| materia |
610/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Saíra Púrpura no Jardim Mônaco. |
1 |
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| materia |
611/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Biguá no Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
612/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Suiriri-Cinza no Jardim Dona Martinha. |
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| materia |
613/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua Anambézinho esquina com a Rua Formigueiro da Serra no Conjunto Palmares. |
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| materia |
614/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação da rede de esgoto nos Bairros Jardim Caravelle, Caravelle II e Jardim Santa Alice. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Saíra do Paraíso no Jardim Universitário. |
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| materia |
616/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Coleiro do Brejo com a Rua Gainambe, Jardim Columbia III. |
1 |
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| materia |
617/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Iluminação Rua Dançador Laranja - San Rafael V |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Manutenção Rua Rolinhas |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Remossão de Anilhas |
1 |
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| materia |
620/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Manutenção da Av. Siriema |
1 |
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| materia |
621/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para implantação de uma Piscina de Hidroginástica no CCI Geraldo Bisca Localizado no Jardim Brasil.
Tal pedido se justifica, uma vez que a atividade de hidroginástica traz inúmeros benefícios para os nossos idosos, não podendo ser substituído por outros de maior impacto. |
1 |
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| materia |
622/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja colocado 2 caçambas (Ecopontos), uma no Residencial Bem Viver I e a outra no Residencial Bem Viver II. |
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| norma |
5417/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5418/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a penalização do descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos no município de Arapongas, com premiação a cidadãos que denunciarem infrações ambientais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5419/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Altera o parágrafo único do art. 103 da Lei Municipal n° 5.005, de 29 de setembro de 2021, para prorrogar o prazo de regularização de edificações antigas existentes no Município de Arapongas. |
1 |
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| norma |
5420/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.331, de 08 de maio de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre medidas de prevenção a poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas |
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| norma |
5416/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| sessao |
15 |
2025-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Argati. |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Gavião Cinzento, nas proximidades do n°330
no Jardim San Rafael. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
PROJETO Nº 002/25, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/25, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 027/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 027/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição Incremento de Dotações, no valor de R$ 688.612,84 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 002/25 – DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a inclusão de artigo na Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
solicitação de um cronograma com as datas e prazos para o termino das obras na Rua Andorinhas. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerimento de urgencia |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para implantar corrimãos, fitas antiderrapantes e eliminar degraus nas entradas de todas as entradas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município.
Tal pedido se justifica, compreendo a importância de garantir a acessibilidade e segurança para todos os cidadãos que utilizam esses serviços essenciais, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e pais com carrinhos de bebê. |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a limpeza do bueiro, localizado na Rua Gralha do Serrado, no Conjunto Arapongas III e demais Ruas do bairro e que seja feito também a limpeza do bueiro localizado na Rua Caneleiro Preto, esquina com a Rua Cigarra Verdadeira, no Residencial Piacenza. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-16 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a inclucão do Artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas, que autoriza a implantação do Programa da Escola Cívico-Militar no território municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 025/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.331, de 08 de maio de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 026/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 025/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.331, de 08 de maio de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 026/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no Município de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no Município de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado o presente expediente à DIRETRAN – Diretoria de Trânsito do Município de Arapongas, para que preste informações no tocante à aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.559, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Arapongas. |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Beija Flor De Coleira, nas proximidades do
n°601 no Jardim Columbia III. |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para ser implantado um Campo de Maia no Jardim Bandeirantes.
Tal pedido se justifica, é uma reivindicação dos moradores, que enfrentam a falta de alternativas de lazer na região. |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Caminheiro Ocre, nas proximidades do n°456
no JD Casa Grande. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a
Comenda Tiradentes a Rosimar Lima, pelos relevantes serviços prestados às
comunidades do município de Arapongas/PR. |
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| materia |
584/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o Recape asfáltico na Rua Jurutau, no Parque Industrial. |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Ibis, nas proximidades do N° 1064 e 1090. |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Furriel, nas proximidades do n°385 até 815 no
CJ Ulisses Guimaraes. |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o Recapeamento asfáltico da Rua Urutau. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Tovaçu em toda a sua extensão, tendo em vista o avançado estado de desgaste da via. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o Recapeamento asfáltico da Rua Tachá, entre os números 4 ao 456. |
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