| materia |
118/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito tapa buracos na Rua Japuguaçu e demais ruas do Jardim Bela Vista. |
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119/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a execução de obras
de melhorias com aplicação de fresados na Estrada Aliança em toda sua
extensão. |
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120/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento
junto à secretaria competente para viabilizar a realização do serviço de poda de
árvores e sinalização viária na Rua Gavião Tinga com Rua Dançador laranja
Jardim Campestre II no município de Arapongas. |
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121/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, sejam adotadas providências visando a restauração e revitalização da Caixa d’Água localizada na Praça da Igreja Matriz de Arapongas, importante monumento artístico, arquitetônico e histórico da cidade. |
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122/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Sr. Francisco Vieira Soares Filho, nascido em 01 de abril de 1944 e falecido em 12 de março de 2024, foi um cidadão exemplar, casado com a Sra. Lázara Ribeiro Soares e residente na Rua Condor, nº 471, Vila Cascata. Atuou como apicultor, agricultor e feirante por 34 anos, sendo amplamente reconhecido por sua dedicação à natureza e à comunidade local. |
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123/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam instalados bebedouros e torneiras com água potável no espaço “Meu Campinho”, localizado no Jardim Tropical. |
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124/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a implementação de um projeto de atividade complementar na disciplina de História, destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental – Série Inicial. |
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125/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, executadas ações de revitalização e implantação de sinalização viária na Avenida Gaturamo, nº 1600, nas proximidades do CDA HONPAR – Centro de Diagnóstico Avançado do Hospital Norte Paranaense. A medida deverá contemplar: |
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126/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantada na Praça Ceu das Artes uma Clínica Municipal de Fisioterapia para atender a toda população. |
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127/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação com os dizeres “Proibido jogar lixo – sujeito a multa”, e uma porteira na entrada do Parque de Eventos Radicais do Alto da Boa Vista. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
A criação de um espaço lúdico e interativo para as crianças proporcionará momentos de lazer em família, incentivando a convivência social e o uso saudável dos espaços públicos. Um Parque Temático bem estruturado poderá contar com brinquedos, cenários criativos, áreas de sombra, segurança adequada e acessibilidade, tornando-se uma excelente opção de passeio para os pais com seus filhos. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, com caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições das vias públicas do Conjunto Hermínio Maria, em especifico na Rua Corrupião do Rio Negro visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Gaturamo Rei no Jardim San Rafael. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na estrada rural “Estrada da Fazenda Gaúcha” |
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| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Extraordinária |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Arapongas/PR e dá outras providências. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado o fechamento das laterais da quadra poliesportiva localizada no CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados de Arapongas na Rua Andorinha do Rio, Parque Industrial IV. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito
tapa buracos na Rua Marreca Assobiadeira, em frente o CEMEI Pequenos
Brilhantes |
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109/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito
tapa buracos na Rua Quete e demais ruas da Zona Sul. |
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110/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, especialmente com a Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada a possibilidade de incluir nos uniformes escolares da rede municipal de ensino, destinados aos alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), um detalhe de identificação com o símbolo do quebra-cabeça, símbolo amplamente utilizado na conscientização sobre o autismo. |
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111/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
viabilize a realização de um estudo técnico minucioso nas árvores localizadas no Conjunto
Tropical, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e fitossanitárias das mesmas. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
: Projeto de Lei nº. 06/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de
Arapongas - Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, estude a viabilidade de construção de um espaço para atendimento de Doenças Raras no município de Arapongas, com o objetivo de oferecer atendimento especializado as pessoas que convivem com doenças raras. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, sejam substituídos os sinais sonoros (campainhas, sirenes e outros) nas unidades escolares por mecanismos visuais ou sinais auditivos alternativos (musical), visando a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado instalação de mais unidades de lâmpadas na Praça da Saudade, visto que nos finais de semana e feriados, as famílias usufruem muito do local. Prolongando assim o horário no final da tarde. Com isso oferecerá maior segurança, sem preocupação do horário noturno. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado instalação urgente de mais lixeiras e com tamanho maior. Nos finais de semana e feriados percebe-se que mesmo a população utilizando as lixeiras, está sendo insuficiente para o descarte do lixo devido ao número de unidades e tamanho das lixeiras, deixando assim, no final do dia, uma imagem de abandono. |
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100/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, avalie a possibilidade de implantar no Município de Arapongas o Programa e Política Municipal de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia, com o fornecimento de aparelhos digitais de medição e sensores de controle glicêmico para pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e 2. Em última Instância devido ao valor do Sensor, se possível atender primeiramente as crianças conforme estatística que será informado pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado em toda a Rede Municipal de Ensino de Arapongas. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o cascalhamento da estrada velha, localizada ao lado da empresa Móveis Estrela, em frente ao Conjunto Tropical. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Andorinha de Colar Negro, na extensão do número 250 no Jardim San Rafael. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que, seja feita uma análise e estudo da possibilidade da criação e implantação de um segundo Conselho Tutelar no município de Arapongas, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução nº 231/2022 do CONANDA. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, especialmente nos termos do artigo 114, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal que promova entendimentos junto à Secretaria Municipal competente, especialmente junto ao setor responsável pela gestão do trânsito municipal, a fim de que seja elaborado Projeto Técnico de Sinalização Viária Urbana, visando a participação do Município de Arapongas no Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – GMS nº 38/2025 do DETRAN-PR. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos necessários e adotadas as providências cabíveis para a contratação/criação de cargos junto à Defesa Civil Municipal, sendo: um cargo de Coordenador Operacional e um cargo de Secretário(a), e que remeta o Sr. Sr. Paulo Kümmel. Como Diretor Operacional da Defesa Civil. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso de sistema de rastreamento eletrônico por satélite (GPS) nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Relatório Final Comissão Processante |
Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante para apuração de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 006/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450/16 – Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Arapongas. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja passada a Patrola nas estradas rurais do Município, entre elas a estrada do Novo Mundo e a Estrada do Miake. |
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77/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a implantação de
uma ATI Academia da Terceira Idade, na Rua Suiriri Cinza com Amanaci no
Jardim Mônaco II. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma
facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a
seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com
a secretaria competente, para que seja realizado a roçagem do mato
localizado na Rua Beija Flor Cinza próximo ao nº 144 no Jardim
Paulista II, município de Arapongas. |
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79/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, para que determine aos órgãos competentes estudo de viabilidade técnica, jurídica e administrativa visando à implantação de Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea, mediante mecanismos administrativos compatíveis com a legislação vigente, inclusive avaliando a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve aplicadas pelo órgão municipal, quando juridicamente admissível. |
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80/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de profissional fisioterapeuta com especialização em fisioterapia aquática para atendimento aos idosos residentes no Condomínio do Idoso, localizado no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Arapongas a intensificação da fiscalização, manutenção e regularização da fiação aérea no município, com vistas a garantir a segurança pública, a ordem urbana e a estética da cidade, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro e organizado para pedestres, motoristas e moradores. |
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82/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para viabilizar a implantação de um ambulatório de atendimento
geriátrico em nosso município.
Esta medida se justifica pelo aumento significativo da população
idosa em Arapongas, o que demanda um atendimento especializado e contínuo.
A criação deste ambulatório permitirá um acompanhamento integral e
interdisciplinar, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, avalie a possibilidade de que, assim que for instalada a Clínica
Veterinária Municipal, seja criada a Farmácia Veterinária Municipal,
conforme descrito no Anteprojeto de Lei anexo. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,
em caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições da via pública
da Rua Irerê, trecho compreendido entre as Ruas Garças e Falcão localizado no Jardim
Panorama, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico da referida rua,
com o cuidado de estudo na caída da água que corre no meio fio, devido não conseguir
chegar no destino final, que é no bueiro. Motivo este que sempre o asfalto fica
esburacado. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, providencie a implantação de um espaço de lazer no
Conjunto Bem Viver e a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI). |
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