sessao nº 30

EDITAL DA PAUTA No 53/2025



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 22 de setembro de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI (MATÉRIA PREFERENCIAL):



01 – PROJETO DE LEI Nº 43/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029.



02 – PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. (Com modificação solicitada pelo Poder Executivo)





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS A SEGUINTE MENSAGEM DE VETO:



01 – MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025 - VETO ao Projeto de Lei nº 5.468/2025





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS – PROJETO DE LEI L Nº 54/2025 - Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ração para animais em eventos promovidos no Município de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destinação, transparência e controle, e dá outras providências.













EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 45/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 46/2025 - Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS – PROJETO DE LEI L Nº 56/2025 - Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INIVCIATIVA DO VEREADOR MARCELO JUNIO DE SOUZA – REQUERIMENTO Nº 100/2025 - Requer à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas. 

Cássio é sinônimo de compromisso com o saber e de inspiração para todos que acreditam no poder transformador da educação. Iniciou sua carreira docente em 1997, atuando por 14 anos na área de tecnologia e informática. Formouse em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá, especializou-se em Direito Educacional e conquistou o título de Mestre em Teoria Constitucional, Filosofia Jurídica e Política e Direitos Humanos. Atuou como Chefe do Departamento de Propedêutica da UNICURITIBA, além de possuir formações complementares em Ciências Políticas e Filosofia Política, evidenciando sólida base acadêmica e intelectual. 

Desde 2018, Cássio tem sido figura essencial na implementação e no êxito do Programa “A União Faz a Vida” em nossas escolas e CMEIs. Seu acompanhamento pedagógico, aliado à escuta atenta das demandas locais, trouxe novas perspectivas à prática educativa. Por meio de expedições investigativas, fundamentação teórica e sugestões inovadoras, ele fortalece a autonomia dos professores, valoriza o protagonismo das crianças e enriquece os projetos pedagógicos em toda a rede municipal. 

Casado e pai de dois filhos, o Professor Cássio representa o exemplo vivo de dedicação, superação e compromisso social. Sua atuação inspira docentes, alunos e a comunidade araponguense, demonstrando que a educação é caminho de transformação, cooperação e cidadania. 

Diante de tão expressiva contribuição, proponho que esta Casa de Leis aprove e registre em ata a presente Moção de Aplausos, como reconhecimento público ao notável trabalho do Professor Cássio Marcelo Mochi, cujo esforço e talento enobrecem a educação e elevam o nome de Arapongas



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOE SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – REQUERIMENTO Nº 101/2025 - Requer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva

O Grupo de Corrida JC Carvalho teve seu início no ano de 2013, um grupo de professores apaixonados por corrida com apenas 4 pessoas, sendo eles: Professor Expedito, Luiz Alexandre, Júlio Durante e o fundador Professor José Carlos de Carvalho, depois chegaram o Professor José de Almeida, Valmir Quintino (Feio) e o José Carlos (Carlinhos). Com o passar dos anos o grupo foi crescendo e hoje conta com cinquenta membros ativos. 

Desde sua fundação a JC vem participando de várias corridas, tendo em seu currículo provas importantes como: Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, Maratona do Rio de Janeiro, São Silvestre em São Paulo, Maratona de Curitiba e outras que são importantes também mais que são mais fáceis de ir pela proximidade, mas de alto nível de competição como a prova Rústica Tiradentes, a 28 de Janeiro e a Cidade de Londrina. 

No dia 19 de julho de 2025 a JC Carvalho deixa de ser um grupo de corridas e passa a ser uma Associação, sendo chamada agora de JC Carvalho Associação Esportiva, tendo sua sede localizada na Rua Alcatraz Nº 401, Vila Industrial, Arapongas -PR. No dia 19 de julho de 2025 também foi escolhida por meio de votação a primeira Diretoria, tendo como seu primeiro Presidente o Senhor José Carlos de Carvalho que assumiu seu mandado por cinco anos, mandato este que terá seu término no dia 19 de julho de 2030. 

A Diretoria é formada por 14 membros divididos em: Presidente, Vice – Presidente, Secretários, Tesoureiros e Conselheiros Fiscal. 

A JC Carvalho Associação Esportiva é uma pessoa Jurídica de direito privado, de caráter Esportivo, sem fins lucrativos. 

- A Associação tem por finalidade promover e incentivar a prática da Corrida de Rua e Atividades Físicas entre seus associados. 

- Organizar e participar de Eventos, Treinos e Competições de Corrida. 

- Fomentar o espírito de equipe e a integração entre os associados 

- Representar os interesses de seus associados junto a Órgãos Públicos e Privados. 

- Desenvolver ações de conscientização sobre a importância da atividade física e bem estar.





Sala das Sessões, 19 de setembro de 2025.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente