| materia |
802/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito Tapa Buracos na Rua Gavião Pintado, em frente a Escola Maria Hercília, na Zona Sul. |
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| materia |
803/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a pintura em todos os Quebra-molas de todos bairros do Município de Arapongas. |
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804/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sinalizar devidamente o nome das ruas. |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 47/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para
o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual
2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022,
2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela
Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
1 |
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| materia |
800/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município, junto à secretaria
competente, providencie o recapeamento da ciclovia localizada atrás da
rodoviária, pois o trecho em questão tem causado transtornos aos trabalhadores e
às pessoas que utilizam diariamente aquele local devido aos buracos. |
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| norma |
5444/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à celebração de contratos com o Município de Arapongas por empresas e pessoas físicas vinculadas que tenham abandonado obras públicas, cometido irregularidades ou feito uso indevido de recursos públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
5445/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Estabelece a fixação de cartaz com instruções da Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5446/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e Jogos de Azar e estabelece diretrizes para o Combate à Ludopatia, proíbe a veiculação de publicidade de casas de apostas e jogos de azar em espaços públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
5447/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Institui em Arapongas o Programa "Ciclista Seguro — Primeiros Socorros sobre duas rodas", com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção de acidentes e a capacitação em primeiros socorros voltados aos ciclistas do município. |
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| norma |
5448/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ração para animais em eventos promovidos no Município de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destinação, transparência e controle, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Willian
José dos Santos. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Revair
Antônia dos Santos. |
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| materia |
795/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
viabilize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Saracura, no Jardim
São Cristóvão. |
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| materia |
796/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Vila Sampaio. |
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| materia |
797/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da construção de uma nova unidade de saúde no bairro Jardim San Raphael V. |
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| materia |
798/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de disponibilizar um micro-ônibus para atender às necessidades do nosso município. |
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| materia |
799/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de abrir as Unidades Básicas de Saúde – UBS aos sábados, pelo menos uma vez ao mês. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047/25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 047/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 047/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
788/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno,
art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, sejam adotadas
providências visando a restauração e revitalização da Caixa d’Água localizada na Praça da
Igreja Matriz de Arapongas, importante monumento artístico, arquitetônico e histórico da
cidade. |
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| materia |
789/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie a limpeza do mato existente na área de mata localizada nas proximidades da Rua
Araçari-de-Crista, nº 411, especialmente na parte que faz limite com a via pública. |
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| materia |
790/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie com urgência a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cisne Negro, nº 1136,
no Jardim Petrópolis, tendo em vista que, em dias de chuva, a via tem ficado alagada,
ocasionando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos que transitam
pela região. |
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| materia |
791/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Limpeza da Rua Formigueiro Rajado |
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| materia |
792/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Iluminação Jd Interlagos |
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| materia |
793/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente,
a fim de que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade da construção de
uma travessia elevada para pedestres em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes
Weiss, situado na Rua Albatroz Real, nº 111 – Conjunto Flamingos. |
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| materia |
794/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade da construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Supermercado Verona, localizado na rua Iratuá 2.307 – Conjunto Flamingos. |
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| norma |
5443/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 12 da Lei Municipal nº 5.203, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-19 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº. 003/2025
Cumpre-nos solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, no intuito de apresentar uma modificação ao Projeto de Lei nº 044/2025 e sua respectiva mensagem, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual – estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, em trâmite nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o
período 2026 a 2029. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de
Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 19 de setembro de 2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, venho submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2025
Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO ao Projeto de Lei nº 5.468/2025, que dispõe sobre os critérios para a proposta de denominação de prédios públicos no Município de Arapongas. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Paiano Nihei |
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| materia |
776/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se faça a instalação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento entre a Rua Pavão e a Rua Jurutau no município de Arapongas. |
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| materia |
777/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se faça estudos técnicos para a implantação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento entre a Rua Pavão e a Rua Guaratinga no município de Arapongas. |
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| materia |
778/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação de placas de sinalização específicas e orientativas, destinadas aos usuários de bicicletas, ciclomotores, scooters, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, conforme definição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As placas deverão conter mensagens educativas como:
• “Utilize a ciclovia”
• “Proibido trafegar em calçadas”
• “Tráfego permitido apenas em ciclofaixa/ciclovia”
• “Respeite o limite de velocidade”
Justificativa:
O aumento do uso de bicicletas, scooters e patinetes elétricos em Arapongas exige sinalização clara para evitar riscos aos pedestres e motoristas. O CTB e resoluções do CONTRAN estabelecem regras específicas para esses meios de transporte, como tráfego permitido apenas em ciclovias/ciclofaixas e velocidade limitada.
Sugere-se a instalação das placas em locais estratégicos:
• Região central da cidade (bancos, comércio, feiras);
• Áreas escolares e universitárias;
• Entradas e saídas de praças e parques;
• Acessos às ciclovias e ciclofaixas já existentes;
• Áreas residenciais de grande movimento. |
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| materia |
779/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, realize uma campanha de conscientização no trânsito, voltada aos
usuários de bicicletas, ciclomotores, scooters, patinetes elétricos e demais
equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, conforme definição do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Justificativa:
Nos últimos anos, tem crescido em Arapongas o número de pessoas que utilizam
bicicletas, scooters e patinetes elétricos como meio de transporte alternativo e
sustentável. Diante disso, torna-se fundamental investir em campanhas
educativas que promovam o uso responsável, o respeito às normas de trânsito e
a convivência segura entre pedestres, ciclistas e motoristas, reduzindo riscos de
acidentes e fortalecendo a cultura da segurança viária em nosso município. |
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| materia |
780/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, seja realizado a instalação de ECOPONTOS na Vila Triângulo, no
início da Rua Tacha. Os ECOPONTOS devem ser destinados ao descarte
gratuito de restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, papelão,
plástico, vidro, metais e aparelhos eletroeletrônicos. |
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| materia |
781/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Iluminação Suindara com Tororo |
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| materia |
782/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Rua Irere com Travessia com Lori |
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