| materia |
590/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para ser implantado um aparelho de Raio X no 24 horas Alberto Esper Kallas, localizado na Rua Bonito do Campo, n°40 (esquina com Rua Juriti) Jardim Baroneza.
Tal pedido se justifica, a demanda por exames de raio-x que atualmente é absorvida pela UPA será distribuída, reduzindo a sobrecarga e permitindo que a UPA se concentre em casos de maior complexidade e emergência. Isso otimizará o fluxo de pacientes e diminuirá o tempo de espera em ambas as unidades. Além de maior conforto e acessibilidade especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, evitando o deslocamento e proporcionando um atendimento mais eficiente e humanizado. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a devida
sinalização da vaga destinada a carga e descarga, localizada na Rua Pica-Pau, nº
367, em frente à empresa Harumi Distribuidora de Produtos Alimentícios, bem
como da vaga contígua, situada em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja feito um estudo técnico de viabilidade para instalação de uma Travessia Elevada ou Redutor de Velocidade na rua Drongo, vila São João, em frente à Escola Cristã Edukare, visando a segurança dos alunos. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para ser feita a manutenção na tubulação pluvial e o recapeamento asfáltico da Rua Mutum do Norte esquina com a Rua Beija Flor Cinza localizada no Jardim Paulista.
Tal pedido se justifica-se integralmente pelo estado precário em que a via se encontra atualmente, e também a deterioração da tubulação pluvial compromete a drenagem, riscos para a segurança dos moradores. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizados estudos
técnicos com a finalidade de instalar um sinaleiro (semáforo) na Rua Gaturamo, esquina
com a Rua Saíra Militar, rua que da acesso ao Parque Industrial V. |
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| norma |
5413/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
5414/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa "ValeCreche Araponguinha" no Município de Arapongas, para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil, e dá outras providências. |
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| norma |
5415/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no Anexo VII da Lei Municipal n2. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.331, de 08 de maio de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 025/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.331, de 08 de maio de 2024 - Concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO - SAMU e Central de Transporte Sanitário. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 026/2025
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Saúde mental preventiva para Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Arapongas e dá
outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no Município de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para promoção de ações de segurança preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educação de Arapongas. |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para a construção do Complexo Social Cidade do Idoso Impulsiona envelhecimento ativo em Arapongas, esse complexo já existe no município de Irati, está a todo vapor. Essa iniciativa, pioneira no Paraná, tem como objetivo promover e desenvolver o envelhecimento ativo e saudável da população do município.
Tal pedido se justifica, um Complexo Social dedicado ao envelhecimento ativo traria inúmeros benefícios, desde a promoção da saúde física e mental até o estimulo a participação social e a autonomia, contribuindo significativamente para o bem-estar da nossa comunidade de idosos. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização de uma operação recapeamento asfáltico na Rua Pinta Roxo, no bairro Jardim Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Rua Drongo e a Rua Falcão. |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Rua Louro Verde, localizada no Conjunto Flamingos.
Tal pedido se justifica, uma vez que existe um grande fluxo de veículos, motocicletas, ciclistas que utilizam a via, expondo assim esses usuários em risco iminente de acidentes e quebra de seus veículos devido à falta de manutenção da via. |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização de uma operação de tapa-buracos na Rua Japim, no bairro Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Saci localizada no Jardim Aeroporto, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Soldado localizada no Jardim Aeroporto, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada na Praça da Rua Soldado no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Recapeamento da rua Picapauzinho Dourado |
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| materia |
583/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja realizado uma análise técnica para viabilizar a instalação de um radar de velocidade na Rua Patativa, localizada no bairro Jardim Bandeirantes. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 24/2025
Autoria: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
568/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas as ruas do Residencial Cidade Jardim. |
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| materia |
569/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Bacurau Claro próximo ao n°86 no Jardim Portal
Das Flores. |
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| materia |
570/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Avenida Arapongas esquina com a Rua Corruíra no centro. |
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| materia |
571/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo técnico para ser implantada uma travessia elevada na Rua Albatroz Real com Rua Louro Verde localizada no Conjunto Del Condor, Ali é um lugar de muito movimento de carros e fluxo de pessoas, visto que os veículos usam de alta velocidade causando engarrafamentos e dificultando a travessia de pedestres. |
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| materia |
572/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado serviços de
recapeamento na Rua Crispim nas proximidades do n°81 no Jardim Portal das
Flores. |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o sistema penitenciário local, com o objetivo de instituir um programa municipal de produção de casinhas, caminhas e outros itens para cães e gatos em situação de abandono ou vulnerabilidade, utilizando a mão de obra de pessoas privadas de liberdade. |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitar ao departamento responsável da Administração Pública operação tapa-buracos e/ou recuperação asfáltica na Rua Aracuã do Pantanal, Jadim Santa Alice, em toda a sua extensão e especialmente em frente à residência de número 289. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
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| norma |
5412/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 13 alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022. 23 alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 33 alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n°5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional. |
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| materia |
561/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o Tapa Buracos em todas as Ruas do Residencial Águias. |
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| materia |
562/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a sinalização de trânsito (Vertical e Horizontal) em todas as ruas do Residencial Águias |
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| materia |
563/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) das Ruas Tovaçu, Rua Tropeiro e demais ruas da Vila Triângulo. |
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| materia |
564/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie os reparos necessários e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes do tipo americano instalados no Conjunto Tropical. |
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| materia |
565/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, seja realizado a instalação de ECOPONTOS no Distrito do Campinho, na Rua Tipiu. Os ECOPONTOS devem ser destinados ao descarte gratuito de restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, papelão, plástico, vidro, metais e aparelhos eletroeletrônicos. |
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| materia |
566/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado serviços de
recapeamento na Rua Mergulhador do n°171 até n°459 no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
567/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja feito o Tapa Buracos no trecho da Av.
Maracanã em frente ao Residencial Águias. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a inclusão do Artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas, que autoriza a implantação do Programa da Escola Cívico Militar no território municipal e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a penalização do descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos no município de Arapongas, com premiação a cidadãos que denunciarem infrações ambientais, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requerer o encaminhamento de uma Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares que, na última sexta-feira (23), demonstraram notável coragem, preparo e compromisso com a vida, ao salvarem um bebê recém-nascido na cidade de Arapongas, no norte do Paraná. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que este requerimento seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). A intenção é que seja realizado um estudo técnico com vistas à implantação de redutores de velocidade (radares) nos dois sentidos da PR-444. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requerimento para solicitar informações á empresa contratada para gerir o estacionamento rotativo qual seja Park Gold acerca de número de funcionários arrecadação com pagamentos e TPU's (multas de estacionamento) entre outras questões relacionadas a todos os contratos emergenciais firmados com o município de Arapongas. |
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| materia |
560/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado em caráter de urgência um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Choca Lustrosa n°46 Conjunto Del Condor. O pedido vem de uma reinvindicação dos moradores daquela região, pois encontra-se um grande fluxo de veículos transitando naquele local, assim colocando os moradores e usuários em risco. |
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