| materia |
232/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo na
Rua Jandaia Verdadeira com a Rua Bacurau Barrado, Residencial Araucárias I. |
1 |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente (Secretaria de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano –
SEODUR), para que seja realizada a recuperação asfáltica no trecho da Rua
Mergulhãozinho com a Rua Guira-juba, no Residencial Araucárias. |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo na
Rua Trinca-Ferro Bicudo em toda a sua extensão, Residencial Araucárias I. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a limpeza da região do Bairro Bem Viver. (muito mato com cobra, rato e escorpião) |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, sugere-se a realização de estudo técnico para a implantação do sistema "Yellow Box" nas principais vias do município de Arapongas/PR. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
NOTA DE REPÚDIO
Recebemos com profunda indignação a fala da Senadora Soraya Thronicke - PSB (MS) Que na última quarta-feira (22) usou de suas redes sociais para atacar o Religioso Frei Gilson, chamando-o de “falso profeta” e o acusando de misoginia. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O vereador subscritor do presente, na condição de presidente da Câmara Municipal de Arapongas, no uso de suas atribuições regimentais, vêm com o devido respeito à presença de Vossas Excelências expor e requerer que o Plenário desta Casa discuta e delibere a respeito de estudo técnico para implantação de Yellow box nas principais vias do município de Arapongas - PR. |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam realizados estudos
técnicos e a imediata execução de serviços de recapeamento e recuperação da
malha asfáltica nas seguintes vias do bairro Jardim Europa:
• Rua Ararinha;
• Rua Anunguaçu;
• Rua Ararauna. |
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| materia |
225/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo para
construção de uma Creche para o Idoso, no Município de Arapongas. |
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| materia |
226/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que determine à secretaria competente a realização de estudos e providências para a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos na Av. Garça Boiadeira, nº 2000, Vila Cascata, em frente ao Hospital Honpar – Unidade 2, local onde atualmente não há estrutura adequada de parada. |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gaturamo Verde, no Conjunto Palmares, trecho que faz interligação com as ruas Formigueiro da Serra e Anambezinho. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo para a instalação de Pontos de Ônibus coberto na Rua Rouxinol, no trecho que vai da esquina com a Rua Bonito do Campo até a entrada do Jardim Planalto, também na Rua Ararajuba e demais ruas por onde o Transporte coletivo passa, na Zona Sul. |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, realize um estudo técnico de viabilidade para a implantação de sentido único de circulação na Rua Tecelão, na Vila Cascata, no trecho compreendido entre a Rua Condor e a Rua Drongo." |
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| sessao |
8 |
2026-04-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
220/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art, 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de pontos de ônibus com cobertura e banco, no Residencial Bem Viver I e II, no município de Arapongas. |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Campestre III, em razão do expressivo crescimento populacional naquela localidade. |
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222/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para, tão logo concluídos os estudos científicos e comprovada a eficácia e segurança da vacina P.A.915, atualmente em desenvolvimento no Japão, viabilizar sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sua disponibilização no âmbito deste município. |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a disponibilização da vacina Pembrolizumabe (comercializado como Keytruda) na rede pública de saúde do município, considerando a perspectiva de produção nacional pelo Instituto Butantan e sua eventual incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Mulher Araponguense” no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação de imóveis locados pela
Administração Pública no Município de
Arapongas, com a disponibilização de
informações contratuais por meio físico
e digital, e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município de Arapongas, em situações que comprometam a ordem, a segurança e o sossego público, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Arapongas/PR e dá outras providências |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Elvis Fontana Augusto Silva, jovem atleta, pelos relevantes serviços prestados e por sua destacada trajetória no esporte, elevando e representando com orgulho o município de Arapongas em competições de nível estadual e nacional. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vêm, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado o envio de
moção de repúdio para o Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias em razão da
indicação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
****INDICAÇÃO RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR****
Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente, seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a implantação de sentido único de circulação na Rua Tecelão, na Vila Cascata, no trecho compreendido entre a Rua Drongo até Rua Estorninho. |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter à apreciação do Plenário a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria competente, a realização da revitalização completa da sinalização viária no distrito de Aricanduva. |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que seja denominada, quando de sua conclusão, a Praça do Bem
Viver, atualmente em fase de construção, com o nome de Senhor Abílio Caminha,
em justa homenagem a este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento
humano e social do município de Arapongas. |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria competente, a realização de manutenção asfáltica — por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento — nas Ruas Aimoré, Incas e Caiapó, bem como em todas as demais vias do Distrito de Aricanduva. |
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| materia |
218/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a recuperação do asfalto na Rua Rabi forcado, na Vila Paulo. |
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| materia |
219/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio
da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos, seguidos da
imediata execução de obras para instalação de novos dispositivos de drenagem
pluvial (bueiros) na Rua Tetraz, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua
Bonito do Campo até o número 363, na Vila Industrial, bem como a realização de
serviços de recapeamento e recuperação da malha asfáltica da via. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
Titulo de cidadão honorário do
Município de Arapongas ao Sr.
Alessandro da Silva Ladeira. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do
Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 13/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do
Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 14/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas
para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual
2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 15/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz
José Migliorini ocorrido no dia 16 de abril de 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sra. Vera Lúcia Soares, cidadã araponguense cuja trajetória de vida é marcada pela superação, pelo compromisso com o cuidado ao próximo e pela relevante contribuição à promoção da saúde e do bem-estar em nosso município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor
Fernando Ramos. |
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| materia |
209/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos na Rua Beija-Flor, especificamente na quadra abaixo do Colégio Estadual Marques de Caravelas, entre os números 832 e 760. |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da
Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos e a execução
de serviços de recuperação asfáltica, com os devidos reparos necessários, na
Avenida Siriema, no trecho compreendido entre os números 616 e 1245, localizada
na Vila Araponguinha, neste Município. |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Carapé, Columbia 3. |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Clínica de Fisioterapia na região do Jardim Petrópolis, no município de Arapongas. |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Clínica de Fisioterapia na região do Conjunto Tropical, no município de Arapongas. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para implantação de banheiro familiar em empreendimentos de uso coletivo e estabelece normas para adequação em edificações públicas no Município de Arapongas. |
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208/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio
das Secretarias Municipais competentes, sejam realizados estudos técnicos e,
posteriormente, a implementação de mutirões de saúde com periodicidade
semestral, com a finalidade de ampliar o acesso da população a consultas, exames
e procedimentos médicos, contribuindo para a redução das filas de espera e para a
melhoria da qualidade do atendimento prestado no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). |
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