| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-16 |
| native_id | 984 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/02/2023 - 15:00 Encerramento: 16/02/2023 - 15:12 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL; Antonio Marques da Silva/ PSD ; Mário Felippe Rodrigues/ PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; 3 - Projeto de Lei nº 8 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 9 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.00~,00 Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.Ieg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 07/~~- 07 /03/2023 ~ Página 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/03/2023 (cinquenta mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 10 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70. 700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 12 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.007.245,45 (dezesseis milhões, sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 13 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 14 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.295.000,00 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; 10 - Projeto de Lei nº 15 de 2023, Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fazendo a Diferença", conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro C w e w nt w r . o ap C u ív c i a c r o a J n o a s .p é r d .l e eg O .b li r ve - i E ra -m R a o i s l: a c - a A m p a u r c a a @ ra a n p a uc P a R ra T n e a /. . : p 4 r. 3 le 3 g 4 .b 2 r 0 0 7 7 0 / 0 0 0 3/ h 2 t 0 t1 2 J; ~ !( ~ --- -/ ~ Página 2 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: comentou sobre o Projeto de Lei nº 12/2023; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Teceu comentários no Projeto de Lei nº 14/2022 ; 3 - Moisés Tavares Domingos/ Cidadania - Observação: Teceu comentários no Projeto de Lei nº 14/2022 Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Extraordinária que seria realizada hoje, às 15h40. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Luciano Vice-l>~sidente: Molina Valdeir \Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO Mauro UNIÃO Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 07/03/2023 07/03/2023 Página 3