| materia |
23/2026 |
2026-05-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º. 023/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n° 023/26, que dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal n° 13.005, de 25/06/2014. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N. 023/26 "INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 024/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 024/26, que dispõe sobre a instituição do o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional De Resíduos Sólidos), para a GESTÃO 2025/2045. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO Nº. 024/26 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional De Resíduos Sólidos), para a GESTÃO 2026/2046 e dá outras providências. |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizada, em caráter de urgência, a poda da árvore
situada na Rua Rouxinol, em frente ao nº 2.303, Vila Aparecida. |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização da reforma do Teatro Vianinha, localizado na região central do município. |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de reforma e revitalização da Biblioteca Municipal Machado de Assis, localizada na região central do município. |
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| norma |
184/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Interromper, as férias da servidora Angela Maria André Rodrigues. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requerimento n. 01/2026 - Comunica ausência do Sr. Prefeito no município de Arapongas, no período de 25/05 à 07/06/2026, para tratar de assunto particular. |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Clínica de Fisioterapia na região do Jardim Bandeirantes, no município de Arapongas. |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de promover estudos e adotar as providências necessárias para a implantação de uma Clínica de Fisioterapia na região dos bairros Jardim Colúmbia e Vila Aparecida, no município de Arapongas. |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sabiá Castanho, em frente ao imóvel nº 1276, local que compreende o Conjunto Residencial Piacenza e o Conjunto Padre Bernardo Merkel, neste município. |
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| materia |
277/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria competente a realização de estudos técnicos para subsidiar a execução
de obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Martin Pescador, Sapituca e Marulo
— nesta última, no trecho compreendido entre o número 190 e a Rua Espátula —,
todas localizadas no Jardim do Sol, neste Município. |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de radares de controle de velocidade na Rua Atobá Mascarado, no bairro Jardim Novo Horizonte, bem como na Rua Caneleirinho e na Avenida Gavião Tinga, localizadas no Jardim Campestre II. |
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| materia |
279/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para a execução de obras de recapeamento asfáltico nas
seguintes vias públicas localizadas na Vila Araponguinha:
• Rua Cambaxirra;
• Rua Vulturina, no trecho compreendido até a Rua Caneleirinho;
• Rua Faisão, no trecho compreendido entre a Avenida Siriema e a
Secretaria Municipal de Esporte (antigo SESI). |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para a instalação de iluminação pública em LED na
“Travessa Quem Quem”, localizada na Vila Everest. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais (art.
115, § 4º, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja
encaminhado Ofício ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da EPR
Núcleo Federais Paraná (EPR Paraná), solicitando a adoção de providências
urgentes para a realização de reparos e manutenção — preventiva e corretiva — na
BR-369, no trecho correspondente ao perímetro urbano do Município de Arapongas. |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município de Arapongas, por meio da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, determine a realização urgente de reparos e a conclusão da obra localizada na Rua Tovaçu, em frente ao nº 716, no bairro Vila Triângulo. |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um sistema de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos pacientes acamados, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção no município. |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feita a substituição total do parque temático (Barca) e todos os brinquedos que compõe o complexo, a barca está localizada na Rua Rouxinol esquina com a Rua Sertanejo, na Zona Sul. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mercedes Santana |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos provenientes da LEI Nº 5.407, DE 19 DE MAIO DE 2025 operação de crédito realizada no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de reforma da Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro, localizada na Rua Triste Pia, nº 705, Jardim Primavera. |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, vem respeitosamente indicar ao Poder
Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de homenagem à memória de Marisol Lopes Machado, vítima de feminicídio ocorrido neste município, mediante a denominação de equipamento público voltado à proteção e acolhimento de mulheres. |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um radar de controle de velocidade na via de interligação da Rua Patativa, entre os bairros Jardim Bandeirantes e Portal das Flores, neste município. |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à execução de
obras de recape asfáltico na Rua Acantizo. |
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| materia |
269/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Limpeza do bairro Vila Sampaio nas seguintes ruas:
Rua Garundi
Rua Pavancino
Rua Marrecão |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Estudar o aumento de circulação de onibus nos seguintes bairros:
Jd Paulista
Jd Brasil |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 020/2026
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação de Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para fins de investimentos na execução de projetos diversos, destinados à aquisição de bens e serviços, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/26, DE 07 DE MAIO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicita-se o encaminhamento de Pedido de Informações à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Combate à
Obesidade e Diabetes para garantia do fornecimento
gratuito de medicamentos que contenham os
princípios ativos tirzepatida, semaglutida ou outros
que venham a ser regularmente incorporados aos
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de
Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcelo Fogaça Leite, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa. |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
“Que seja realizada a construção de uma praça para a
comunidade do Residencial Cidade Jardim |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
“Que seja realizada a implantação de um parque infantil e de
uma Academia ao Ar Livre (ATI) no bairro Residencial Cidade Jardim |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
estudos técnicos, que seja estudada a possibilidade de liberar o
estacionamento em ambos os lados da Rua Andorinhas, especialmente nas
proximidades da Igreja Presbiteriana de Arapongas, nº 679, aos domingos,
conforme modelo já utilizado na Rua Uirapuru no município de Arapongas
onde após as 18:00 horas já é utilizado o estacionamento dos dois lados,
tendo em vista ser uma via de grande fluxo. |
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| materia |
257/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa
de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder
Executivo Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam
realizados estudos técnicos e adotadas as seguintes providências:
a) Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Cigarra, no
trecho compreendido entre a Rua Dó-Ré-Mi e o número 620; e
b) Recuperação da malha asfáltica (operação tapa-buracos ou
recapeamento) em toda a extensão do referido trecho, logo após a conclusão
das obras de saneamento. |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que seja implantado uma Unidade Municipal de Acolhimento e Internamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, integrada à rede de saúde do município. |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um sistema de agendamento de consultas via aplicativo WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da
Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para
a recuperação e melhoria da iluminação do parquinho infantil localizado ao lado da
unidade “Meu Campinho”, no Conjunto Tropical, neste Município. |
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| materia |
261/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, indicar ao
órgão competente que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou eletrônica) ou radar de fiscalização eletrônica na PR-444, nas proximidades da região conhecida como Bem Viver. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realização de recapeamento e ou lama asfáltica na Rua Drongo que é de grande circulação de automóveis |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecelão, a qual, encontra-se
em condições precárias devido à grande quantidade de buracos. |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que seja realizada a melhoria da iluminação em todo o Residencial Cidade Jardim |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a permissão de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e proximidades. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 019/2026
Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 019/2026, que aborda a proposta das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2027, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de que seja submetido à apreciação dessa ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019/26, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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