| materia |
38/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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39/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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40/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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55/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Moção de Aplausos para Granja Peru |
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56/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Moção de Aplausos Granja Peru |
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490/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) de todas as ruas dos seguintes bairros, Conjunto Flamingos I, Conjunto Nossa Senhora das Graças, Jardim São Raphael e demais bairros da Zona Leste. |
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491/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) da Rua Tangarazinho e demais ruas do Jardim do Sol. |
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492/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para viabilizar a realização de estudos técnicos, com o objetivo fazer a interligação entre o Jardim Novo Centauro, Jardim Araucária na Zona Oeste até a Zona Sul da Cidade para diminuir o fluxo da Rua Rouxinol. |
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493/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja repintada a faixa de parada rápida na Rua Araras, nº 124, em frente à Farmácia Cristo Rei. |
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494/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja realizada a manutenção do poste de iluminação localizado no Parque Infantil do Conjunto Tropical, que atualmente encontra-se com a luz apagada, deixando o ambiente escuro e perigoso, especialmente para as crianças que frequentam o local no período da tarde e início da noite.
Solicita-se, ainda, que seja instalada mais iluminação no entorno do parque, visto que a atual estrutura é insuficiente para garantir a segurança dos frequentadores, principalmente durante o entardecer e à noite. A melhoria na iluminação trará mais tranquilidade para os pais e segurança para as crianças. |
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495/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Iluminação Ciclovia |
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496/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Limpeza Bairro Jardim Santo Antonio |
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497/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Limpeza Bairro Jardim Petropolis |
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498/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Limpeza Bairro Jardim Oriental |
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499/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a viabilidade de implantação do "Cartão Material Escolar – CME" no Município de Arapongas. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Modificativa |
Proíbe a contratação de shows, artistas e
eventos abertos ao público infantojuvenil que
envolvam, no decorrer da apresentação,
expressão de apologia ao crime organizado ou
ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas. |
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| materia |
479/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado serviços de tapa-buracos
na Rua Papagaio nas proximidades da rotatória do parque das Nações. |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) da Rua Japin e demais ruas do Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
481/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container (ecoponto) para que a comunidade do Campinho possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda de árvores, entre outros. |
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| materia |
482/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a substituição de Lâmpadas comuns por Lâmpadas de led nas Ruas Sábia Ferreiro, Araçari Castanho, Bacurau Branco, Gaivota Alegre e Rua Perdizes. |
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483/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container (ecoponto) para que a comunidade de Aricanduva possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda de árvores, entre outros. |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização
de estudos técnicos, com o objetivo de solucionar os problemas de alagamentos
nas ruas do Jardim Universidade, neste município. |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a implantação de um
espaço de lazer, construção de um Playground - (parquinho infantil), de um
“Meu Campinho” e ATI Academia da Terceira Idade, no Jardim Mônaco II. |
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| materia |
486/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus com cobertura no Jardim Caravelle. |
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| materia |
487/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que sejam identificadas, por meio de placas informativas, as árvores existentes em ambientes públicos do município, como praças, calçadões, postos de saúde, escolas, canteiros e demais locais de uso coletivo. |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus com cobertura no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
489/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Rendeira nas proximidades do Hospital Veterinário até o Jardim Santa Alice II, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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| norma |
5406/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas |
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| norma |
5404/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Altera a redação do artigo 79, inciso VI, da Lei Municipal n° 5.083, de 19 de maio de 2022, para incluir a atribuição de supervisionar as condições de tráfego nas vias municipais que estejam sendo submetidas a obras, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança do trânsito no Município de Arapongas. |
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| norma |
5405/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia, com antecedência mínima de 24 horas, pelas empresas que realizarão obras que resultem na interdição das vias públicas do Município de Arapongas e, dá outras providências. |
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| norma |
5403/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do §62 ao artigo 42 da Lei Municipal n2 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada à empresa DER um pedido para que seja feito a troca de todas as lâmpadas no trecho da BR 369 que vai de frente a Empresa Nortox até as proximidades do Trópico de Capricórnio, todas as lâmpadas estão apagadas, não se sabe o motivo, se é roubo de fiação ou lâmpadas queimadas.
Conto com apreciação e voto favorável dos nobres Pares levando em conta que este requerimento é de grande relevância para todos que trafegam nesta via.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 05 de maio de 2025
Sebastião Ferreira Da Silva - Cecéu
Vereador
Simone Sponton
Vereadora
Luisinho da Saúde
Vereador
Levi do Handebol
Vereador
Paulo Grassano
Vereador
Meiry Farias
Vereadora
Professor Marcelo
Vereador
Marcio Nick
Vereador
Toninho da Ambulância
Vereador
Alexandre Sorriso
Vereador
Valdecir Pardini
Vereador |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA, ocorrido no 05 de maio último. |
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461/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado Torneiras e Bebedouros em todos os campos de futebol ¨Projeto Meu Campinho¨ da nossa cidade, para que nossos atletas tenha acesso a água. |
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| materia |
462/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o fechamento no entorno de toda a quadra de esporte da Praça Céu das Artes, na Zona Sul. Utilizando como material folha de zinco |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na Rua Sertaneja, Conjunto Bussadori, para proporcionar lazer e diversão as crianças daquela comunidade. |
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| materia |
464/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substrução das traves dos gol do campinho do Alvorada o campo está localizado na Ru Rouxinol em frente ao número 2693. |
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| materia |
465/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte Indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando obras de tapa-buraco e recape asfáltico na Rua Maracanã do Brejo, nas proximidades do número 175, no Jardim Araucária. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) em todas as ruas do Jardim Universidade. |
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| materia |
467/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, realize a revitalização do gramado no entorno do Ginásio de Esportes Municipal Luiz Augusto Zin, especialmente nas áreas onde a vegetação foi comprometida, ficando exposta apenas a terra. |
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| materia |
468/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalada uma televisão na sala de espera do PAI – Pronto Atendimento Infantil, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais agradável e lúdico para as crianças que aguardam atendimento médico. |
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| materia |
469/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua Porfirio com a Rua Caneleiro, no Jardim Baroneza. |
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| materia |
470/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja construído um
novo vestiário no Centro Social Urbano (CSU) |
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| materia |
471/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizadas melhorias na praça localizada na comunidade da Vila Aparecida, com a substituição das lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do espaço e também a instalação de câmeras de segurança no local. |
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