| materia |
62/2025 |
2025-11-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 058/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 058/25, que dispõe sobre a alteração do art. 221, §2º, da Lei nº 5005/2021 – Código de Edificações e Obras do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Vem requerer seja encaminhado o presente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento deste, forneça a esta Casa Legislativa as seguintes informações: |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O vereador solicita à Secretaria de Obras esclarecimentos, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre relatos de que máquinas e caminhões do Município teriam retirado terra e cascalho de área pública na PR-444, durante o recesso da Prefeitura, e transportado o material para um terreno supostamente privado no Aeroporto de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Virgínia Pessôa. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, solicitar que o Requerimento Nº /2025, de sua autoria seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais Requerimentos e com dispensa de interstício. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Clínica de Fisioterapia na região do Conjunto Palmares, zona sul do município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico visando à implantação, em nosso município, de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a readequação da operação semafórica no cruzamento da Avenida Maracanã (BR-369) com as Ruas Patativa, Marginal da Avenida Maracanã e Rua Guiracá. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente para que avalie e adote as medidas
necessárias para permitir o estacionamento de veículos em ambos os lados da
Rua Andorinhas, no trecho compreendido entre a Rua Uirapuru e a Rua Tucanos,
diariamente após as 18h. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município, em entendimento
com a secretaria competente, tome providências urgentes para a manutenção e
correção de dois bueiros localizados na Rua Anambé Preto, nº 716 no Bairro
Jardim San Rafael IV, no final da via. Um dos bueiros encontra-se sem tampa e
tomado por mato, obstruindo sua passagem, enquanto o outro está com a tampa
aberta. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-11-24 |
Lei Orgânica Municipal |
Emenda a Lei Orgânica: Acrescenta o Art. 84-B, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Senhor Bruno Guidini Bana. |
1 |
extracted
|
| norma |
5460/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
Denuncia Contra Parlamentar |
Apresentar denúncia contra Paulo Grassano |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional denominado "Desenvolve Arapongas". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 055/2025
Encaminhamos o incluso Projeto de Lei nº 055/25, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional – “Desenvolve Arapongas” |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a criação de manutenção de canais acessíveis de informação e simulação previdenciária para os servidores públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-14 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre o incentivo de afixação de cartazes informativos com canais de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas/PR, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Retirar o projeto 052/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerem o encaminhamento de ofício ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informações sobre o número de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas funções e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Educação com cópia à Secretaria Municipal de Segurança, para que preste as seguintes informações sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Primeiros Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 50/2025
de sua autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito com urgência o recape asfáltico da Ave Lira |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Academia da Terceira Idade ao ar livre na Rua Gralha Azul, nas proximidades do estabelecimento “Lanche do Thiagão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, seja providenciada a instalação de sinalização de faixa de
pedestre na Rua Capitão do Mato, esquina com a Rua Negaça, Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação de tampa buraco no final da Rua Sanhaço de fogo em frente ao nº 182 Conjunto Flamingos III. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação de tampa buraco na Rua Curriqueiro do Campo em frente ao nº 35 Jardim Columbia I. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Recanto Coqueiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a revitalização de toda a extensão da praça localizada no Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin, situado na Rua Marabu, nº 810, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relatório
completo e atualizado sobre a aplicação dos recursos financeiros no valor de R$
18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), provenientes do contrato de financiamento nº
40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02
de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-10 |
Denuncia Contra Parlamentar |
Apresentar denúncia contra o vereador PAULO GRASSANO: Assim sendo, requeiro que a denúncia seja encaminhada pra comissão de ética. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054/25, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o incentivo de afixação de cartazes informativos com canais de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-10 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 054/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que dispõe sobre o incentivo de afixação de cartazes informativos com canais de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (SESTRAN), para que sejam fornecidas a esta Casa Legislativa as cópias de todas as autorizações concedidas para a realização de obras que resultaram na interdição total ou parcial de vias públicas municipais, emitidas após a vigência da Lei Municipal nº 5.405, de 07 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que, por ocasião da reinauguração da Unidade Básica de
Saúde do Jardim Tropical, atualmente em reforma, seja conferido à referida
unidade o nome de “Unidade Básica de Saúde Marcos Batista da Silva”, em
homenagem póstuma ao servidor que dedicou anos de sua vida ao
atendimento da população araponguense. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie
a mudança semafórica do cruzamento das Rua Perdizes esquina com a Avenida Gaturamo. O
Semáforo que opera em três tempos, passar a funcionar com quatro tempos, em uma medida que
busca reduzir conflitos e segurança no tráfego local. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Reformar as calçadas da Rua Uru |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco na Rua Suiriri Verde |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a que seja feito um estudo para a instalação do projeto “Meu Campinho”, no Conjunto Corina Pugliesi. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito com urgência a substituição da tampa da galeria que está localizada na Rua Rouxinol esquina com a Rua Sertaneja, na Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024, nos termos da Proposta de Voto n° 234/2025, Processo n° 790628/2025 — Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos,
taxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|