| Tipo | Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal n2 12.305/2010 (Política Nacional De Resíduos Sólidos), para a GESTÃO 2026/2046 e dá outras providências. |
| native_id | 10000 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-25 | Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação | P | — |
| 2026-05-25 | Parecer favorável das Comissões | — | — |
| 2026-05-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-05-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
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