| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 980 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1 ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 16:00 Encerramento: 06/02/2023 - 17:25 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos/ Cidadania; Jossuela Martins Pirelli / PROS ; Rodrigo Lievore Recife/ UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Rodrigo Lauer Lievore fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de dezembro de 2022 e a prestação de contas anual, apresentada pelo Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento do exercício de 2022. Correspondências Recebidas: EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Nobres Vereadores que compõe esta Casa Legislativa. Egrégia Câmara Municipal de Apucarana. Eu, JOSSUELA MARTINS PIRELLI, Vereadora, detentora de mandato eletivo pelo quadriênio 2021/2024, inscrita no CPF nº 700.890.439-87, portadora do RG nº 4.858.964-2, eleita junto ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS, venho por este Requerimento, apresentar pedido de LICENÇA, a partir de 07/02/2023, sem prejuízo de mandato, em razão da nomeação para o cargo de Secretária da pasta de Assistente Social, o que faço com fulcro no Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Apucarana e Artigo 120, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Leis. Apucarana, 06 de fevereiro de 2023. Assina:- Jossuela Martins Pirelli - Vereadora - PROS. Leitura de Matérias: Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais - LIBRAS, em todas as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Apucarana. Requerimento nº 01/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que REQUER pedido de informações a Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade dos CMEIS - Centro Municipal de Educação Infantil, continuarem a receber as crianças mesmo nos períodos de férias dos professores. Requerimento nº 02/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que REQUER pedido de informações ao Diretor da empresa TIM, sobre a viabilidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Residencial Sumatra e região. Requerimento nº 03/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que REQUER pedido de informações a Autarquia Municipal de Saúde e a Sociedade Paranaense de Medicina Limitada, sobre o salário e vencimentos dos funcionários ?11m?nn?1 P~nin~ 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo contratados pela empresa terceiriza que presta serviços nas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Apucarana. Ocorrências da Sessão: Em obediência as disposições legais e regimentais, em especial ao que dispõe o Artigo 46, 4 7 e 48 do Regimento Interno, Sr. Presidente informou que iniciaria a votação de escolha dos Vereadores e Vereadora que fariam parte das sete Comissões Permanentes existentes no Poder Legislativo. Informou ainda, que de acordo com o Artigo 4 7 do Regimento Interno, a eleição dos membros das Comissões Permanentes seria feita através de votação nominal, considerando-se eleito o Vereador ou Vereadora que obtivesse a maioria simples dos votos, e, em caso de empate, o que tivesse sido mais votado na eleição para Vereador. Obedecendo ao contido no parágrafo 1º, do Artigo 4 7 do Regimento Interno, fariam a votação para a eleição das Comissões Permanentes pela ordem de chamada dos presentes, que seria feita pelo 1 º Secretário, devendo aos Vereadores e Vereadora indicarem o nome de 3 (três) Vereadores ou Vereadora para comporem cada Comissão. Solicitou ao 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Feita a chamada nominal para a votação, os Vereadores Antonio Garcia e Antonio Luciano Facchiano, votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Os Vereadores Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis" e Franciley Preto Godoi "Poim" votaram nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereadora Jossuela Martins Pirelli votou nos Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Os Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Moisés Tavares Domingos votaram nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Os Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife", votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Por ter obtido 06 (seis) votos estavam eleitos para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação os Vereadores Mauro Bertoli, Antonio Garcia e Tiago Cordeiro de Lima. Sr. Presidente solicitou ao 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Feita a chamada nominal para a votação, os Vereadores Antonio Garcia, Antonio Luciano Facchiano, votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Antonio Garcia. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", após tecer comentários em justificativa de voto, votou nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares Domingos e Franciley Preto Godoi "Poim". Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" e Vereadora Jossuela Martisn Pirelli votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Antonio Garcia. Os Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Moisés Tavares Domingos, usaram da palavra em justificativa de voto e votaram nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Os Vereadores Mauroi Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife", votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Antonio Garcia. Sr. Presidente solicitou ao 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação. Feita a chamada nominal para a votação, Vereador Antonio Garcia, votou nos Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Tiago Cordeiro de Lima. Vereador Antonio Luciano Facchiano, votou nos Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereador Antonio Marcos da Silva "Marcos da Vila Reis", votou nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" ?LI.Jn?/?O?'l Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucocana.pd~~ca@apucomna.pe.leg.bc ~2023 P~nin::\? Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e Vereadora Jossuela Martins Pirelli votaram nos Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Antonio Marques da Silva " Marcos da Vila Reis" Vereador Lucas Ortiz Leugi, usou da palavra em justificativa de voto e votou nos Vereadores Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Moisés Tavares Domingos e Lucas Ortiz Leugi. Vereador Moisés Tavares Domingos, usou da palavra em justificativa de voto e votou nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Antonio Luciano Facchiano Facchiano e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Os Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore, votaram nos Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Mauro Bertoli e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Sr. Presidente solicitou ao 1 2 Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Educação, Cultura, Esportes Saúde e Assistência Social. Feita a chamada nominal para a votação, Vereador Antonio Garcia, votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Mauro Bertoli. Vereador Antonio Luciano Facchiano, votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares. Os Vereadores Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Franciley Preto Godoi "Poirn", e Vereadora Jossuela Martins Pirelli, votaram nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares. Vereador Lucas ortiz Leugi, usou da palavra em justificativa de voto e votou nos Vereadores J ossuela Martins Pirelli, Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereador Moisés Tavares Domingos, usou da palavra em justificativa de voto e votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Os Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife", votaram nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Moisés Tavares Domingos. Sr. Presidente solicitou ao 1 2 Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora. Feita a chamada nominal para a votação, Vereador Antonio Garcia, votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Mauro Bertoli. Vereador Antonio Luciano Facchiano, votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", votou nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares Domingos e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereador Franciley Preto Godoi "Poim" votou nos Vereaodres Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Vereadora Jossuela Martins Pirelli, votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano Franciley Preto Godoi "Poim". Vereador Lucas Ortiz Leugi, usou da palavra em justificativa de voto e votou nos Vereadores Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Moisés Tavares Domingos e Lucas Ortiz Leugi. Vereador Moisés Tavares Domingos, votou nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Os Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife", votaram nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Antonio Luciano Facchiano e Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Sr. Presidente solicitou ao 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Feita a chamada nominal para a votação, os Vereadores Antonio Garcia e Antonio Luciano Facchiano, votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", votou em Franciley Preto Godoi "Poim", Lucas Ortiz Leugi e Moisés Tavares Domingos. Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", e Vereadora Jossuela Martins Pirelli, votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Vereador Lucas Ortiz Leugi, votou nos Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Jossuela Martins Pirelli e Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Vereador Moisés Tavares Domingos, votou nos Vereadores Rodrigo Lauer Lievore "Recife", Moisés Tavares Domingos e Lucas Ortiz Leugi. Os Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore ?.1/0?/?0?, Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br -fam~z~a@apucarana.pr.leg.br 24/02/2023 ---. Íbl ) ~ Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo "Recife", votaram nos Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Sr. Presidente solicitou ao 1 º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores e Vereadora para votação da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública. Feita a chamada nominal para a votação. Vereadores Antonio Garcia, votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Antonio Luciano Facchiano. Vereador Antonio Luciano Facchiano, votou nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Moisés Tavares Domingos. Os Vereadores Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", Franciley Preto Godoi "Poim", e a Vereadora Jossuela Martins Pirelli, votaram nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Moisés Tavares Domingos. Os Vereadores Lucas Ortiz Leugi e Moisés Tavares Domigos, votaram nos Vereadores Antonio Luciano Facchiano, Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". Os Vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife", votaram nos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima e Rodrigo Lauer Lievore "Recife" e Moisés Tavares Domingos. Antes de aclamar os nomes dos Vereadores e Vereadora eleitos para comporem as Comissões Permanentes, Sr. Presidente suspendeu a Sessão por um período de 1 O minutos, para que as Comissões constituídas se reúnissem entre si e escolhessem quem seria o Presidente, Secretário e Relator de cada Comissão, conforme estabelece o Artigo 48 do Regimento Interno. Suspensa a Sessão. Decorrido o prazo de sua suspensão, Sr. Presidente reabriu os trabalhos, informando que recebeu o documento oficial que indicava os eleitos para as Comissões Permanentes com os seus respectivos cargos, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO: PRESIDENTE - Mauro Bertoli; SECRETÁRIO - Antonio Garcia; RELATOR - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - Mauro Bertoli"; SECRETÁRIO -Antonio Garcia ;RELATOR - Tiago Cordeiro de Lima. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO: PRESIDENTE - Antonio Luciano Facchiano; SECRETÁRIO - Mauro Bertoli; RELATOR - Antonio Marques da Silva " Marcos da Vila Reis". COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE - Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; SECRETÁRIO - Antonio Luciano Facchiano; RELATOR - Moisés Tavares Domingos. COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA: PRESIDENTE - Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; SECRETÁRIO - Antonio Luciano Facchiano; RELATOR - Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis". COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: PRESIDENTE - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; SECRETÁRIO - Rodrigo Lauer Lievore "Recife"; RELATOR - Mauro Bertoli. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA: PRESIDENTE - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima; SECRETÁRIO - Moisés Tavares Domingos; RELATOR - Rodrigo Lauer Lievore "Recife". Dando sequência, Sr. Presidente informou aos Vereadores e Vereadora, que de acordo com a Lei Municipal nº 49/99, que condicionava a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores e Vereadora, indicando o nome dos Vereadores: VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA, ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis" E RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE" para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO para o ano de 2023. Obedecendo ao que dispõe o Artigo 3º da Lei Municipal nº 49/99, Sr. Presidente solicitou ao 1 º Secretário que fizesse a leitura da Indicação. Feita a leitura da Indicação da Comissão Especial de Loteamento para o exercício financiem de 2023, colocou-a em discussão e em votação, a qual foi APROVADA, com o voto contrário do Vereador Lucas Ortiz Leugi. Informou, ainda, que de acordo com a Lei Municipal nº 17/1991, que dispõe sobre a formação de Comissão de Avaliação nas vendas e permutas de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Município de Apucarana, foi apresentada uma Indicação assinada por um terço dos Vereadores, indicando o nome dos Vereadores: RODRIGO LAUER LIEVORE "RECIFE", ANTONIO MARQUES DA SILVA "Marcos da Vila Reis", ANTONIO GARCIA, MOISÉS TAVARES DOMINGOS e TIAGO CORDEIRO DE LIMA para ?11.m?J?n?, Centro Cfvíco José de 0/;ve;m Rose · Ap,camna PR tw.. 43 34207000 http,/1 - / www.ap,camno.pe.lC@m@op<,caca,a.pdeg.bc 241,e/2023 ~ . l\../_.;..-- · -- d} P;\rrin;:, li. Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para 202ª. Solicitou a_o lQ Secretário que fizesse a leitura da Indicação. Feita a leitura da INDICAÇAO (COMISSAO DE AVALIAÇAO) para o exercício de 2023, obedecendo ao que dispõe o Artíqo l S, da Lei Municipal nQ 17/91, Sr. Presidente colocou-a em discussão e em votação, a qual foi aprovada com o voto contrário do Vereador Lucas Ortiz Leugi. Ao final das votações das Comissões, usaram da palavra os Vereadores Molina, Tiago, Rodrigo Recife, Moisés Tavares, Antonio Garcia, Marcos da Vila Reis, Luciano Facchiano, Lucas Leugi, para desejar sucesso a Vereadora Jossuela que iria assumir a pasta da Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana, e que Deus a protegesse naquela nova empreitada, e, o que dependesse da Câmara estariam sempre ali para auxiliá-la. Vereador Jossuela, agradeceu aos Vereadores pelas palavras e pelo apoio. Fez uma relato de sua vida profissional como professora e como agente politico. Ressaltou que na Câmara deveria ter mais mulheres representando a população. Disse que a Secretaria de Assistência Social era um trabalho muito grande e que contaria com o apoio de todos os Vereadores. Disse que as portas da Secretaria de Assitência Social estariam aberta a todos os Vereadores. Sr. Presidente, ao finalizar disse que as portas da Câmara estariam sempre abertas para qualquer demanda. Realizada a eleição, Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 13 de fevereiro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Luciano Molina Vice-P~sidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ~ 111 Secr ~ etário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apt1carana.pr./eg.br - E-mail: camara@apttcarana.pr.leg.br 24/02/2023 ?4/n?/?O?, P!.nin~ e;