| materia |
676/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja construído um local para pratica esportiva no Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
677/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Saudade na região Central de Arapongas. |
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| sessao |
19 |
2025-07-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a inclusão do inciso V ao artigo 31, da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de
2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do
Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a inclusão do inciso V ao artigo 31, da Lei n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Institui no Município de Arapongas o Programa Municipal de Incentivo à Inserção da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho e dá outras providências." |
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| materia |
669/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do município entre em entendimento com a secretaria competente no sentido de que sejam realizados os estudos necessários para que o Município realize a adesão ao Programa Bolsa Atleta. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Honorário do
Município de Arapongas a Exmo.
Sr. Sydinor Pessôa
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do
Município de Arapongas, a Exmo. Sr. Sydinor Pessôa em razão dos relevantes
serviços prestados a nossa Cidade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. |
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| materia |
644/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Jacutinga, nas proximidades do n°199, no
Centro. |
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| materia |
645/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, providencie a instalação de um Ecoponto na região do Jardim
Columbia. O Ecoponto deve ser destinado ao descarte gratuito de restos de poda,
móveis e estofados velhos, além de pneus, papelão, plástico, vidro, metais e
aparelhos eletroeletrônicos. |
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| materia |
646/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, avalie a
possibilidade de implementar, no município de Arapongas, a distribuição de um kit lanche aos cidadãos que
utilizam o transporte público municipal (como ambulâncias ou veículos da saúde) para deslocamentos a outras
cidades, com a finalidade de realizar consultas, exames ou procedimentos médicos. |
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| materia |
647/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretária competente, para que seja feito um estudo
para que se possa fazer uma Obra de Transposição de Bairro da Rua Socó Beija-
Flor no Jd. Casa Branca até a Rua Cigarra no Jd. Morumbi. |
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| materia |
648/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretária competente, para que seja feito um estudo
para a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Andarilho, no trecho que
vai da Rua Canastreiro (Ulisses Guimarães) até a Rua Caminheiro Ocre (Jd. Casa
Grande), utilizando toda a margem do fundo de vale. |
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| materia |
649/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município em entendimento
com a secretaria competente, tome providências urgentes para a manutenção e
correção de dois bueiros localizados na Avenida Gaturamo, nas proximidades do
número 475, em frente ao Auto Posto Catuaí. Um dos bueiros encontra-se
totalmente entupido, enquanto o outro apresenta deformações em sua estrutura,
oferecendo riscos à segurança de pedestres. |
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| materia |
650/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município, entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Saí Verde, no Conjunto Flamingos. |
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| materia |
651/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município, entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Arapaçu Vermelho, no Conjunto Águias. |
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| materia |
652/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município, entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Avenida Maracanã, nas proximidades do Conjunto
Águias. |
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| materia |
653/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município, entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Periquito de Pescoço Marrom, nas
proximidades do N°22, no Jardim San Rafael. |
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| materia |
654/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do
Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a
seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar para que seja
realizada a substituição de todas as lâmpadas convencionais por
modernas lâmpadas com tecnologia LED na rua Andorinha Chilena no
Jardim Interlagos. |
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| materia |
655/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Avenida Maracanã, na esquina com a Rua Bonito do Campo, localizada na BR-369, neste município. |
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| materia |
656/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Uirapuru, na esquina com a Rua Tico-Tico, localizada na região central do município. |
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| materia |
657/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizada a manutenção asfáltica (operação tapa-buracos) em toda a extensão das Ruas Caraúna, Cisne Branco, Cancã, bem como em todas as demais vias do Jardim Lorena. |
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| materia |
658/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a construção de um
C’MEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Jardim Campestre III,
município de Arapongas. |
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| materia |
659/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de uma passarela elevada no acesso da Rua Rouxinol ao Hospital São José e à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. |
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| materia |
660/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de um parque
infantil no Residencial Cidade Jardim. |
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| materia |
661/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Rua Periquito de Pescoço Marrom Jardim San Rafael, em frente aos números 170, 178 e 146 , onde os moradores têm sofrido com a ausência de cuidados e perigos com a saúde pública da região, causados pelo mau uso do terreno. |
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| materia |
662/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Melo Mineiro, no Jd. Paraiso e demais ruas do Bairro. |
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| materia |
663/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja instado uma ATI e um Parquinho Infantil, na Rua Melo Mineiro, no Jd. Paraiso. |
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| materia |
664/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados serviços de recapeamento em toda a extensão da Rua Tetraz, no bairro Vila Industrial. |
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| materia |
665/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto ao órgão competente para que faça sinalização, Pintura de
faixas de pedestres, pinturas nas lombadas e placas indicativas em toda
extensão da Rua Guaratinga no Parque Industrial II no município de Arapongas. |
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| materia |
666/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de uma extensão da UBS do Residencial Araucárias,
no Condomínio do Idoso, localizado no Residencial Cidade Jardim |
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| materia |
667/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a realização de reparos na calçada da Rua Macucos, ao lado do Hospital Irmandade da Santa Casa de Arapongas, devido às más condições que têm causado acidentes. Por ser uma via de grande circulação de pacientes e acompanhantes, é essencial garantir segurança e acessibilidade no local. |
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| materia |
668/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de um Parquinho Infantil (parque temático) e uma A.T.I (Academia da Terceira Idade) no Jardim Santo Antônio, município de Arapongas Pr. |
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| sessao |
17 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/25, DE 16 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do inciso V ao artigo 31, da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 029/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de acrescentar o inciso V ao artigo 31, da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas. |
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| norma |
5423/2025 |
2025-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no Município de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5421/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| norma |
5422/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.388, de 23 de junho de 2015. |
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| sessao |
16 |
2025-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece a fixação de cartaz com instruções
da Manobra de Heimlich em estabelecimentos
que comercializam ou manipulam alimentos no
município de Arapongas, e dá outras
providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem seja encaminhado o presente ao Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas — IPPASA, solicitando, com fundamento na Portaria MTP n° 1.467/2022. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Pedido de urgência do Requerimento 75/2025 |
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| materia |
634/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
avalie a criação do programa “Arapongas Verde Digital”, por meio do desenvolvimento
de um aplicativo municipal que permita aos cidadãos enviar fotos e relatos em tempo real
sobre problemas urbanos, tais como descarte irregular de lixo, buracos, iluminação
pública deficiente e desmatamento, com acompanhamento das providências adotadas
pela Prefeitura. Ressalta-se que os vereadores poderão ter acesso às demandas
registradas para acompanhar e articular junto às secretarias competentes a solução das
solicitações da comunidade. |
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| materia |
635/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie a recuperação asfáltica da Rua Cisne Negro, no Conjunto Corina Pugliesi. |
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| materia |
636/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para melhorias, reparos,
benfeitorias e recuperação da Estrada Velha em toda a sua extensão que faz a ligação
entre o Conjunto Tropical e o Campinho no Município de Arapongas, esta é uma
reivindicação dos moradores e agricultores que residem naquele local. |
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| materia |
637/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja implantado estacionamento para motocicletas na Avenida
Arapongas esquina com a Rua Lori. |
1 |
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| materia |
638/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
estude a viabilidade de criar o “Banco Municipal de Roupas de Inverno”, como programa
permanente de arrecadação, higienização e distribuição de agasalhos e cobertores às
famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
639/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
estude a possibilidade de instalar estações de recarregamento para bicicletas e patinetes
elétricos, com tomadas e painéis solares, em pontos estratégicos da cidade, como
praças, ciclofaixas e proximidades de instituições de ensino. |
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