sessao nº 6

EDITAL DA PAUTA No 09/2026





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 09 de março de 2026, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).



EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO GRASSANO – PROJETO DE LEI L Nº 61/2025 - Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.



02 – DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE DE ALMEIDA SANTOS – PROJETO DE LEI L Nº 06/2026 - Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. (Com Emenda Aditiva nº 01/2026, Modificativa nº 01/2026 e Substitutiva nº 01/2026)





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 06/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências





Sala das Sessões, 06 de março de 2026.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente