| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-09 |
| native_id | 981 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 311 Extraordinária da 311 Sessão Legislativa da 18 6 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/02/2023 - 08:40 ; Encerramento: 09/02/2023 - 09:07 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 12 Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poím / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno". Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n2 1 de 2023, Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Não ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Não; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; 2 - Projeto de Lei n2 5 de 2023, Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 14 de 2022, Referenda o contrato de repasse nº 92815/2022/ MAPNCAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; ~ Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; ~ www.ap,camoa .prleq .bc - E-mm/, camam@ap"'amoa .sr;,>~3 ~ 09/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Ocorrências da Sessão: Sr. Presidente informou que foi apresentado o Requerimento 11 2 04/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação na Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a Emenda Aditiva proposta pelo Vereador Lucas Ortiz Leugi ao Projeto de Lei 11 2 05/2023. Colocado o Requerimento em discussão, usaram da palavra os Vereadores Lucas Leugi, Moisés Tavares, Antonio Garcia. Colocado em votação, usaram da palavra em justificativa de voto os Vereadores Mauro Bertoli e Lucas Leugi, o qual foi rejeitado por 06(seis) votos a 04 (quatro). Sr. Presidente informou que foi apresentado o Requerimento n2 05/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos e Outros, solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação na Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a Emenda Aditiva proposta pelo VereadorMoisés Tavares Domingos ao Projeto de Lei n 2 05/2023. Colocado o Requerimento em discussão, usaram da palavra os Vereadores Moisés Tavares, Mauro Bertoli. Colocado em votação, foi rejeitado por 06 (seis) votos a 04 (quatro). Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Considerações Finais: Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando os Vereadores da Sessão Extraordinária que seria realizada hoje, às 9h40. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Luciano Molina Vice-P~ente: Valdeir Ti1go Batista Cordeiro de Lima / MDB Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br- E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/03/2023 09/03/2023 Página 2 \. Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10 Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO Mauro UNIÃO Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucaratui PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 09/03/2023 09/03/2023 Página 3