sessao nº 21

EDITAL DA PAUTA No 36/2025



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 23 de junho de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO GRASSANO – PROJETO DE LEI L Nº 34/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no Município de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA:



01 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 03/2025 - Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 69/2025 - Requer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Arthur de Gouveia Ponci Pereira pelo título de campeão Brasileiro kids 2025 de Jiu-jitsu, representando com excelência e orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional.



02 - DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 70/2025 - Requer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Leonardo de Gouveia Ponci Pereira pelos títulos regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com excelência e orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional



03 - DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 71/2025 - Requer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Guilherme de Gouveia Ponci Pereira pelas relevantes conquistas regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com excelência e orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional.





Sala das Sessões, 23 de junho de 2025.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente