| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe, no âmbito do Município de Arapongas, a concessão e proposição de honrarias a pessoas físicas ou jurídicas nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem a data das eleições municipais. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a
reforma da calçada e a pintura do prédio da Vigilância Sanitária do Município, a fim de melhorar as
condições de acessibilidade, segurança e conservação do espaço público. |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, providencie o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua
Curruíra, visando a melhoria das condições de tráfego e segurança para motoristas,
ciclistas e pedestres. |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação de lombada física na Rua Perdiz do Mar, na esquina com a Rua Periquito Vermelho. |
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| materia |
724/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie um estudo técnico e a revisão das placas de sinalização no Jardim
Paraná, incluindo a reposição das que se encontram danificadas, tombadas ou que
foram retiradas, bem como a instalação de novas quando necessário. |
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| materia |
725/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie um estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de um redutor
de velocidade digital na Avenida Garça Boiadeira, via de ligação ao Honpar 2. |
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| materia |
726/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Limpeza do Bairro Jd São Bento |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Redutor de velocidade Rua Batuquira |
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| materia |
728/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada
no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao
Poder Executivo:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em
entendimento com a secretaria competente para que se faça a substituição
das lâmpadas comuns presentes por lâmpadas de LED na Rua Gainambé e
em todo bairro no Jardim Columbia III. |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada
no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao
Poder Executivo:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em
entendimento com a secretaria competente para que se faça a limpeza do
terreno na Rua Gainambé em frente ao N°201 no Jardim Columbia III, no
município de Arapongas. |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A, na Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, para instituir a Gratificação Especial de Transporte Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a autorização para dar em CESSÃO DE USO, o lote de terras sob o nº 1/A, da quadra 03, à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS – AGMA, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração no Artigo 128, da Lei Municipal nº 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A, na Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, para instituir a Gratificação Especial de Transporte Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Arapongas, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
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| materia |
714/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com
a secretaria competente, para que seja realizado a instalação de
lixeiras nos pontos de ônibus no Conjunto Bem Viver, município de
Arapongas. |
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| materia |
715/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
recapeamento asfáltico na Rua Tuim em frente à Igreja Santíssima Trindade e
em toda sua extensão até o fim da rua, na Vila Triângulo. |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja feito um estudo técnico de viabilidade para ser instalado
um semáforo no cruzamento da Rua Pavão com a Rua Marabu. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito determine, junto à Secretaria
competente, a execução de recape asfáltico no final da Rua Mauá da Serra, no
cruzamento com a Rua Saíra Militar, no Bairro Parque Industrial V. O local
apresenta trecho sem pavimentação, bueiro mal posicionado que coloca em risco
os condutores e tubos de concreto abandonados, que comprometem a segurança
e a organização urbana. |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se faça reforma da cobertura e outras adequações que se fizerem necessárias no Centro Municipal de Educação Infantil C’MEI Pequeno Brilhantes, localizado em Rua Rouxinol S/N – Jardim Alto da Boa Vista município de Arapongas. |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja f a iluminação na Ciclovia, em toda a extensão do Jd. Do Café. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Guara esquina com a Rua Bicudo, no Jardim Primavera. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre critérios para a denominação de prédios públicos no Município de Arapongas. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Moção de aplausos à atleta Ana Clara Constantino Tabosa e ao professor Luís Cláudio Honório, pela relevante conquista nos Jogos Escolares do Paraná 2025 e pela representação de nossa cidade e do Estado do Paraná no Campeonato Brasileiro Escolares. |
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| materia |
711/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, Rua Garça Cinza, nas proximidades do N°20, no Bairro Jardim
São Carlos, exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às
necessidades da via. |
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| materia |
712/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na Rua Cardeal de Bico Amarelo, no Bairro Conjunto Águias,
exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às necessidades da via. |
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| materia |
713/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros localizado na Rua Cardeal Roxo ao lado do estacionamento da Farmácia Master Farma, na Zona Sul. |
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| norma |
5426/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial - Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas. para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 30 alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n°5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação e acrescenta parágrafos no art. 2º da Lei 3.787/2010, que institui no Calendário Municipal o dia da Pessoa portadora de Deficiência. |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na Rua Beija Flor Branco, no Bairro Jardim São Carlos,
exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às necessidades da via. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Honorário do
Município de Arapongas a Exmo.
Sr. Pedro José de Freitas Ziroldo. |
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| materia |
701/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada a instalação de super postes com lâmpadas de LED nas proximidades do Mosteiro Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
702/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de um semáforo na Rua Tinguaçu, esquina com a Avenida Maracanã. |
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| materia |
703/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Asfalto em toda a extensão da Rua Gavião Petrês, na Vila Passos |
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| materia |
704/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo.
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Rua Surucua de Coroa Azul, Jardim Mônaco no município de Arapongas. |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as Ruas do Jd. Novo Horizonte. |
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| materia |
706/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Recape asfáltico em toda a extensão da Rua Cotovia, no Jd. Do Café. |
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| materia |
707/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a limpeza do
bueiro localizado na Rua Sertanejo esquina com a Rua Pato do Mato, no
Conjunto Bussadori, na Zona Sul. |
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| materia |
708/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Dançarino vermelho no Bairro Jardim Paulino Fedrigo. |
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| materia |
709/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado, o serviço de retirada de lixo e entulhos na Rua Batuirinha, em frente ao número 557, no Jardim Mônico 2. |
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| sessao |
20 |
2025-08-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para dar em CESSÃO DE USO, o lote de terras sob o nº 1/A, da quadra 03, à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS – AGMA, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre alteração no Artigo 128, da Lei Municipal nº 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 033/2025
Encaminhamos o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a Cessão de Uso à Associação dos Guardas Municipais de Arapongas - AGMA, do lote de terras nº 1/A, da quadra 03(três), com área de 5.676,17 m², situado no Recanto dos Pássaros, neste município de Arapongas, destacado da matrícula nº 25.634 do 2º Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Arapongas/PR., bem como a revogação da Lei Municipal nº 2.824, de 25 de setembro de 2001. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A, na Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, para instituir a Gratificação Especial de Transporte Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 034/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração no artigo 128, da Lei Municipal nº 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 035/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe inclusões do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto dos Servidores Públicos de Arapongas, para instituir a “Gratificação Especial de Transporte Escolar”, e dá outras providências. |
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| materia |
698/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Limpeza Jd. Cultura |
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| materia |
699/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Limpeza Jd Lorena |
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