessão de hoje o Requerimento nº 93/2022, que solicita informação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Comunicação da Prefeitura para que preste informação sobre a parceria realizada entre a Prefeitura Municipal e o artista Lúcio de Oliveira que determinou o personagem dos quadrinhos "Edibar" como garoto propaganda da Prefeitura Municipal. Feita a leitura do requerimento, Sr. Vereador Mauro Bertoli pediu para que a votação fosse nominal. Sr. Presidente acatou o pedido do Vereador Mauro Bertoli e que a votação seria nominal. Informou que o requerimento de urgência especial necessitava da aprovação da maioria absoluta dos Vereadores para a sua aprovação, conforme expressava o artigol 75, inciso V do Regimento Interno. Colocado em discussão, usaram da palavra para discurtir o requerimento os Srs. Vereadores Lucas Leugi, Moisés, Mauro Bertoli, Jossuela,. Usaram da palavra em justificativa de voto os Vereadores Molina, Antonio Garcia, Marcos da Vila Reis, Lucas Leugi, Molina, Moisés, Rodrigo Recife. Colocado em votação nominal o Requerimento nº 93/2022 foi REJEITADO por 6 (seis) a 3 (três) e não seria incluído na pauta da Ordem do Dia. Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31de outubro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Se~ _ . Centro Cívico josé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 07/11/2022 07 /11 /?0?? P~nin:::.? Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Franciley Preto Godoi Poim / PSD ~ Mauro Bertoli / UNIÃO 1 11 IJ Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS Centro Cívico josé de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 07/11/2022 n71111?n?? P~nin:::. 1