| materia |
50/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência a roçagem do mato em todos os canteiros central e praças da Zona Sul. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em carácter de urgência a roçagem do mato na Rua Rouxinol, no trecho que vai do CDP até a entrada da Colônia Esperança. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a execução de obras
de melhorias com aplicação de fresados na estrada Miaque no Novo Mundo
Zona Rural do município de Arapongas. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado a instalação de cobertura e o aquecimento da piscina localizada no espaço Meu Campão do Jardim Interlagos. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação e disponibilização de medicamentos injetáveis para o tratamento da obesidade (conhecidos como “canetas emagrecedoras”) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A presente Indicação tem por objetivo que a Secretaria Municipal competente pleiteie, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), a aquisição de novos veículos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Arapongas, em razão da elevada demanda existente. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A presente Indicação tem por objetivo promover a prevenção da obesidade infantil, contribuindo para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar das crianças do município. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em carácter de urgência a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Japim Preto e demais ruas do Jardim Paraíso |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Dó Ré Mi, no Jd. Morumbi |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de uma farmácia com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas na área central do município. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que seja feito possível estudos para a interligação dos bairros Cidade Jardim entre a Rua Coroados (Condomínio do Idoso), e o Jardim Interlagos. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja providenciado Transporte coletivo que passe no Condomínio do Idoso Padre Beffa. |
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| norma |
5478/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Armiro Tudino. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Empresa Majoka |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município de Arapongas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de
Lei Legislativo nº 4 de 2026, a fim de proceder às adequações necessárias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a
inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo Sergio
Okido ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2026.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada,
manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada
no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao
Poder Executivo:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em
entendimento com a secretaria competente para que se faça a substituição
das lâmpadas comuns presentes por lâmpadas de LED em toda extensão do
Bairro Jardim Paulino Fedrigo, Município de Arapongas Pr. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Denuncia Contra Parlamentar |
Denuncia contra Parlamentar vereador PAULO GRASSANO BARROS DE CARVALHO |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Fábio Aparecido Lopes de Moraes, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de convite institucional a todos os Vereadores do Município de Arapongas para participação e ciência prévia de eventos oficiais promovidos pelo Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas - PR, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, avalie a
possibilidade de implementar, no município de Arapongas, a distribuição de um kit lanche aos cidadãos que
utilizam o transporte público municipal (como ambulâncias ou veículos da saúde) para deslocamentos a outras
cidades, com a finalidade de realizar consultas, exames ou procedimentos médicos. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar serviços de reparo
e recapeamento da ciclovia, iniciando na Rua Condor, atrás do Colégio Monteiro
Lobato, e seguindo pela Rua Guaratinga, no Jardim Bandeirantes, até a
passarela. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizada a implantação de bolsões de trânsito para motocicletas (moto boxes), localizados entre a faixa de pedestres e o semáforo, em vias do Município de Arapongas, a exemplo dos seguintes cruzamentos: Avenida Gaturamo com a Rua Perdizes, Rua Flamingos com a Rua Andorinhas e Rua Uirapuru com a Rua Falcão. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a restauração da quadra
de futebol e do parquinho, ambos localizados no mesmo espaço no Conjunto
Piacenza, bem como a instalação de grades de proteção ao redor da quadra. A
comunidade que utiliza o local relata que, devido à ausência de proteção, a bola
frequentemente acaba indo para as ruas ao redor. Ressalta-se que tanto a quadra
quanto o parquinho apresentam sinais evidentes de desgaste e avarias, o que
tem comprometido a segurança e a qualidade de uso desses espaços. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado a
pavimentação asfáltica no final da rua Sovi no Parque Industrial III. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado a
instalação de uma travessia elevada na rua iratauá em frente ao centro de convivência
dos Idosos (CCI) Feliz idade. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da implantação de novos pontos de táxi em locais estratégicos do município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que determine que sejam intensificadas as fiscalizações nas obras de recapeamento asfáltico realizadas em vias públicas do Município, especialmente quanto:
• ao tipo e à qualidade do material empregado;
• à espessura da camada asfáltica aplicada;
• ao cumprimento das especificações técnicas previstas;
• e à durabilidade do serviço executado. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um
espaço com bancos e cobertura próximo a piscina do Centro de Lazer Adilson Siqueira, no Jd. Interlagos, para os pais/responsáveis. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para
que providencie à reforma do prédio da Vigilância Sanitária do Município de Arapongas. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível substituído
as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Brasil |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja
substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Pato Bravo e
demais ruas do Jardim Cultura |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito
com urgência o Tapa Buracos nas Ruas Mãe da Lua, Rua Olho de Fogo e demais
Ruas do Conjunto Tropical. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas da Vila Nova. |
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| norma |
5473/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
5474/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5475/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5476/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
5477/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município. |
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| sessao |
3 |
2026-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por
equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município. PARECER FAVORÁVEL |
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