| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 995 |
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Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 16:00 Encerramento: 10/04/2023 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1 º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 2Q Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 27/04/2023 Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de março do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de abril de 2023. Foi feita a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2023. A Tribuna Livre foi utilizada pela Senhora Indianara Galhardo, Vice-Presidente da ABRAPHEM, que abordou sobre o Dia Mundial da Hemofilia. Usou da palavra para comentar sobre o assunto o Vereador Moisés Tavares. Vereador Tiago, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Antonia Fernandes, de 105 anos, modradora do Jardim Ponta Grossa, deixando filhos, netos e bisnetos. Um minuto de silêncio também para o Senhor Mário Célio Canassa, seu amigo, que residiu por muito tempo na Vila Formosa e por último no Residencial Interlagos. Foi respeitado um minuto de silêncio. Correspondências Recebidas: Correspondência recebida da Aviação Apucarana Limitada - VAL, respondendo aos ofícios 53 e 54, conforme segue: Senhor Presidente acusamos o recebimento do ofício acima epígrafe encaminhado por Vossa Excelência, cujo o mote relaciona-se à solicitação do envio de relatórios semanais a esta Casa de Leis, contendo informações acerca dos quantitativos de usuários transportados no sistema de transporte coletivo de Apucarana. Em atendimento à solicitação do nobre Edil, temos as seguintes considerações a fazer: Como é de conhecimento de Vossa Excelência, o envio dos relatórios interesse decorria de obrigação normativa constante no artigo 1º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 17/2021. Contudo, com a publicação da Lei Municipal nº 5/2023, o diploma legal acima referido perdeu sua vigência, cessando a obrigatoriedade do envio dos relatórios requeridos. Com efeito e atenção ao princípio da legalidade em que pese se tratar de legítima concessionária do transporte coletivo de passageiros nesta cidade o titular do serviço é o município de Apucarana, a quem compete o gerenciamento por meio do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana. Nesse sentido entendemos que o pleito de interesse deverá ser direcionado àquele Instituto que como acima mencionado é o órgão competente para tal designo. Sendo o que nos cumpria para o momento, firmamos com protestos de elevada estima e consideração. Assina Aviação Apucarana Limitada, na pessoa do Senhor Enivaldo Bertasso, Gerente. Leitura de Matérias: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.AC.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te!.: 43 34207000 http:// ~ .Afi. www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 27/04/2023 ~- ~ ~ Página 1 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. Requerimento nº 41/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. Oradores do Expediente: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 2 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 4 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023, Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Requerimento nº 39 de 2023, Pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cronograma de instalação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº 39/2023. ; 2 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Falou sobre o Requerimento nº 39/2023. ; 3 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Teceu comentário sobre o Requerimento nº 39/2023.; 4 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº39/2023. ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Usou da palavra em aparte ao Vereador Tiago. ; 6 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 39/2023. ; 7 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou o Requerimento nº 39/2023. ; 8 - Antonio Marques da Silva/ PSD - Observação: Falou sobre o Requerimento nº 39/2023.; 9 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento Centro Cívico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 27/04/2023 27/04/2023 Página 2 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nQ 39/2023. ; 10 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023. ; 11 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Jutificativa de vo ao Requerimento nº39/2023. ; 12 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023. ; 13 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 2 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 3 - Mário Felippe Rodrigues / PROS ; 4 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Retirou sua inscrição. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 1 7 de abril, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL - Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Luciano Molina esijJénte: Kgo Batista Cordeiro de Lima / MDB ~ Rodrigo r L e~ ievore Recife / UNIÃO ~ Mauro Bertoli UNIÃO --- Centro Civico]osé de Oliveira Rosa -Apucarana PR Te/.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 27/04/2023 27/04/2023 Página 3