sessao nº 25

EDITAL DA PAUTA No 45/2025



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 18 de agosto de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências.





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO CESAR PAGAN – PROJETO DE LEI L Nº 36/2025 - Dispõe sobre medidas de prevenção à poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 33/2025 - Dispõe sobre a autorização para dar em CESSÃO DE USO, o lote de terras sob o nº 1/A, da quadra 03, à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS – AGMA, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 34/2025 - Dispõe sobre alteração no Artigo 128, da Lei Municipal nº 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.



03 – PROJETO DE LEI Nº 35/2025 - Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A, na Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, para instituir a Gratificação Especial de Transporte Escolar, e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INCIATIVA DO VEREADOR VALDECIR PARDINI – PROJETO DE LEI L Nº 42/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Arapongas, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – PROJERO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Sydinor Pessôa





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 79/2025 - Requer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta Ana Clara Constantino Tabosa e o professor Luís Cláudio Honório pelas relevantes conquistas nos Jogos Escolares do Paraná 2025 e pela representação de nossa cidade e do Estado do Paraná no Campeonato Brasileiro Escolares. 

Justificativa: 

A Câmara Municipal de Arapongas, por intermédio deste(a) Vereador(a) que subscreve, manifesta com orgulho e satisfação seus aplausos e reconhecimento à atleta Ana Clara Constantino Tabosa e ao professor Luís Cláudio Honório, por suas expressivas conquistas e contribuição à valorização do nome de nossa cidade no cenário esportivo estadual e nacional. 

Ana Clara Constantino Tabosa, nascida em 29 de julho de 2011, na cidade de Arapongas (PR), filha de Thiago Tabosa e Carla Constantino Tabosa, iniciou seu interesse pelo karatê aos 6 anos. Em 2018, começou a treinar na Academia Lutas Marciais com o sensei Luís Cláudio Honório, e em 2020 também foi treinada pelo sensei Edilson Fornazieri (in memoriam). Atualmente, segue seus treinos no Alihara-Dojo, sob a orientação do sensei Luís Cláudio Honório. 

Ao longo de sua trajetória, conquistou diversos títulos regionais e, em 2022, sagrou-se campeã brasileira. Nos anos de 2023 e 2024, foi campeã paranaense por oito vezes consecutivas. Em 2025, brilhou mais uma vez ao conquistar o título de campeã em duas categorias nos Jogos Escolares do Paraná, garantindo vaga para os Jogos Escolares Brasileiros, que ocorrerão em Uberlândia (MG), onde representará o Estado do Paraná, a cidade de Arapongas e a Escola Mundo das Cores, onde estuda desde os dois anos de idade. Toda essa caminhada contou com o constante apoio da Secretaria de Esportes de Arapongas. 

O sucesso de Ana Clara é também fruto do trabalho, dedicação e experiência do professor Luís Cláudio Honório, que iniciou sua trajetória nas artes marciais em 1980, tornando-se faixa-preta em 1998 e atuando como professor desde 1995, inicialmente no antigo SESI, hoje Secretaria de Esportes. Como atleta, foi diversas vezes campeão paranaense. Como técnico, formou inúmeros campeões estaduais pela Federação Paranaense de Karatê (FPRK), incluindo atletas campeões nacionais e medalhistas em Jogos Escolares e Campeonatos Brasileiros oficiais da Confederação Brasileira de Karatê (CBK). É o único professor faixa-preta pela FPRK atuando em Arapongas e mantém, desde 2007, um projeto esportivo-social totalmente gratuito, atualmente em funcionamento na ALMA – Academia de Lutas Municipal de Arapongas. 

Assim, esta Casa de Leis registra, por meio desta Moção, seu reconhecimento e aplausos a esses dois representantes exemplares do esporte araponguense, reafirmando a importância do incentivo ao esporte como ferramenta de formação cidadã, disciplina e superação.





Sala das Sessões, 15 de agosto de 2025.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente