| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-11-16 |
| native_id | 966 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2022 - 16:00 Encerramento: 16/11/2022 - 1 7 :32 Mesa Diretora: Presidente: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO ; 1º Secretário: Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2º Secretário: Antônio Luciano Facchiano / PSB Lista de Presença na Sessão: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore Recife/ UNIÃO; Antonio Garcia/ UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / Outros Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Antonio Marques ds Silva "Marcos da Vila Reis" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Vereador Molina e Srª Vereadora Jossuela solicitaram um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Tenente Marco Antonio Mathias. Sr. Presidente decretou Luto Oficial por três dias, com a aprovação de todos os Vereadores, em homenagem ao Sr. Tenente Marco Antonio Mathias. A Presidência colocou em discussão as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 17 de outubro do ano em curso; a Ata da Sessão Ordinária do dia 31de outubro de 2022; as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 4 de novembro de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o §3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2022. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB-550/22, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 119/2022. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Ofício nº 905/22, recebido do Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Apucarana, informando sobre o desenvolvimento dos programas Domínio de Cidades e Novo Cangaço, igualmente que no período noturno do dia 21 e madrugada do dia 22 de novembro está previsto para ocorrer no município de Apucarana um simulado onde toda ação está planejada para o 1 Oº Batalhão na Praça Rui Barbosa com simulação de disparos de armas de fogo com munição fictícia, granadas, pequenas explosões e incêndios controlados. Leitura de Matérias: Projeto de Lei Complementar n 27 /2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que altera a Lei Municipal n2 09, de 25 de março de 2002 e acrescenta determinações a serem cumpridas pelas empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento de Apucarana - PRODEA, como especifica. Projeto de Lei nvl 19/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer Reiteração de pedido de Centro Civico josé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pdeg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 29/11/2022 ')0 /1 1 /')(\')') Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 61/2020. Oradores do Expediente: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 4 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 5 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Antonio Garcia / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 111 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALES PNEUS LTDA., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 116 de 2022, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ESCOLA CHEN TAi CHI APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 117 de 2022, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana DR. MAURÍCIO MAZUR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Franciley Poim, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 118 de 2022, Dispõe sobre a criação - na área central da Cidade de Apucarana - de vagas de estacionamento de "carga e descarga" de mercadorias, destinadas às motocicletas, como especifica e dá outras providências. Autor: Luciano Facchiano, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 5 - Requerimento nº 99 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da mudança do local de entrada da Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 6 - Requerimento nº 100 de 2022, Pedido de informações a diretoria da COPEL de Apucarana, sobre a extensão da rede de ·1umi , Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.p~ 1/2022 ( .. ')0/11 /')()')') <:::::::: ___) ~ o~n;n~ ') Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pública na Rua José de Almeida, no Distrito de Vila Reis. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou; Lucas Ortiz Leugi - Sim; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; 7 - Requerimento nº 101 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 72, de 13 de setembro de 2017. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore Recife - Sim; Antonio Garcia - Sim; 8 - Requerimento nº 102 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore Recife - Sim; Antonio Garcia - Sim; 9 - Requerimento nº 103 de 2022, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre o número de empresas já foram beneficiadas através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana - PRODEA - Lei Municipal nº.09, de 25 de março de 2002. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Berto li - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; J ossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore Recife - Sim; Antonio Garcia - Sim; 10 - Requerimento nº 104 de 2022, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes sobre a viabilidade de diminuir a faixa etária dos atletas de 14 anos para 12 anos, para o recebimento dos benefícios contidos na Lei de Incentivos ao Esporte no âmbito do Município de Apucarana. Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Retirado de pauta Votos Nominais : Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Jossuela Martins Pirelli - Sim; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Antonio Garcia - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Discutiu o Projeto de Lei nº 11/2022. ; 2 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 3 - Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; 4 - Rodrigo Lievore Recife/ UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 5 - Antonio Garcia/ UNIÃO - Observação: Discutiu o Projeto de Lei 111/2022. ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Discutiu o Projeto de Lei nº 111/2022. ; 7 - Franciley Preto Godoi Poim / PSD - Observação: Discutiu o Projetod e Lei nº 117 /2022. ; 8 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL; 9 - Antonio Garcia/ UNIÃO ; 10 - Rodrigo Lievore Recife/ UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 11 - Antônio Luciano Facchiano / PSB - Observação: Discutiu o Projeto de Lei nº 118/2022. ; 12 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 13 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 14 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Justificativa de voto. ; 15 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Justificativa de voto. ; 16 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 17 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Justificativa de voto. ; 18 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Justificativa de voto. ; 19 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 20 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Discutiu o Projeto de Lei nº 116/2022. ; 21 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 99/2022.; 22 - Anti·o Centro Cívico José de Oliveira Ro_sa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// &J , www.apucarana.pdeg.br - E-mOII: camara@apucarana.pr.1~022 . , . 'J0/11 /')()')') ~ ~- _ 06~,n~ ~ ... Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marques da Silva / PSD - Observação: Comentou o Requerimento nº 100/2022. ; 23 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº 100/2022. ; 24 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº 101/2022. ; 25 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou o Requerimento nº 103/2022. ; 26 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou o Requerimento nº 104/2022. ; 27 - Jossuela Martins Pirelli / PROS - Observação: Comentou o Requerimento nº 104/2022. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jossuela Martins Pirelli / PROS; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 3 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Considerações Finais: Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 21 de novembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão UNIÃO Secretário: Jódsuela Martins Pirelli / PROS Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 29/11/2022 ')0/1 1 /')()')')