| materia |
846/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalo um toldo e colocado também uma nova placa com o nome da UBS Del Condor. |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Louro Verde esquina com Albatroz Real no Conjunto Flamingos. |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, seja realizado um estudo técnico visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade no bairro Jardim San Raphael II. |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Tampar buracos e sinalizar na Rua Inhambu Chororó - Jd Bononi |
1 |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a Pintura e reparos na estrutura do CEMEI Pequenos Brilhantes, na Zona Sul. |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito a reforma da UBS de Aricanduva. |
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| materia |
852/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizada a construção de um Campo de Malha no Jardim San Raphael. |
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| materia |
853/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Galeria de Drenagem Pluvial em toda a extensão da Rua Juriti, localizada na Vila Industrial. |
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| materia |
854/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente a remoção, em caráter de urgência, de uma árvore situada na Rua Andorinha de Colar Negro, em frente ao nº 46, Conjunto Flamingos. |
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| materia |
855/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico visando à implantação de mão única de direção e estacionamento em apenas um dos lados da Rua Jurutau, localizada no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
856/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos com vistas à execução de
obras de recuperação asfáltica na Rua Mergulhão Grande, Jardim Interlagos. |
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| materia |
857/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos com vistas à execução de
obras de recuperação asfáltica na Rua Furriel - Jardim Nova Baroneza. |
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| sessao |
27 |
2025-10-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Retirar Projeto 053/2025 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 55/2025 de sua autoria. |
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| norma |
5455/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências. |
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| norma |
5456/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-20 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 052/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil de reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o Auxílio Saúde devido aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio dos servidores do legislativo para pagamento de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação e dá outras providências. |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova unidade do Centro de Convivência do Idoso (CCI) na região do Jardim Caravelle. |
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| materia |
842/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Limpeza bueiros região do Jd São Cristovão |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Limpeza região Vl Triangulo |
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| materia |
844/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Limpeza região Jd Arapongas |
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| norma |
5454/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029. |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Ilmo. Sr. Bruno Guidini Bana. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em formato digital ou físico, os relatórios “Visitas Domiciliares por Profissional - Analítico”, referentes a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Arapongas. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Vem requerer seja encaminhado o presente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que informe a esta Casa de Leis a relação completa dos veículos atualmente utilizados pela Companhia, contendo, para cada unidade, as seguintes informações: Marca, Modelo e Ano do Veículo; Placa; Data de Aquisição; Situação do Veículo; Número de identificação ou patrimônio fixado pela própria Companhia; Bem como cópias dos contratos de comodato referentes aos veículos sob guarda ou utilização da CODAR, abrangendo o período de 2017 até a presente data. |
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| materia |
822/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando à instalação de modernas lâmpadas com tecnologia LED na Rua Tetraz, Vila Industrial. |
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| materia |
823/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para efetuar a limpeza/desemtupimento e manutenção urgente dos bueiros localizado na Rua Garça Azul – Jardim Cultura, principalmente nas proximidades do Mercado Rocha. |
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| materia |
824/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito com urgência tapa buracos em toda a extensão da Rua Gavião de Coleira e demais ruas do Jd. Caravelle. |
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| materia |
825/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal o seguinte:
Indica a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para efetuar a limpeza, desentupimento e manutenção urgente dos bueiros localizados na Rua Patativa, no Jardim Bandeirantes, com ênfase na região do número 342. |
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| materia |
826/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da duplicação da PR-218, no trecho compreendido entre o município de Arapongas e o município de Sabáudia. |
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| materia |
827/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos visando a futura isenção do pagamento de pedágio para:
• Motocicletas com placas do município de Arapongas;
• Veículos de moradores que utilizam o pedágio para tratamentos de saúde fora do município;
• Veículos de trabalhadores residentes em Arapongas que se deslocam diariamente a outros municípios para o exercício de suas atividades profissionais.
A concessão da isenção deverá estar condicionada a um cadastro prévio, mediante a apresentação de documentos que comprovem:
• A placa do veículo registrada em Arapongas;
• Comprovante de residência no município;
• No caso de tratamento de saúde, laudo médico ou agendamento;
• No caso de trabalho, comprovante de vínculo empregatício fora do município. |
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| materia |
828/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos futuros em conjunto com a concessionária de pedágio que, em breve, assumirá a administração da BR-369 em Arapongas e da PR-444, com o objetivo de viabilizar melhorias e benefícios para o município. |
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| materia |
829/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento ou manutenção asfáltica das Ruas Tie de Topete, Caracaratinga e demais vias do Conjunto Padre Chico, tendo em vista que essas se encontram em condições precárias de trafegabilidade. |
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| materia |
830/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de que seja realizada a reforma e manutenção da quadra esportiva localizada no Conjunto Padre Chico. |
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| materia |
831/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, estude a viabilidade de construção da Casa do Autista e
Doenças Raras no município de Arapongas, com o objetivo de oferecer
atendimento especializado e multidisciplinar às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e àquelas que convivem com doenças raras. |
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| materia |
832/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instalação da Rede de Esgoto na Rua Araçari Mulato e demais ruas do Jd. Bela Vista. |
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| materia |
833/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Tapa buracos na Rua Saira da Serra e demais ruas no Jd. Novo Centauro. |
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| materia |
834/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Tapa buracos na Rua Periquito Estrela e demais ruas no Jd. Imperial. |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se faça um estudo para a construção de um CEMEI na Rua Ararajuba esquina com a Rua Inhambu Relógio, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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836/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Criação de uma travessia elevada para pedestres, na rua Suiriri, nas proximidades do número 255 |
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