| materia |
518/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando à construção de um campo para jogos de Malha e Bocha, nas proximidades da Gerência Distrital em Aricanduva, situada na Avenida Guarani, nº 787, no distrito de Aricanduva, município de Arapongas. |
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519/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja viabilizada a implantação de um espaço de lazer nos bairros Jardim Campestre, Jardim Novo Horizonte e Jardim do Sol, contemplando a implantação do projeto “Meu Campinho” – Módulo Quadra Poliesportiva, Módulo Academia Terceira Idade e Módulo Playground. |
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520/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto na Rua Sai Beija Flor frente ao nº 428, Jardim Interlagos. |
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521/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização da sinalização viária, pinturas de Faixa de Segurança (Faixa de pedestres), pinturas de estacionamentos, pinturas nas lombadas, em toda extensão da Rua Cisne Negro no Jardim Petrópolis. |
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522/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) da Rua Corrupião, Juriti e demais Ruas da Vila Industrial. |
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523/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto na na Rua Sertanejo esquina do nº 202, Conjunto Palmares. |
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524/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) da Rua Jaçanã e demais ruas da Vila São João e Vila Natal. |
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525/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca da Lâmpadas normais por Lâmpadas de Led na Rua Cacatua e em toda a Vila Simone. |
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526/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca da Lâmpadas normais por Lâmpadas de Led na Rua Jaçanã e demais ruas na Vila São João e Vila Natal. |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de uma tela de proteção na parte superior da quadra esportiva situada na Rua Jurutau, ao lado da Igreja São José, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado o reparo e a instalação de uma tela de proteção na parte superior da quadra "Meu Campinho", situada na Rua Taperaçu Cinza, no Jardim Interlagos. |
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| materia |
529/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a em caráter de urgência a limpeza do bueiro na Rua Cegonha Esquina c/ Avenida Maracanã (Próximo ao Sesi) Vila Araponguinha. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2025
Dispõe sobre a inclusão do Artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas, que autoriza a implantação do Programa da Escola Cívico-Militar no território municipal e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-21 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica, com o intuito de incluir o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas |
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22/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 022/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei com o intuito de incluir o artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO Nº. 022/25, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do Artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas, que autoriza a implantação do Programa da Escola Cívico-Militar no território municipal e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 023/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 023/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 738.500,00 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/25, DE 19 DE MAIO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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58/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vêm, ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado VOTO DE REPÚDIO a Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) nº. 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down |
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| materia |
504/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos, com o objetivo de executar obras de recapeamento asfáltico na Rua Quetzal, partindo das proximidades do Açougue Santo Antonio até o cruzamento com a Avenida Siriema. |
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| materia |
505/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando à construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Aricanduva, que atende ao ensino fundamental e educação infantil, localizada na Rua Caiapó, no distrito de Aricanduva, município de Arapongas. |
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| materia |
506/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando à instalação de um parque temático em frente à Gerência Distrital em Aricanduva, situada na Avenida Guarani, nº 787. |
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| materia |
507/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Socó, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
508/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Cuitelão, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
509/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Chupa Dente, no Jardim Aeroporto |
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| materia |
510/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja criada a campanha “Compre em Arapongas”, com o objetivo de incentivar a população a valorizar o comércio local e promover o fortalecimento da economia municipal. |
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| materia |
511/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Oriol, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
512/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecelão, a qual, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos. |
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| materia |
513/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja reforçado o policiamento na rodoviária, como forma de garantir o bem-estar da comunidade, prevenir crimes visando melhorias significativas à segurança, qualidade de vida da população e promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo. |
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| materia |
514/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam realizados estudos visando à inclusão do Curso Técnico em Agrícola no projeto do futuro Colégio Estadual, que será construído no bairro Interlagos. |
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| materia |
515/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja implantado Lâmpadas de led no final da Siriema, Rua Monteiro (Estrada do Bule), até a encruzilhada, sentido Cachoerinha. |
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| norma |
232/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. |
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| norma |
5407/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5408/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 020/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa "Vale-Creche Araponguinha" no Município de Arapongas, para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020/25, DE 15 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa "Vale-Creche Araponguinha" no Município de Arapongas, para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 021/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Anexo VII da Lei Municipal nº. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/25, DE 15 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre alteração no Anexo VII da Lei Municipal nº. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Voto de pesar Justino Amaral |
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| materia |
500/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Atobá Mascarado, no Bairro Jardim Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Jacupemba nas proximidades do n°149 no
Jardim Bandeirantes. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção com cascalho na estrada da Cachoerinha, para melhorar o trafego dos agricultores. |
1 |
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| materia |
503/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar o recapeamento da
ciclovia localizada na proximidade do número 116 da Rua Condor, no Jardim
Bandeirantes. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 019/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação de um espaço seguro e apropriado para a prática do esporte de Wheeling, que consiste na realização de manobras com motocicletas. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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