| materia |
640/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
estude a viabilidade de implantar Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos públicos
ociosos, com apoio técnico da Prefeitura e participação da comunidade local. |
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| materia |
641/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos, visando executar obras de recapeamento asfáltico, sinalização viária adequada e recuperação das bocas de lobo na Rua Tangarazinho, localizada no bairro Jardim do Sol. Além disso, indico os serviços em todas as ruas do citado bairro. |
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| materia |
642/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente e avalie a possibilidade de implantar no Município de Arapongas o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva Para Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, conforme anteprojeto anexo. |
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| materia |
643/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie a recuperação asfáltica da Avenida Pássaro Azul esquina com a Rua
Papagaio da Serra, no Jardim Columbia IV. |
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| norma |
233/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Sergio Argati. |
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| norma |
234/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Ilmo. Sr. Clenilson Batista Gonçalves. |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social |
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.388, de 23 de junho de 2015. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Arapongas e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre diretrizes para promoção de ações de segurança preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educação de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.388, de 23 de junho de 2015. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Sergio Argati. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Ilmo. Sr. Clenilson Batista Gonçalves. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 33/2025 de minha autoria. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado moção de Aplausos e Reconhecimento à Srta. Lorena Vicentin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araponguense e pelo exemplo de determinação e inspiração que representa para os jovens e para a educação em nosso Município. |
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| materia |
624/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Andarilho, no Conjunto Ulisses Guimarães. |
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| materia |
625/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Fevereiro, nas proximidades do N°411 no
Conjunto Ulisses Guimarães. |
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| materia |
626/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito a limpeza e a colocação de uma tampa no bueiro que está localizado na Rua Anambezinho, esquina com a Rua Ararajuba, Jd. São Bento, na Zona Sul. |
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| materia |
627/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar a instalação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gaturamo Rei, nas proximidades da
Escola Mundo das Cores, no Conjunto Flamingos. O pedido se faz urgente e necessário devido ao constante risco a que
estão expostos as crianças, pais e funcionários que circulam diariamente pela via. |
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| materia |
628/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implementar postes de iluminação ou substituir as lâmpadas amarelas por Led, na Academia da Terceira Idade (ATI), localizada Rua Gavião Preto em frente ao número 388, ao lado do CCI Tia Sú – Jd. Petrópolis. |
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| materia |
629/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Gaturamo Rei, nas proximidades da escola
Mundo das Cores, no Conjunto Flamingos. |
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| materia |
630/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo, para revisão das alíquotas de contribuição para os servidores públicos com vencimentos ate R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para uma alíquota igual a regra da CLT |
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| materia |
631/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento em toda a extensão da Rua Gavião Sauveiro,
localizada no Bairro Casa Família IV. |
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| materia |
632/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar a instalação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Taperaçu Cinza, nas
proximidades do nº 463, no Jardim Interlagos.
A solicitação se faz necessária devido ao excesso de velocidade
com que os motoristas trafegam pela via, que é bastante movimentada e utilizada
pela população. |
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| materia |
633/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo viabilizando a substituição do atual redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Cisne Negro, em frente ao Supermercado Veneza, por uma travessia elevada para pedestres. |
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| norma |
329/2025 |
2025-06-27 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
Emenda Modificativa |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n°
35/2025, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre diretrizes para promoção de ações
de segurança preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educação de Arapongas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de
Arapongas-PR a Campanha Junho
Branco, dedicada à conscientização,
prevenção e combate ao uso de drogas
e dá outras providências. |
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| materia |
623/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo na Avenida Maracanã, esquina com a Rua Porfírio. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Ilmo. Sr. Clenilson Batista Gonçalves. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1' alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2 alteração Lei n°5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n°5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n°5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/25, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.388, de 23 de junho de 2015. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 028/2025
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 4.388, de 23 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à celebração de contratos com o Município de Arapongas por empresas e pessoas físicas vinculadas que tenham abandonado obras públicas, cometido irregularidades ou feito uso indevido de recursos públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Netto Squilino ocorrido no dia 21 de junho de 2025.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Arthur de Gouveia Ponci Pereira pelo título
de campeão Brasileiro Kids 2025 de Jiu-jitsu, representando com excelência e
orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional. |
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70/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Leonardo de Gouveia Ponci Pereira pelos
títulos regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com excelência e
orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Guilherme de Gouveia Ponci Pereira pelas
relevantes conquistas regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com
excelência e orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente com fulcro no Art. 115, § 4º, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a inserção, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Albino de Freitas, cidadã de nosso município de Arapongas, ocorrido em 23 de junho de 2025. |
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| materia |
601/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo viabilizando a construção de três salas de aula e uma cozinha no CMEI Padre Bernardo Merckel. |
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602/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura, localizado no final da Rua Pica-pau entroncamento com a Rua Tachá, onde os moradores têm sofrido com a ausência de cuidados e perigos com a saúde pública da região, causados pelo mau uso do terreno. |
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| materia |
603/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada a
reinstalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pica-Pau Velho,
no Bairro Recanto Coqueiral, Segundo relatos dos moradores, o dispositivo foi retirado no final do
ano de 2024, sem aviso prévio, justificativa ou autorização, o que gerou grande
insatisfação da comunidade local. |
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| materia |
604/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Canastreiro, nas proximidades do N°30 no
Jardim Baroneza, próximo ao meu campinho. |
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| materia |
605/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a troca da tampa do bueiro que está localizado na Rua Anambé Uma esquina com a Rua Gaturamo Verde, no Conjunto Arapongas III, na Zona Sul. |
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| materia |
606/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a construção de
um campo de malha no complexo esportivo Sebastião Delli Xavier. |
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| materia |
607/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito o Recape asfáltico na Rua Alcatraz no trecho que vai da Rua Rouxinol até o nº 98 na Vila Aparecida. |
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| materia |
608/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência o conserto do buraco que se abriu na Rua Ararajuba em frente ao nt2 673, no Teresa Bononi, na Zona Sul. |
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| materia |
609/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Periquito da Campina no Jardim Mônaco II. |
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