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11 |
2026-05-28 |
Extraordinária |
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24/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes de prevenção, controle e mitigação de danos causados por animais silvestres às atividades agrícolas no Município de Arapongas. |
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1/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Assunto: Projeto de Lei nº. 23/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25/06/2014, no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Arapongas para a GESTÃO 2026/2046 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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2/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Assunto: Projeto de Lei nº. 21/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implementação e a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Arapongas para a GESTÃO 2026/2046 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Assunto: Projeto de Lei nº. 24/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a gestão 2026/2046, e dá outras
providências |
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13/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 19/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2027 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Assunto: Projeto de Lei nº. 20/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco
do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Assunto: Projeto de Lei nº. 21/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores de
campeonatos promovidos oficialmente pelo Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 025/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.263, de 20 de novembro de 2023. |
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25/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 025/26, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 5.263, de 20 de novembro de 2023 e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-05-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 026/2026
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 026/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação das dotações, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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26/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/26, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025. |
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33/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal n2 12.305/2010 (Política Nacional De Resíduos Sólidos), para a GESTÃO 2026/2046 e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25/06/2014, no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre diretrizes para implantação de banheiro familiar em empreendimentos de uso coletivo e estabelece normas para adequação em edificações públicas no Município de Arapongas. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Mulher Araponguense” no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Município Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal n° 5.301, de 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Pine, ocorrido no dia 23 de maio de 2026. |
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| materia |
291/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizada vistoria e providências urgentes quanto à
situação da calçada localizada na Avenida Arapongas, em frente ao nº 469, centro. |
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| materia |
292/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para
que seja elaborada uma lei que dispõe sobre a restrição ao consumo de bebidas
alcoólicas em praças públicas do Município de Arapongas, em situações que
comprometem a ordem, a segurança e sossego público, que seja também instaladas
placas com os dizeres: (Proibido Consumo de Bebidas Alcoólicas neste local). |
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| materia |
293/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudo e elaboração de projeto para implantação de um centro de eventos e praça esportiva junto ao estacionamento do Estádio Municipal José Chiappin, contemplando pista de caminhada, academia ao ar livre e pista de skate. |
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| materia |
294/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma travessia elevada em frente às Damas da Caridade, localizada na Rua Ave Lira, esquina com a Rua Albatroz, na Vila Nova, neste Município. |
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| materia |
295/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie a recuperação asfáltica da Rua Pega, no Jardim Baroneza |
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| materia |
296/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie o Recapeamento asfáltico em toda a sua extensão da Rua Faisão localizada
na Vila Sampaio. |
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| materia |
297/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a construção de uma calçada ecológica em frente à Nova UBS do Campinho, localizada na Rua Alegrinho do Sertão, nº 1810, no Distrito do Campinho. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para poda e supressão de árvores em situação de risco no Município de Arapongas, visando à proteção da integridade física da população e à prevenção de acidentes, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe Sobre a Criação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e dá outra
Providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais
(art. 115, § 4º, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja
encaminhado Ofício ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da
EPR Núcleo Federais Paraná (EPR Paraná), solicitando a revisão técnica e, se
necessário, a readequação do projeto de duplicação da Rodovia PR-218, com
foco especial na rotatória localizada na saída de Arapongas, nas proximidades
do Conjunto Tropical, visando ampliar substancialmente a segurança viária e a
qualidade do deslocamento dos usuários e moradores do município. |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito com urgência o Tapa buracos, utilizando Micro Pavimentação, nas Ruas: Quete, Sabiá Castanho, Ararajuba e demais ruas da Zona Sul, |
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| materia |
285/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa
de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder
Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine
à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à execução
de obras de recape asfáltico na Rua Tio tio em frente ao nº 214 Jardim Paulista. |
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| materia |
286/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no trecho das transposições de bairro, onde ainda a iluminação é muito fraca. |
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| materia |
287/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito com urgência a substituição do madeiramento da ponte da Estrada da Bocaiuva. |
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288/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
“Que seja realizada a pavimentação asfáltica em todo o Parque Industrial do Município de Arapongas, |
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| materia |
289/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a manutenção do Playground
- (parquinho infantil), localizado na Rua Aguia Chilena em frente ao nº 247, bem como
na Rua Lavadeiro do Norte em frente ao nº 186, no Jardim San Rafael. |
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| materia |
290/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a manutenção da A.T.I
(Academia da Terceira Idade), localizado na Rua Tinguaçu Castanho, no Jardim Brasil. |
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| norma |
180/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Progressão por Qualificação da servidora Jéssica de Brito Peres. |
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| norma |
181/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Conceder Progressão Funcional para a servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias. |
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| norma |
182/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Progressão Funcional da servidora Jéssica de Brito Peres. |
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| norma |
183/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Férias da servidora Jéssica de Brito Peres. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 021/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores de campeonatos, torneios e concursos, oficialmente promovidos pelo Município de Arapongas, abrangendo modalidades esportivas, culturais e artísticas, mediante regulamentação por Decreto do Executivo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/26 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Município Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 022/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 22 da Lei Municipal nº 5.301, de 09 de janeiro de 2024. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022/26 Dispõe sobre alteração do art. 22 da Lei Municipal n° 5.301, de 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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