| norma |
5471/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 200-6, com área de com área de 7.016,32 m², matrícula nº 45.848, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
5472/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-22 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do
Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá
outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre o reajuste do subsidio financeiro para custeio parcial do serviço de transporte coletivo publico de passageiros do município de arapongas e dá outras providencias |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064/25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 064/2025
Encaminhamos para apreciação dessa Casa de Leis o Projeto de Lei nº 064/25, que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-18 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no
Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146
de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de
12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024,
alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 200-6, com área de com área de 7.016,32 m², matrícula nº 45.848, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| norma |
24/2025 |
2025-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR N2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5467/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Saúde mental preventiva para Profissionais da Educação de Arapongas (PMPSME) e dá outras providências. |
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| norma |
5468/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.216, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
5469/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 62/2025 de sua autoria. |
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| sessao |
29 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063/25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 200-6, com área de com área de 7.016,32 m², matrícula nº 45.848, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 062/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 062/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial das Dotações, no valor de R$ 3.045.660,00 (três milhões, quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 063/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 063/25, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 200-6, com área de com área de 7.016,32 m², matrícula nº 45.848, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1.673, de 01 de fevereiro de 1990. |
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| materia |
915/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para que seja feito rede de esgoto na Rua Maçaricão Vila Estrela, localizado atras do Colégio Bom Jesus no município de Arapongas. |
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| materia |
916/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de sinaleiros exclusivos para pedestres na Avenida Arapongas. |
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Modificativa |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 60/2025, de autoria do Poder Legislativo que – Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para
realização de consultas e exames especializados
classificados como prioridade alta no âmbito da rede
pública municipal de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Programa Municipal de Saúde mental preventiva para Profissionais da Educação de Arapongas (PMPSME) e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.216, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Altera o art. 47 da Lei Complementar nº 023, de 27 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. André Maurício Omuro. |
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| materia |
914/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza da Estrada Rural (continuação da Rua Tie da Mata), próximo as proximidades da Granja Bela Vista. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Retirar PLL 057/2025 |
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| norma |
5465/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional denominado "Desenvolve Arapongas". |
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| norma |
5466/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
ALTERA O ART. 221 DA LEI Nº 5005/2021 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste requerimento a fim de que seja
encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – DER/PR, solicitando a
troca preventiva e imediata das lâmpadas dos superpostes de iluminação pública localizados na
Rodovia PR-218 – Km 02, em frente ao Conjunto Residencial Tropical, no município de
Arapongas/PR, totalizando 16 (dezesseis) lâmpadas que já apresentam sinais de desgaste ou
queima iminente. |
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| materia |
912/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a instalação de um sistema
semafórico na Rua Pavão com a BR-369, em razão do elevado fluxo veicular registrado no local,
que tem gerado recorrentes situações de risco e já ocasionou múltiplos registros de acidentes. |
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| materia |
913/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,
determine com máxima urgência as seguintes providências:
1. Substituição imediata das 43 (quarenta e três) lâmpadas queimadas nos postes
ornamentais tipo europeu localizados no trecho de entrada do Conjunto Tropical;
2. Manutenção corretiva e preventiva nas demais luminárias desse mesmo trecho,
garantindo o funcionamento pleno da iluminação pública nessa área específica. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. André Maurício Omuro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.216, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 060/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 060/25, dispondo sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 5.216, de 05 de julho de 2023, alterada pela Lei nº 5.437, de 04 de setembro de 2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 061/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 5.277, de 05 de dezembro de 2023. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento aos seguintes policiais
militares integrantes do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitário da Polícia
Militar do Paraná:
• Cabo Eduardo Augusto Varga;
• Cabo Renato Martins Prieto;
• Cabo Rodrigo de Oliveira;
• Cabo Gisele Cristina Zanin Batista. |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Questionamentos para a SANEPAR |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de Urgencia |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do
presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido do Plenário, solicitar
que o Requerimento nº145/2025, de sua autoria, seja votado em regime de
urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de
interstício. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo DOMINGOS QUAQUARINI, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, ouvido o plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do honrado araponguense JOSÉ DE ARRUDA NETTO, popularmente conhecido como JACARÉ. ocorrido no dia 27 de novembro de 2025. |
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| materia |
909/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
seja realizada a revitalização da Estrada do Coqueiral. |
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