| materia |
85/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à celebração de contratos com o Município de Arapongas por empresas e pessoas físicas vinculadas que tenham abandonado obras públicas, cometido irregularidades ou feito uso indevido de recursos públicos, e dá outras providências |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui em Arapongas o Programa “Ciclista Seguro – Primeiros Socorros sobre duas rodas”, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção de acidentes e a capacitação em primeiros socorros voltados aos ciclistas do município |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Belmira Thomaz Bertogna ocorrido no dia 01 de setembro de 2025. |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para viabilizar uma parceria com o
Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Avançado Arapongas, com o objetivo de
oferecer aulas de informática e tecnologias voltadas para idosos. |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se faça o Tapa Buracos na Rua Barbudo de Coroa, no trecho que vai da Rua Sabiá Castanho até a Rua Jandaia Azul, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul. |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se coloque tela de
proteção no entorno de todas as caixas de areia onde estão instaladas as
barcas dos parques temáticos do Município. |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo técnico para melhorar a segurança e o fluxo de veículos no cruzamento das Ruas: Pavão e Guaratinga no entroncamento com BR 369. |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um ponto de ônibus coberto na Rua Papa PIri em frente ao nº 98, na Vila Edio. |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instalação de iluminação na quadra de areia localizada na secretaria de esporte. |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja realizada a instalação de ponto de ônibus com
cobertura no Jardim Aeroporto.
Após diálogo com os moradores daquela localidade, sugerimos
que seja instalado na Rua Mãe de Taoca em frente número 180 no Jardim
Aeroporto. |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja adotada medida de mão única na Rua Pombo do
Cabo, considerando que se trata de uma via estreita, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e pedestres. Além disso, solicita-se a instalação de iluminação pública adequada ao longo de toda a via, visando proporcionar mais segurança e visibilidade, especialmente durante o período noturno. |
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| norma |
5434/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| norma |
5435/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.203, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 042/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.203, de 12 de junho de 2023. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 043/2025
Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 043/2025, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do nosso Município para o período de 2026 a 2029, com todos os seus anexos, a fim de que seja apreciado por esta Casa de Leis. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 044/2025
Em cumprimento aos preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2026, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à apreciação desta ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa “Robótica na Terceira Idade – Conectando Experiências e Tecnologia” no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo Dirceu Marino ocorrido no dia 28 de agosto de 2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a
inserção nos Anais desta Casa o Voto de Pesar pelo falecimento da Srtaª
Gabriela Miranda Martins de Souza, vítima de um grave acidente na BR.
369, nesta quinta feira dia 28/08/2025 aos 24 anos de idade, ex funcionária da
Farmashop, trabalhava atualmente no Grupo Boticário. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o presente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR para que responda as indagações. |
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| sessao |
22 |
2025-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 49/2025 de sua autoria. |
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| norma |
5430/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para dar em CESSÃO DE USO, o lote de terras sob o nº 1/A, da quadra 03, à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS — AGMA, e dá outras providências. |
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| norma |
5431/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção à poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
5432/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no Artigo 128, da Lei Municipal nº 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal n2 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
5433/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Arapongas, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
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| materia |
757/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente para que seja providenciada a
implantação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Papagaio,
esquina com o Parque das Nações, tendo em vista que, no local indicado, há
faixa de pedestres com rampa apenas de um lado da via, impossibilitando a
travessia segura e acessível para pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.962, de 02 de março de 2012, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/25, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão de incisos ao Art. 195 da Lei nº 5.005, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre a aplicação da taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento do solo. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 039/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 039/25, que propõe alterações na Lei Municipal 3.962, de 02 de março de 2012, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Deficiência. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/25, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 040/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 040/25, que dispõe sobre a inclusão dos incisos XVII e XVIII ao Art. 195 da Lei nº 5.005, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre a aplicação da taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento do solo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 041/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 000/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Robótica na Terceira Idade- Conectando Experiências e Tecnologia. |
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| materia |
748/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a construção de
um Parque Infantil na Colônia Esperança. |
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| materia |
749/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a pintura e
demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos, em frente às duas
unidades do Hospital Norte do Paraná – HONPAR e também em frente às Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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| materia |
750/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de bailes no Condomínio do Idoso, localizado no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
751/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações viárias na Rua Surucuá, Mutum Poranga e demais ruas no Conjunto Centauro. |
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| materia |
752/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão da Japim Preto, no Jd. Paraiso |
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| materia |
753/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Avenida Maracanã, esquina com a Rua Acantiso, na Vila Sampaio. |
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| materia |
754/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador Luis Carlos Chavioli, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a implantação de uma cerca no entorno do Mosteiro Sagrado Coração de Jesus, situado na Colônia Esperança. |
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755/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Limpeza Bairro Novo Centauro |
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