| materia |
162/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Rabilonga. |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da quadra da Rua Pardal que dá acesso ao Buffet Recanto, visto que está apresentando buracos e deformidades. |
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164/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente visando à denominação do prédio do Paço Municipal de Arapongas como: Paço Municipal Waldyr Ortêncio Pugliesi. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, que seja determinada a realização urgente de roçagem
completa, capina manual/mecanizada, remoção de entulhos e manutenção da
vegetação (mato alto, arbustos etc.) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)
do município, incluindo seus terrenos, acessos, calçadas perimetrais e áreas
adjacentes. |
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24/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, manifestar REPÚDIO às declarações proferidas pelo vereador Osni Novack, do município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, durante sessão legislativa realizada em 16 de março de 2026, nas quais defendeu a morte de cães abandonados como forma de solução para a problemática dos animais em situação de rua. |
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25/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Lilyana Silene Gonçalves, por ser a primeira mulher a presidir o Conselho de Segurança de Arapongas em 41 anos
de existência do município, bem como a primeira mulher do Estado do Paraná a ocupar a função de forma regulamentada pelo CECONSEG de Curitiba. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria de Esportes para que providencie a criação de uma Escolinha de Vôlei para Jovens e Adolescentes na Praça Ceu da Artes, na Zona Sul. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito com urgência a Manutenção no sistema de Ar Condicionado na Clínica Municipal de Fisioterapia Eliana Vasconcelos Sanches, localizada no Centro Social Urbano. |
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| norma |
238/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Sydinor Pessôa |
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| norma |
239/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. André Maurício Omuro. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais (art.
115, § 4º, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência o encaminhamento
de Ofício ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná
(DER/PR), Senhor Fernando Furiatti Saboia, solicitando a revisão técnica e eventual
alteração do projeto de duplicação da Rodovia PR-218, com foco na readequação da
rotatória localizada na saída de Arapongas, nas proximidades do Conjunto Tropical,
visando o aumento da segurança viária no local. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Demétrio Volpato |
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23/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais (art.
115, § 4º, I), requer a Vossa Excelência que o presente expediente seja submetido ao
Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Gerente Local da SANEPAR em
Arapongas, Senhor Leonardo Violin, solicitando, em caráter de urgência,
esclarecimentos sobre a qualidade da água fornecida nos bairros Paulino Fedrigo,
Casablanca, Paraíso, Hermínio Maria e Jardim Paulista. |
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146/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado um cavalete d’agua e torneira, no Meu Campinho do Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a poda de três árvores localizadas na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Pedreira até a entrada do Aterro Sanitário, na Zona Sul. |
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148/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a roçagem em caráter de urgência no mato localizado na Rua Andorinha do Sul, em frente ao nº 301, no Jardim São Carlos. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no pátio do Salão Comunitário do Residencial Piacenza, na Zona Sul. |
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7/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem de Projeto |
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 007/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/26, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025. |
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8/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 008/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 008/26, que dispõe sobre a atualização da denominação da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas – APPDA, para Associação de Pessoas Com Deficiência – APDA, a fim de adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
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8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008/26, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de Sala de Amamentação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – PAI Pronto Atendimento Infantil), Bebê Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Município de Arapongas-PR, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Vem requerer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito – SESTRAN, Sr. Paulo Sergio Argati, para que compareça a esta Casa de Leis, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca da ausência de sinalização adequada em ondulação transversal (quebra-molas/lombada) instalada recentemente na Rua Pica-Pau Velho, esquina com a Rua Gaturamo Preto, no município de Arapongas. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Vem requerer seja encaminhado o presente à empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 85.489.078/0001-74, com sede no município de Wenceslau Braz/PR, à Rodovia Parigot de Souza, Bloco A, Km 254, Distrito Industrial, CEP: 84.950-000, endereço eletrônico: engeluz@engeluz.com.br, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral de eventuais ofícios, solicitações, comunicações ou pedidos administrativos protocolados junto ao Município de Arapongas referentes à autorização para substituição e/ou instalação de novas luminárias na rede de iluminação pública no local abaixo especificado. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Vem requerer que seja encaminhado o presente ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito – SESTRAN, Sr. Paulo Sergio Argati, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do Estudo Técnico para Implantação de Ondulação Transversal (lombada física) referente à ondulação recentemente instalada na Rua Pica-Pau Velho, esquina com a Rua Gaturamo Preto, no município de Arapongas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir a “Feira da Mulher” na Praça Mauá, a ser realizada nos dois primeiros sábados de cada mês, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino, promover a geração de renda e valorizar o trabalho das mulheres do município. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, seja instalado uma placa de identificação na Praça denominada Dr. Ciro Bolivar, localizada entre as ruas Lori, Noitibó e Marabú, nas proximidades do Hospital Santa Rita e da Escola Estadual Prof.ª Júlia Wanderley. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Casuar no Jardim Primavera. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de providenciar o recapeamento ou a manutenção asfáltica da Rua Mocinha Branca e das demais ruas localizadas no bairro Conjunto Águias, tendo em vista que as vias se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. |
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136/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Cisne Negro, no Conjunto Corina Pugliesi. |
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137/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada pelo Regimento Interno desta Casa, especialmente em seu art. 114, tem a honra de propor a seguinte Indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a reforma do CEMEI Dom Geraldo Fernandes, localizado na Rua Ferreiro, nº 150, Vila Industrial. |
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138/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada pelo Regimento Interno, especialmente em seu art. 114, tem a honra de propor a seguinte Indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a reforma da Escola Municipal Padre Chico, localizada na Rua Águia Pesqueira, no Jardim Europa. |
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139/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação para que o Senhor Prefeito Municipal promova os estudos necessários e adote as providências administrativas e legislativas cabíveis para realizar o descongelamento das verbas e progressões funcionais dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensas durante o período da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária, com pintura de faixa de pedestres, na Rua Albatroz Real, esquina com a Rua Andorinha-de-Colar-Negro, no Conjunto Flamingos III. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de viabilizar a implantação de uma ciclovia na Estrada da Solana, no prolongamento da Avenida Siriema, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos ciclistas que utilizam a via. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a implantação de uma feira de artesanato e gastronomia na Praça Mauá. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de providenciar o recapeamento ou a manutenção asfáltica da Rua Águia Pesqueira, ao lado da Escola Padre Chico, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para que seja realizado serviço de
pavimentação asfáltica na rua de acesso ao C’MEI Padre Paulo Speiser, fundo
com Caic localizado na Rua Codornix nº153 Jardim Lorena no Município de
Arapongas. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir na programação oficial das festividades em comemoração ao aniversário do Município, neste ano, a realização de show(s) musicais com cantoras mulheres, promovendo maior valorização e representatividade feminina nos eventos culturais da cidade. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a secretaria competente para a realização de avaliação técnica visando ao
recapeamento da Rua Dançador Verde, no Bairro Jardim San Raphael, adotandose
a solução que melhor atenda às necessidades da via. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente para a realização de avaliação técnica
visando ao recapeamento da Rua Arapaçu Vermelho, no Conjunto Águias,
adotando-se a solução que melhor atenda às necessidades da via. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
secretaria competente para realização de avaliação técnica visando ao
recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Juriti Piranga, próximo ao nº
140, no Bairro Conjunto Flamingos III, adotando-se a solução mais adequada
para a via. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a
secretaria competente para avaliação técnica e reparo de um buraco na Rua
Caneleirinho, na interseção com a Rua Iratauá, no sentido do Jardim Campestre. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Gavião Cinzento, no Jardim San Rafael. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na Rua Cardeal de Bico Amarelo, no Bairro Conjunto Águias,
exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às necessidades da via. |
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