| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 999 |
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Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 15:00 ; Encerramento: 08/05/2023 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão , em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Mário Felippe Rodrfigues fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de abril do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de maio de 2023. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica. Requerimento nº 57/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os gastos mensais efetuados pelas autarquias, fundações e pela Prefeitura na contratação de vigias, rondas e seguranças de empresas privadas. Requerimento nº58/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Apucarana. Requerimento nº60/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da troca das lâmpadas comuns, por luminárias de Led nos jardins Catuaí I, II e III, no Jardim Eldorado e no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Oradores do Expediente: 1 - Mauro Bertoli / UNIÃO ; 2 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ; 3 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; 4 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; 5 - Antônio Luciano Facchiano / PSB ; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD ; 7 - Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; 8 - Lucas Ortiz Leugi / PP ; 9 - Mário Felippe Rodrigues / PROS ; 10 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Preto Godoi Poim / PSD ; Lucas Ortiz Leugi / PP ; Antônio Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ; Antonio Marques da Silva / PSD ; Mário Felippe Rodrigues / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares Domingos / Cidadania ; Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 01/06/2023 Página 1 Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2023, Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Marcos da Vila Reis, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica. Autores: Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 42 de 2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Mário Felippe, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 52 de 2023, Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de executar as normas estatuídas na lei municipal nº. 115/2008, que dispõe sobre a concessão para exploração dos serviços de colocação de lixeiras e sua padronização. Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 - Requerimento nº 53 de 2023, Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de promover as substituições das tampas de bueiros de ferro de escoamento de água pluvial por grelhas de polietileno rotomoldado, material usado nas caixas d’água e que consegue suportar mais de 8 toneladas sem sofrer deformações, seguindo o mesmo molde das que estão sendo instaladas na cidade de São Paulo. Autor: Luciano Molina, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 01/06/2023 Página 2 Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 8 - Requerimento nº 54 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de serem realizadas contratações de mais médicos Pediatras para o Centro de Saúde Infantil Sonho de Criança. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 9 - Requerimento nº 55 de 2023, Pedido de informações ao IDEPPLAN e à Gerência da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a possível mudança do itinerário da linha 192 “LINHA DA SAÚDE”. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 10 - Requerimento nº 56 de 2023, Pedido de informações à Secretaria de Assistência Social e ao Executivo Municipal, para que prestem informações e esclarecimentos quanto à denúncia enviada para a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, com relação as deficiências no CRAS, Centro POP e Centro Dia. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 11 - Moção nº 3 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ADELINA EUGÊNIO MACHADO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área religiosa. Autor: Mário Felippe, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 36/2023. ; 2 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 38/2023. ; 3 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº39/2023. ; 4 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Teceu comentário... ; 5 - Mário Felippe Rodrigues / PROS - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 42/2023. ; 6 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Teceu comentário... ; 7 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 52/2023. ; 8 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 53/2023. ; 9 - Antonio Marques da Silva / PSD - Observação: Comentou sobre Requerimento nº 54/2023. ; 10 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Teceu comentário... ; 11 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Teceu comentário... ; 12 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Teceu comentário... ; 13 - Franciley Preto Godoi Poim / PSD - Observação: Teceu comentário... ; 14 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Teceu comentário... ; 15 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Teceu comentário... ; 16 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Teceu comentário... ; 17 - Luciano Augusto Molina Ferreira / PL - Observação: Teceu comentário... ; 18 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Observação: Justificativa de voto. ; 19 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Justificativa Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 01/06/2023 Página 3 de voto ; 20 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 21 - Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto. ; 22 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Discutiu o Requerimento nº 55/2023. ; 23 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Observação: Teceu comentário... ; 24 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº56/2023. ; 25 - Mário Felippe Rodrigues / PROS - Observação: Comentou sobre a Moção nº 03/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB - Não usou da palavra. ; 2 - Antonio Marques da Silva / PSD - Não usou da palavra. ; 3 - Lucas Ortiz Leugi / PP - Não usou da palavra. ; 4 - Mário Felippe Rodrigues / PROS - Não usou da palavra. ; 5 - Moisés Tavares Domingos / Cidadania - Não usou da palavra. Ocorrências da Sessão: Foi apresentado o Requerimento nº 59/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, que solicita urgência especial na apreciação e votação do Projetod e Lei nº 40/2023, de autoria do Vereador Lucas ortiz Leugi. Usaram da palavra para discutir o requerimento os Vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli e Marcos da Vila Reis. Colocado em votação nominal, foi REJEITADO por 6 (seis) votos contrários e 5 (cinco) votos favoráveis. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Encerradas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 01/06/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 01/06/2023 Página 4