| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-13 |
| native_id | 983 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/02/2023 - 16:00 Encerramento: 13/02/2023 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Antonio Luciano Facchiano fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 21 de janeiro; a Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2023 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 9 de fevereiro de 2023. Sr. Presidente fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal relativa ao mês de janeiro de 2023. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-57/23, encaminhando para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nºS/2023; Ofício GAB-58/23, encaminhando para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 9/2023; Ofício GAB-59/23, encaminhando para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 10/2023. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nºS/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional de transposição no Orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica. Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria do Executivo Municipal, que que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.700,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. Requerimento nº 6/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Diretor da Sanepar sobre o cronograma da implantação da rede de esgoto no Jardim Curitiba. Requerimento nº 7/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de construção de duas travessias elevadas de segurança, sendo uma em frente ao CMEI Miguel Moreno e outro em frente à Escola Municipal José de Alencar, no distrito de Vila Reis. Oradores do Expediente: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB; 2 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 3 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 4 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 5 - Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 7 - Mário Felippe Rodrigues / PROS ; 8 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL; Antonio Marques da Silva/ PSD; Mário Felippe ~ri~OS.; ~ www.ap"'acaoo.pdeg.be · Esmaií: camaraçoapucarana .pr.leq.br 07/03/2023 ~ 07/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Apucarana. Autores: Luciano Molina, Antonio Garcia, Franciley Poim, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Moisés Tavares, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Requerimento nº 1 de 2023, Pedido de informações a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade dos Cmeis - Centros Municipais de Educação Infantil continuarem a receber as crianças mesmo nos períodos de férias dos professores. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Requerimento nº 2 de 2023, Pedido de informações aos diretores da empresa TIM, sobre a viabilidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Residencial Sumatra e região. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Moção nº 1 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Anacleto Romagnoli Filho, pelos 40 anos de dedicação ao serviço público, dos quais 34 nos dedicados ao Ministério do Trabalho de Apucarana, cumprindo com louvor a sua missão, ao se aposentar aos 75 anos de idade. Autor: Rodrigo Recife, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 3 - Mário Felippe Rodrigues / PROS - Observação: Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 4 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 5 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Teceu Comentário sobre o Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 6 - Antonio Garcia/ UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 7 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 01/2023. ; 8 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº0l/2023. ; 9 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para comentar o Requerimento nº0l/2023. ; 10 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL - Observação: Comentou sobre o ~ Requerimento nº 01/2023. ; 11 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 01/2023. ; 12 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apacamoo.pe./eg.bc - E-mau, camaraçaapucaratva .pt.leq.br 07/03/~ 07/03/2023 Página 2 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Justificativa de voto no Requerimento nº 01/2023. ; 13 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 01/2023. ; 14 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para discutir o Requerimento nº 02/2023. ; 15 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 02/2023. ; 16 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 02/2023. ; 17 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar a Moção nº 01/2023. ; 18 - Mário Felippe Rodrigues/ PROS - Observação: Comentou sobre a Moção nº0l/2023. ; 19 - Moisés Tavares Domingos/ Cidadania - Observação: Comentou sobre a Moção nº 01/2023. ; 20 - Rodrigo Lievore Recife/ UNIÃO - Observação: Usou da palavra em Justificativa de voto à Moção nº 01/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Retirou sua inscrição. ; 2 - Antonio Garcia / UNIÃO - Retirou sua inscrição. ; 3 - Antonio Marques da Silva / PSD - Retirou sua inscrição. ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-ia no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), no horário regimental, tendo em vista o feriado (ponto facultativo) de Carnaval. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ~- e: Luciano Molina idente: iago Batista Cordeiro de Lima / MDB 12 Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ~ ~ ' -----s , . --. 22 ecretano: Mauro Bertoli / UNIÃO Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 07/03/2023 07/03/2023 Página 3