| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 988 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 16:00 Encerramento: 06/03/2023 - 18:10 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus,Senhor Presidente iniciou os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1 º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do seu amigo João Luiz Fornaciari. Vereador Marcos da Vila Reis, pediu um minuto de silêncio pelo passamento do seu amigo Pedro Geraldo Moretti Rizo, morador da Vila Reis. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. Informou aos Vereadores que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pelo Senhor Doutor Eduardo Endo, para falar sobre a prevenção do câncer de cólon. Sr. Presidente fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal relativa ao mês de fevereiro de 2023. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-83/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 19/2023. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Executivo Municipal, que denomina o Hospital Municipal de Apucarana, hospital a ser implanta na Rua Miguel Símiâo, nº 69, no centro, neste Município, como especifica. Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que denomina de Pastor Valdir Silvério dos Reis, o Hospital de Apucarana a ser construído na Rua Miguel Simião, nº 69, centro, neste Município, conforme especifica. Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Cordeiro de Lima, que dispõe sobre o Programa Caçamba Solidária, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que autoriza o Legislativo Municipal em disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana. Requerimento nº 10/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município de Apucarana. Requerimento nº 11/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia, com a Rua Sadamoto Kurahashi, no bairro da Igrejinha. Requerimento nº 12/2023. de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER pedido de informações ao Diretor da Sanepar, sobre o cronograma da implantação da rede de esgoto no loteamento Residencial Orlando Bacarin. Requerimento nº 13/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do programa Feira Verde para o Distrito de Vila Reis e Correia de Freitas.. para o Jardim Curitiba e Patrimônio de São Domingos. Requerimento nº 14/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. 31/03/2023 Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucamoo.pe./eg.bc. E·maU, camam@apu~ 31/03/2i \ (A Página 1 ' Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 15/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que REQUER pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área da "Defesa Civil" e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana. 31/03/2023 Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Mário Felippe Rodrigues / PROS ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 5 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 7 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 8 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 9 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB ; 10 - Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023, Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023, Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a realização de campanhas permanentes de trânsito, em relação a utilização das rotatórias em nosso Município. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apocamna.pdeg.be - E-ma;I, camaca@apocacana.~3ê- JPágina 2 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 9 de 2023, Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2023. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de lei nº 1 7 /2023 ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de lei nº 18/2023 ; 3 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Teceu comentários a respeito do requerimento nº 08/2023 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Teceu comentários a respeito do requerimento nº 09/2023 ; 5 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou a respeito do requerimento nº 09/2023 ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023 ; 7 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023 ; 8 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023 Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 20 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Luciano Molina sidente: Valdei~ Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br ~ 31/03/2023 31/03/2023 Página 3 ••• Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 111 Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO Centro Cívico josé de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 31/03/2023 31/03/2023 Página 4