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materia nº 50/2025

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaInstitui o Programa “Robótica na Terceira Idade – Conectando Experiências e Tecnologia” no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-14 Proposição retirada pelo autor — —
2025-09-05 Encaminhado à Procuradoria Jurídica — —
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-29 Aguardando Leitura no Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ARAPONGAS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
----- Estado do Paraná -----
 Rua Harpia nº 389 – Centro Arapongas – Paraná Fone: (43) 3303-2100 www.cmarapongas.pr.gov.br
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. /2025
Institui o Programa “Robótica na 
Terceira Idade – Conectando 
Experiências e Tecnologia” no 
Município de Arapongas e dá outras 
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Arapongas, o Programa 
“Robótica na Terceira Idade – Conectando Experiências e Tecnologia”, com o objetivo 
de promover a inclusão digital e tecnológica de pessoas idosas, estimulando o raciocínio 
lógico, a coordenação motora, a criatividade e a socialização por meio de oficinas de 
robótica adaptadas.
Art. 2º Para a execução do Programa, poderão ser firmados convênios e 
parcerias com: 
I – escolas técnicas; 
II – universidades, especialmente cursos de engenharia, mecatrônica e 
pedagogia; 
III – instituições como SESC e SENAC; 
IV – empresas de tecnologia e empresas locais, inclusive do setor moveleiro, 
visando ao fornecimento de kits de robótica. 
Art. 3º O Programa será destinado a pessoas com 60 (sessenta) anos ou 
mais, residentes no Município de Arapongas. 
Art. 4º As oficinas de robótica terão o seguinte formato: 
I – turmas pequenas, limitadas a no máximo 10 (dez) participantes; 
II – aulas quinzenais, com duração de 2 (duas) horas cada, realizadas em 
espaços como centros de convivência, escolas ou associações de bairro; 
III – utilização de kits de robótica de montagem simples e adaptados, como 
LEGO Education, Arduino com peças ampliadas ou similares. 
Art. 5º O conteúdo das oficinas compreenderá: 
I – introdução à robótica e noções básicas de montagem; 
ARAPONGAS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
----- Estado do Paraná -----
 Rua Harpia nº 389 – Centro Arapongas – Paraná Fone: (43) 3303-2100 www.cmarapongas.pr.gov.br
II – programação simplificada com blocos visuais, como Scratch ou 
MakeCode; 
III – projetos práticos de fácil execução, como carrinhos, pequenos robôs e 
dispositivos de uso cotidiano. 
Art. 6º Ao final de cada ciclo de 3 (três) meses, os participantes apresentarão 
os projetos desenvolvidos à comunidade. 
Parágrafo único. São resultados esperados do Programa: 
I – melhoria da autoestima e autoconfiança dos idosos; 
II – desenvolvimento de novas habilidades cognitivas e motoras; 
III – ampliação do convívio social e do vínculo intergeracional. 
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Arapongas, 29 de agosto de 2025.
Antônio Aparecido Ribeiro dos Santos
Vereador Toninho da Ambulância
ARAPONGAS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
----- Estado do Paraná -----
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Justificativa
O envelhecimento populacional é uma realidade em todo o Brasil. 
Embora a tecnologia esteja presente no cotidiano, a terceira idade ainda encontra 
barreiras para se inserir plenamente nesse mundo digital.
A robótica, tradicionalmente associada ao público jovem, pode ser 
adaptada para os idosos, tornando-se uma ferramenta de aprendizagem, socialização e 
estímulo cognitivo.
Além disso, o Programa fortalece o vínculo intergeracional, ao permitir 
que instrutores jovens ou estudantes atuem nas oficinas, promovendo trocas de saberes 
e experiências.
Por ser implementado prioritariamente por meio de parcerias com 
universidades, escolas técnicas, empresas e instituições sociais, não gera custos diretos 
ao Município.
Diante do exposto, encaminho o presente Projeto de Lei para apreciação 
dos Nobres Pares, certo de sua relevância social e educacional.
Arapongas, 29 de agosto de 2025.
Antônio Aparecido Ribeiro dos Santos
Vereador Toninho da Ambulância

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