| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-21 |
| native_id | 979 |
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Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/01/2023 - 10:50
Encerramento: 21/01/2023 - 11:05
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente:
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife /
UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim /
PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Mauro Bertoli /
UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; J ossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo
Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Luciano Facchiano / Outros ; Antonio
Marques da Silva / Outros
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Sr. Presidente
declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1 º, Artigo
144 do Regimento Interno". Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um
trecho da Bíblia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi
Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Mauro Bertoli
/UNIÃO; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; Jossuela Martins Pirelli / PROS; Rodrigo
Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB
24/02/2023
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, Antecipa,
excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos
servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como
especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia -
Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Luciano Augusto Molina
Ferreira - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore
Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de
2023, Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos
pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia
Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de
Apucarana- IDEPPLAN, aos Cargos de Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal
de Educação - AME, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi -
Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares
Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima -
Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2023, Reajusta os vencimentos dos profissionais do
Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do
Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ;
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ;
Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista ~
Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2023, Concede revisão/reajuste
anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.. 43 34207000 http:// "i}--
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permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana,
igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente
da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador
Geral, conforme especifica. - Obs.: Aprovado em primeiro turno por unanimidade. Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley
Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim
; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ;
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação:
Comentou sobre o Projeto de Lei nº 3/2023.
Ocorrências da Sessão: Sr. Presidente informou que foi apresentada uma Emenda ao
Projeto de Lei nº 2/2023. Feita a leitura da Emenda Aditiva, de autoria da Mesa
Executiva, Sr. Presidente colocou-a em discussão. Vereadores Moisés, Antonio Garcia e
Lucas usaram da palavra para comentar sobre a Emenda e declinaram seus votos
favoráveis. Sr. Presidente disse que aquela emenda era somente pra incluir, com toda a
justiça, a ASERFA, para que eles pudesem receber também aquele reajuste. Colocada em
discussão e em voação a Emenda Aditiva foi APROVADA. Ao final da Sessão usaram da
palavra em questão de ordem dos Vereadores Moisés, Lucas Leugi e Jossuela.
Considerações Finais: Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da
Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental,
lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-ia no
dia 6 de fevereiro de 2023, no horário regimental, haja visto o período de recesso
legislativo, conforme determinava o Artigo 148 do Regimento Interno, que assim
mencionava: A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessões Legislativas, anualmente, e
independentemente de convocação, em sua sede, nos períodos de 1º de fevereiro a 30 de
junho, e de 1 º de agosto a 22 de dezembro. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita
nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no
youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas
através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Luciano
Molina
Cordeiro
MDB
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http://
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111 Secretário:
Rodrigo Lievore
Recife / UNIÃO
~rio:
Mauro Bertoli /
UNIÃO
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