| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 989 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 16:00 Encerramento: 13/03/2023 - 17:40 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO; 2Q Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhso desta Sessão, na forma regimental, em conformidade com o§ 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trechod a Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-86/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de acordo de cooperação técnica nº 169/2021, firmado entre o município de Apucarana e a Agência de Fomento do Paraná S.A. Ofício GAB-91/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de acordo de cooperação do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, firmados pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, para distribuição de mudas de abacateiro aos produtores rurais. Ofício GAB-92/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei nº 22/2023. Ofício GAB-94/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei nQ 23/2023. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", conforme especifica. Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas", como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-Requerimento nº16/2023, de autoria do Vereador Mário Felippe Rodrigues, que solicita construção de rotatória na Rua Santos Dumont, entroncamento entre as Ruas Wilson Franco Lucena e José Maria Pinto, na Vila Nova. Requerimento nº 17/2023, de autoria do Vereador Mário Felippe Rodrigues, que solicita construção de rotatória na Rua Ouro Branco, no entroncamento com as Ruas Pedro Álvares Cabral e Topázio. Requerimento n? 18/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita instalação de banheiros inteligentes "banheiros do futuro" em pontos estratégicos no município de Apucarana. Requerimento nº 19/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita implantação de um novo sistema de estacionamento rotativo no município de Apucarana, visando um compartilhamento igualitário de vagas de estacionamento totalmente eletrônica. Requerimento nº 20/2023, de autoria dos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima e Mauro Bertoli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de Apucarana. Requerimento nº 21/2023, de autoria do Vereador 21/03/2023 Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.ap"cemao.pdeg.be · E·maU, cemam@ap~ir3/2~ Página 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de passageiros no município de Apucarana. Requerimento nº 22/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Ponta Diamantina. Requerimento nº 23/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana. Requerimento nº 25/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo) e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça. Requerimento nº 27/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade da implantação da terapia ABA - Análise do Comportamento Aplicada (sigla em inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento. Oradores do Expediente: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 3 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 4 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 5 - Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; 6 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 7 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana. como especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023, Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023, Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore 21/03/2023 Centro Cívico José de Oliveira Rosa · Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br. E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/03/2023 ~&cP Página 2 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 19 de 2023, Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: O, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Antonio Garcia - Não Votou ; Franciley Preto Godoi Poim - Não Votou ; Lucas Ortiz Leugi - Não ; Antônio Luciano Facchiano - Não Votou ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Não Votou ; Mário Felippe Rodrigues - Não Votou ; Mauro Bertoli - Não Votou ; Moisés Tavares Domingos - Não Votou ; Rodrigo Lievore Recife - Não Votou ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Não Votou; 6 - Requerimento nº 10 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 - Requerimento nº 11 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi, no Bairro da Igrejinha. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 8 - Requerimento nº 12 de 2023, Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 9 - Requerimento nº 13 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do Programa Feira Verde para o Distrito de Vila Reis. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 10 - Requerimento nº 14 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo 21/03/2023 Centro Cívico José de Oliveira Rosa · Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.ap,eamaa.pdeg.be. E-mau, eamam@ap,ea~202;, Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 11 - Requerimento nº 15 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área de "Defesa Civil" e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 19/2023 ; 2 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 19/2023 ; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Usou da palavra para discutur o Projeto de Lei 19/2023 ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Com a palavra pediu Vistas do Projeto de Lei nº 19/2023 ; 5 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Usou da palavra para comentar o requerimento nº 10/2023 ; 6 - Luciano Augusto Molina Ferreira/ PL - Observação: Comentou o Requerimento nº 10/2023 ; 7 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023; 8 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023 ; 9 - Mário Felippe Rodrigues / PROS - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023 ; 10 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023; 11 - Antonio Garcia/ UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023 ; 12 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023 ; 13 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 10/2023 ; 14 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023 ; 15 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima/ MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023 ; 16 - Antônio Luciano Facchiano / PSB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023 ; 17 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023 ; 18 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 13/2023 ; 19 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 13/2023 ; 20 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 13/2023; 21 - Antonio Garcia/ UNIÃO - Observação: Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 13/2023; 22 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 13/2023 ; 23 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 14/2023 ; 24 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 15/2023 ; 25 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 15/2023 ; 26 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 24/2023 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Retirou sua inscrição. ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Retirou sua inscrição ; 3 - Mário Felippe Rodrigues / PROS Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente informou que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereador Tiago Cordeiro de Lima, para a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje o Requerimento nº 24/2023, que solicita informações ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transporte Terrestre, sobre as providências necessárias no sentido de criar limites de velocidade dos trens no perímetro urbano e da instalação de trincheiras ou cancelas automáticas no 21/03/2023 Página 4 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Município de Apucarana. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado e seria incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 20 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão te: Luciano Augustõ Molina Ferreira / PL Vice-\\rejidente: Valdei~iago Batista Cordeiro de Lima / MDB ~ 12 Secr ~ etário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO Centro Cívico José de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 21/03/2023 21/03/2023 Página 5