| norma |
35/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Converter a favor do servidor, João Victor Jacometo dos Santos, em Abono Pecuniário. |
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| norma |
36/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Conceder a favor do servidor, João Victor Jacometo dos Santos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. |
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| norma |
37/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Converter a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, em Abono Pecuniário. |
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| norma |
38/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Conceder a favor do servidor, Rodrigo de Oliveira Gonçalves, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. |
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| norma |
39/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Converter a favor do servidor, Marco Antônio Meserlian, em Abono Pecuniário. |
1 |
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| norma |
40/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Converter a favor do servidor, João Aparecido da Silva, em Abono Pecuniário. |
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| norma |
41/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Converter a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, em Abono Pecuniário. |
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| norma |
42/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Conceder a favor da servidora, Maria Aparecida Buzutti, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos. |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Interromper, as férias da servidora, Juliana Martins |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Conceder a favor da servidora, Amanda Cesar, conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos. |
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| norma |
17/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Conceder a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos. |
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| norma |
18/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Conceder a favor da servidora, Edinei Aparecida Rogério Invernizzi, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos. |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Conceder a favor do servidor, Edmar Rabito da Silva Pinto, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos. |
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| norma |
20/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Conceder a favor da servidora, Francelise Lopes Paulucio, Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 001/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 001/26, que dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001/26, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Interromper, as férias da servidora, Julia de Souza Bianchini. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Conceder a favor da servidora, Juliana Martins, a continuidade das férias, referente ao período de 24/11/2024 a 23/11/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a reforma da UBS
Unidade Básica de Saúde CAIC localizado na Rua Codornix nº 153 no Jardim
Lorena. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na Rua Falcão, nas proximidades do N°1538, no Centro,
exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às necessidades da via. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para revitalizar e criar áreas novas no Centro Social Urbano (CSU), bem
como, cobrir e instalar um aquecedor na piscina, lá existente, visando um melhor
aproveitamento daquele espaço para todos os munícipes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, visando a recuperação asfáltica da Rua Albatroz Real, no
Conjunto Flamingos III, especificamente em frente ao nº 301 e à parada de ônibus ali
existente, onde se verificam duas erosões de grande proporção, que vêm causando
transtornos aos moradores e oferecendo riscos à segurança de pedestres e veículos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequência da pista de
ciclovia no trecho compreendido entre a Rua Guaratinga, nº 731 (Móveis Lachi) e a
Rua Saracura do Mangue, nº 87 (Móveis Albatroz). |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja viabilizada a implantação de um espaço de
lazer nos bairros Jardim Campestre I, II III, Jardim Novo Horizonte e Jardim do Sol,
contemplando a implantação do projeto “Meu Campinho” – Módulo Quadra
Poliesportiva, Módulo Academia Terceira Idade e Módulo Playground. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja feita a instalação de uma Academia da Terceira
Idade (ATI), e a construção de uma unidade do “Meu Campinho”, na localidade do
final da Rua Acurana - no Jardim Santo Antônio, no município de Arapongas Pr. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, a elaboração de estudo técnico de viabilidade, abrangendo aspectos de
engenharia de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária, visando à implantação
de uma passarela elevada para pedestres no acesso da Rua Rouxinol ao Hospital
São José e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Bacurau Migrador
em frente ao nº 235 no Conjunto Aguias. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Sabiá Ferreiro
entroncamento com a Rua Pica-pau. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando
à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Atobá Mascarado,
no Bairro Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Perdiz do Mar, Jardim
Aeroporto, em toda a sua extensão, por se tratar de ser um local com alto fluxo de
veículos, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores da região. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aguia Chilena, Jardim
San Rafael, em toda a sua extensão, por se tratar de ser um local com alto fluxo de
veículos, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores da região. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, adote as providências necessárias para regulamentar e
garantir a regularidade da coleta de lixo em todos os bairros do município, tendo em
vista que, conforme relatos de moradores, algumas localidades permanecem por
semanas sem o recolhimento adequado dos resíduos sólidos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a instalação de um sistema
semafórico na Rua Pavão com a BR-369, em razão do elevado fluxo veicular registrado no local,
que tem gerado recorrentes situações de risco e já ocasionou múltiplos registros de acidentes. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a
readequação da operação semafórica no cruzamento da Avenida Maracanã (BR-369)
com as Ruas Patativa, Marginal da Avenida Maracanã e Rua Guiracá. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Curriqueiro do
Campo em frente ao nº 35 Jardim Columbia. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Sanhaço de fogo
em frente ao nº 182 Conjunto Flamingos III. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no art. 114 do Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de novas medidas de segurança na Praça da Saudade, localizada em frente ao Cemitério Municipal de Arapongas, com o objetivo de garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida à população. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designar Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Equipe de Apoio do Agente de Contratação Milton Rafael Amaral Xavier |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designar Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Equipe de Apoio do Agente de Contratação Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designar a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Arapongas. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designar para Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade e Equipe. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designar Comissão de Avaliação Patrimonial. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designar Comissão de Avaliação de Documentos CPAD |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Continuidade de férias Paulo Rogério Di Genaro. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Exoneração de Angélica de Paula. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Converter a favor do servidor Sidnei dos Santos abono pecuniário. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Converter a favor do servidor, Onofre de Almeida Cupertino abono pecuniário. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Conceder a favor do servidor, Onofre de Almeida Cupertino férias regulamentares. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Converter a favor do servidor, Rodrigo de Oliveira Gonçalves abono pecuniário. |
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| norma |
5470/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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