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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-06
native_id988

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 16:00 
Encerramento: 06/03/2023 - 18:10 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / 
UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / 
PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro 
Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO 
; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB 
Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus,Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1 º, Artigo 144 do 
Regimento Interno." Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Vereador Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do seu amigo João Luiz 
Fornaciari. Vereador Marcos da Vila Reis, pediu um minuto de silêncio pelo passamento do 
seu amigo Pedro Geraldo Moretti Rizo, morador da Vila Reis. Senhor Presidente colocou 
em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, que não 
havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à 
disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. 
Informou aos Vereadores que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pelo Senhor 
Doutor Eduardo Endo, para falar sobre a prevenção do câncer de cólon. Sr. Presidente fez 
a Prestação de Contas da Câmara Municipal relativa ao mês de fevereiro de 2023. 
Correspondências Recebidas: Ofício GAB-83/23, encaminhando para apreciação e 
votação desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 19/2023. Leitura de Matérias: Projeto 
de Lei nº 19/2023, de autoria do Executivo Municipal, que denomina o Hospital Municipal 
de Apucarana, hospital a ser implanta na Rua Miguel Símiâo, nº 69, no centro, neste 
Município, como especifica. Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Vereador Moisés 
Tavares Domingos, que denomina de Pastor Valdir Silvério dos Reis, o Hospital de 
Apucarana a ser construído na Rua Miguel Simião, nº 69, centro, neste Município, 
conforme especifica. Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago 
Cordeiro de Lima, que dispõe sobre o Programa Caçamba Solidária, no Município de 
Apucarana, como especifica e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2023, de 
autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que autoriza o Legislativo Municipal em 
disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana. Requerimento nº 
10/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", que 
REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem 
instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município de Apucarana. 
Requerimento nº 11/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da 
Vila Reis", que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade 
de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia, com a Rua 
Sadamoto Kurahashi, no bairro da Igrejinha. Requerimento nº 12/2023. de autoria do 
Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER pedido de informações ao Diretor da Sanepar, 
sobre o cronograma da implantação da rede de esgoto no loteamento Residencial Orlando 
Bacarin. Requerimento nº 13/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER 
pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do programa 
Feira Verde para o Distrito de Vila Reis e Correia de Freitas.. para o Jardim Curitiba e 
Patrimônio de São Domingos. Requerimento nº 14/2023, de autoria do Vereador Antonio 
Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e 
ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. 
31/03/2023 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucamoo.pe./eg.bc. E·maU, camam@apu~ 31/03/2i \ 
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' 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento nº 15/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que 
REQUER pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos 
realizados e recebidos na área da "Defesa Civil" e a existência de um plano de ação em 
questões de emergência no Município de Apucarana. 
31/03/2023 
Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; 2 - Mário Felippe 
Rodrigues / PROS ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 5 - 
Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 7 - Rodrigo Lievore Recife 
/ UNIÃO ; 8 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 9 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de 
Lima/ MDB ; 10 - Mauro Bertoli / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi 
Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto 
Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; 
Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / 
UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Altera o 
anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras 
providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 23, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio 
Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano 
Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim 
; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; 
Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto 
de Lei nº 17 de 2023, Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL 
APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao 
Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, 
Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; 
Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina 
Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro 
Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir 
Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023, Declara de 
Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como 
especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley 
Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe 
Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore 
Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 
2 de 2023, Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e 
estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica. Autor: 
Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley 
Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; 
Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe 
Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore 
Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 
2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a realização 
de campanhas permanentes de trânsito, em relação a utilização das rotatórias em nosso 
Município. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// 
www.apocamna.pdeg.be - E-ma;I, camaca@apocacana.~3ê- J￾Página 2 
Câmara Municipal de Apucarana 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto 
Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; 
Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; 
Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 9 de 2023, Pedido 
de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem 
da faixa de domínio da empresa no ano de 2023. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; 
Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - 
Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário 
Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo 
Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da palavra 
para comentar o Projeto de lei nº 1 7 /2023 ; 2 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - 
Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de lei nº 18/2023 ; 3 - Moisés 
Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Teceu comentários a respeito do 
requerimento nº 08/2023 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Teceu comentários a 
respeito do requerimento nº 09/2023 ; 5 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - 
Observação: Comentou a respeito do requerimento nº 09/2023 ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / 
PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023 ; 7 
- Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Usou da palavra em 
justificativa de voto no requerimento nº 09/2023 ; 8 - Antonio Garcia / UNIÃO - 
Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023 
Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 
07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. 
Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de 
Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma 
regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no 
dia 20 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos 
Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no 
youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas 
através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Luciano 
Molina 
sidente: 
Valdei~ Tiago Batista 
Cordeiro de Lima / 
MDB 
Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 
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31/03/2023 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
111 Secretário: 
Rodrigo Lievore 
Recife / UNIÃO 
Centro Cívico josé de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// 
www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 31/03/2023 
31/03/2023 Página 4 

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