| materia |
837/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de que seja realizada a reforma e manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Lori, esquina com a Rua Papagaio, no Centro. Requer-se, ainda, a implantação de torneiras ou bebedouros no local. |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região do Jardim Colúmbia. |
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| materia |
839/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados os serviços de reforma e manutenção do CEMAF, localizado no Conjunto Padre Chico. |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Paulino Fedrigo, em razão do expressivo crescimento populacional naquela localidade. |
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| sessao |
26 |
2025-10-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Benemérito do Município de Arapongas ao
Senhor Bruno Guidini Bana |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050/25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051/25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 050/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 051/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil de reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie a recuperação asfáltica da Rua Rabilonga. |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para viabilizar a construção de uma Escola Municipal no Residencial Bem Viver. |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Papagaio Campeiro, localizada no Jardim Araucária II, município de Arapongas. |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização de uma operação recapeamento asfáltico na Rua
Lavadeira do Norte, no bairro Jardim San Raphael V, no trecho compreendido entre a Rua Patativa Chorona e a Rua Maçarico do Pantanal. |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o concerto de toda a calçada no entorno do CEMEI Izaura Dos Santos Vieira, na Zona Sul. |
1 |
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| materia |
819/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo
para colocar alambrado, traves, tabelas de basquete e seja feita também a
pintura e demarcação na quadra esportiva do Residencial Piacenza, na Zona
Sul. |
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| materia |
820/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito com urgência tapa buracos em toda a extensão da Rua Tanatal e demais ruas do Conjunto Bussadori, na Zona Sul. |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam
realizadas melhorias na sala dos Conselhos Municipais, localizada no Centro
Social Urbano, nesta cidade de Arapongas. |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5452/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5453/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná — AGEPAR, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-10-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 049/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar o artigo 31, da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Obras do município solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização da obra em execução pela empresa LBX Construtora (CNPJ 12.009.120/0001-39), localizada na Rua Pomba de Asa Branca, nº 85, em Arapongas – PR. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvidos ao plenário, solicitar que o Requerimento N°_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a Pintura total do CRAS Zona Sul. |
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| materia |
806/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Recape asfáltico na Rua Picanço e demais ruas do Jardim do Café. |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Recape asfáltico nas Ruas Pauxi, Pavo e Travessa Pavo, na Vila São José. |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implantar o Projeto “Programa Nascer Bem Paraná” no município. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito tapa buraco na Rua Pica Pau Velho, no trecho que vai da esquina com a Rua Cotovia até a esquina com a Rua Sovi. |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a sinalização de Prada Rápida na Rua Rouxinol em frente a Farmácia Rouxinol, Rede Master Farma, na zona Sul. |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que seja possivel a ampliação da rede de tubulação de água tratada até o final da Rua Saíra Militar no Jardim Aeroporto, que se encerra na marginal da PR e na Rua Andorinha do Rio, atrás da quadra do Supermercado Molicenter no Parque Industrial IV. |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de firmar parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR) para a implantação de uma Clínica Especializada e Centralizada em Atendimento de Fisioterapia em nosso município. |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Natal Luz |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Emenda Modificativa |
Art. 1°. Modifica-se a redação da Sumula do Projeto de Lei L 51/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 48/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de
2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá
outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Giovanna Arissa Takechi, em
reconhecimento ao seu brilhante desempenho e trajetória de destaque na
modalidade de Karatê. |
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| norma |
5450/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5451/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Luciano Marcial. |
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| norma |
5449/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n'. 5.019 de 08/11/2021, ia alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 048/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 048/25, que propõe alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que dispunha sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
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extracted
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| materia |
104/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo VIRGÍLIO QUITANEIRO, ocorrido dia 29/09/2025. |
0 |
no document
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| materia |
801/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito Tapa Buracos na Rua Marreca Assobiadeira, em frente o CMEI Pequenos Brilhantes, na Zona Sul. |
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