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16/2026 |
2026-04-14 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 016/2026
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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16/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025. |
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2026-04-14 |
Extraordinária |
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6/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 11/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 013/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n° 013/26, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autorização para afetação da área como via pública (rua). |
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13/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013/26, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 014/2026
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 014/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 2.465.605,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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14/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/26, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025. |
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15/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 015/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n° 015/26, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS. |
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15/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS. |
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21/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Irondi Mantovani Pugliesi, pelo título de Campeão dos Jogos Escolares – Fase Municipal, Futsal Masculino A, conquista alcançada por uma instituição que possui apenas 4 anos e meio de existência, fato que torna este feito ainda mais admirável. |
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29/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente;
Senhores(as) Vereadores(as);
NOTA DE REPÚDIO
Recebemos com profunda indignação a fala do vereador que, no
momento da sua fala no Plenário, comparou o bairro Palmares a uma senzala na
concepção da cidade.
A declaração é gravíssima e inaceitável. Não se trata apenas de
excesso de linguagem, mas da reprodução de uma lógica racista que associa toda
uma região e população a imagens históricas de cativeiro, subalternização e
desumanização. Quando uma autoridade pública mobiliza esse tipo de referência, ela
reforça estigmas, humilha a comunidade e legitima formas de violência simbólica que
há séculos recaem sobre a população negra e periférica.
Palmares não é sinônimo de submissão. Palmares, na história do
Brasil, é símbolo de resistência, organização coletiva, luta por liberdade e afirmação
da dignidade negra. Por isso, é ainda mais revoltante que esse nome seja arrastado
para uma comparação que evoca a senzala, espaço historicamente vinculado à
escravização e à negação da humanidade de pessoas negras.
Repudiamos com veemência toda tentativa de inferiorizar bairros
populares por meio de referências raciais e escravocratas. Nenhuma comunidade
pode ser tratada como espaço de menor valor. Seus moradores merecem respeito,
reconhecimento, políticas públicas e representação política comprometida com a
dignidade humana, e não com a reprodução do preconceito.
Exigimos retratação pública imediata, pedido formal de desculpas à
comunidade do bairro Palmares e a adoção das medidas institucionais cabíveis.
ARAPONGAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
----- Estado do Paraná -----
Rua |
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30/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais,
vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº__________/2026, de sua
autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais
requerimentos e com dispensa de interstício |
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31/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário desta Casa Legislativa, vem requerer que seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações acerca da possível irregularidade dos veículos utilizados no transporte escolar no Município de Arapongas. |
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32/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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204/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para melhorias, reparos, benfeitorias e recuperação da Estrada Velha em toda a sua extensão que faz a ligação entre o Conjunto Tropical e o Campinho no Município de Arapongas, esta é uma reivindicação dos moradores e agricultores que residem naquele local. |
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205/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter à apreciação do Plenário a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria competente, a substituição dos postes republicanos e a manutenção e/ou reposição das lâmpadas danificadas em toda a extensão da quadra do “18 Horas do Flamingos”, localizada na Rua Irataua, esquina com a Rua Albatroz Real, no Conjunto Flamingos. |
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206/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Renomear a atual Casa Refúgio das Marias, passando a denominarse:
“Casa de Passagem e Acolhimento - Marisol Lopes Machado”, em
homenagem à vítima de feminicídio ocorrido neste município.
A presente indicação tem por objetivo não apenas renomear o
espaço, mas também eternizar a memória de uma mulher vítima da violência,
reforçando o compromisso do poder público com o enfrentamento à violência
doméstica e a valorização da vida das mulheres. |
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207/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da
Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos e a execução
de serviços de recuperação asfáltica, com os devidos reparos necessários, na Rua
Apterix, no trecho compreendido entre os números 405 e 676, localizada na Vila
Araponguinha, neste Município. |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter à apreciação do Plenário a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria competente, a substituição do poste localizado em frente ao salão comunitário do Distrito do Campinho, o qual se encontra danificado e com risco iminente de queda. |
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200/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da
Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e a imediata execução de
serviços de recapeamento asfáltico e reparos emergenciais na Rua Gainambé, localizada no
Jardim Colúmbia III. |
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202/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos e a imediata execução de serviços de recapeamento asfáltico, tapa-buracos e melhoria na iluminação pública nas Ruas Mergulhão Grande, Chirito Mascarado e Sanhaço Azul, Jardim Petrópolis. |
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203/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus com cobertura no Jardim Caravelle. |
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5/2026 |
2026-04-06 |
Atas Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
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11/2026 |
2026-04-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 011/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 011/26, que dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 012/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nֻº 012/26, que tem por objetivo instituir o Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” (2026–2036), instrumento estratégico de planejamento das políticas públicas culturais do município para os próximos dez anos. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Inhambu Chitã, no Jardim Caravelle. |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Emu, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
194/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio
da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e
orçamentários, com a finalidade de elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis
projeto de lei que amplie a licença-paternidade dos servidores públicos municipais
para até 20 (vinte) dias, em consonância com a Lei Federal nº 15.371/2026 e
observadas as diretrizes da Lei Complementar Federal nº 229/2026. |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Batuíra Cinzenta no Jardim Primavera. |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a mudança semafórica do cruzamento das Rua Perdizes esquina com a Avenida Gaturamo. O Semáforo que opera em três tempos, passar a funcionar com quatro tempos, em uma medida que busca reduzir conflitos e segurança no tráfego local. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, viabilize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Saracura, no Jardim São Cristóvão. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter à apreciação do Plenário a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria competente, a implantação de dois novos pontos de ônibus na entrada do Campinho, sendo um em cada sentido da via (direito e esquerdo). |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-04-02 |
Emenda Supresiva |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário, requerer o encaminhamento de Moção de Aplausos à Professora Neirí Davanso, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, à sua dedicação à educação e à brilhante participação no evento internacional INTED 2026, realizado na cidade de Valência, na Espanha. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Madeireira e Serraria Paraná. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Maitaca Roxa no Jardim San Rafael. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie o recapeamento da Rua Japim, no Jardim Bandeirantes, bem como a poda das árvores existentes ao longo da via. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do art. 114 do Regimento Interno, tem a honra de submeter à apreciação do Poder Executivo a seguinte Indicação: a implantação de sistema de monitoramento nas escolas da rede pública municipal de Arapongas, mediante a utilização de tecnologia de reconhecimento facial para o registro de entrada e saída dos alunos, com envio automático de notificações aos pais ou responsáveis por meio de aplicativo em telefone celular. |
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| sessao |
6 |
2026-03-31 |
Extraordinária |
— |
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10/2026 |
2026-03-30 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 010/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei n° 010/26, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013. |
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