| materia |
439/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do
Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a
seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a substituição
de todas as lâmpadas convencionais por modernas lâmpadas com
tecnologia LED na Avenida Rouxinol, no trecho entre o Max atacadista
até a Praça Mauá no município de Arapongas. |
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| norma |
5400/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. |
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| norma |
5401/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Institui o PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
5402/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
publicação e atualização do currículo
dos ocupantes de cargos e funções de
chefia e direção dos órgãos e entidades
da Administração Pública direta e
indireta do Município de Arapongas, e dá
outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento de retirada do projeto de lei legislativo 19/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Retirar PLL 028/25 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 49, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da amiga Cleomar Aparecida Santana, ocorrido no dia 20 de abril. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 de nossa autoria. |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Ave Lira, na esquina com a Rua Avinhados. |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo.
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de pontos de ônibus com cobertura e banco, no Residencial Bem Viver I e II, no município de Arapongas. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com o Prefeito Rafael Citta e com a (SEMIPI), Secretária de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná , que haja a possibilidade de trazer uma casa do (Programa Mulher Paranaense), para o nosso município, onde os objetivos sejam qualificar as mulheres, proporcionando espaços dignos para atendimentos às mulheres em situação de violência, incluindo atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico, igualdade racial e a pessoa idosa, o intuito é focar na garantia dos direitos da mulher. |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com o Prefeito Rafael Citta e com o (SEMIPI), Secretária de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, que seja implantado o Projeto Viaja + 60 Paraná, com o objetivo de efetivar os direitos fundamentais de promoção a cultura e Lazer, por meio de turismo social e acessível para pessoas idosas. |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo no interior do Cemitério Municipal, visando a identificação de ruas danificadas, com buracos ou calçamento comprometido, bem como a verificação das caixas d’água utilizadas pela população para limpeza de túmulos, e a necessidade de serviços de roçagem e limpeza em geral. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado um Parque Temático voltado ao entretenimento infantil, aproveitando as dimensões e estrutura do Parque dos Pássaros, especialmente por ocasião de sua reforma. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam instaladas câmeras de segurança na entrada do Residencial Bem Viver. |
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| materia |
425/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica no final da Rua Caçador de Árvore, localizada no Jardim Colúmbia I. |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de retirada de entulhos na Rua colhereiros 225, Vila Aparecida. |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica (Tapa Buracos) em toda a extensão das ruas do Jardim Colúmbia I, II, III e IV. |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica (Tapa Buraco) em toda a extensão da Avenida Siriema, Rua Cegonha e também das Ruas de toda Vila Araponguinha e Vila Sampaio. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre ementendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a sinalização de trânsito na Rua Curiango Claro, localizada no Jardim Colúmbia I. |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita em caráter de urgência a Revitalização e pintura do CCI Feliz Idade da Vila Araponguinha. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município Rafael Cita entre em entendimento com o (SEMIPI), Secretária de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, que seja implantado o Projeto Paraná Amigo da Pessoa Idosa, onde eles terão direito a (Bolsa Agente do Saber) e a (Bolsa Cuidador Familiar), para os nossos Idosos. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente entre os dias 15 e 20 de maio, no Município de Arapongas, integrando o calendário oficial do Município. |
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| sessao |
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2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a inclusão do §6° ao artigo 4° da Lei Municipal n°4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Acrescenta a Subseção IX - Das Prerrogativas dos Vereadores à Seção III da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências, bem como o Art. 25-A, para disciplinar os direitos e garantias do vereador no exercício do mandato. PARECER CONTRÁRIO |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a inclusão do §6º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde Mental e Emocional no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO |
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| materia |
413/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos para que seja realizada a substituição de todas as lâmpadas convencionais por modernas lâmpadas com tecnologia LED na Rua Fogo Apagou, Jardim Primavera. |
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| materia |
414/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que analise a viabilidade de restringir o trânsito de
caminhões na Rua Perdizes, localizada na região central do município. |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua
Juruaçu próximo ao n° 173/194 no Jardim Panorama. |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar o recapeamento da
ciclovia localizada nas proximidades dos números 145 e 205 da Rua Guaratinga,
no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam construídas
sedes próprias nas Unidade Básicas de Saúde do Postinho da Lori, do Postinho do Pombas e do Postinho do São Vicente, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes e usuários de toda a comunidade. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado QPM 1-0 Thiago Dolirio Soares, integrante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida e segurança da população. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e atualização periódica dos currículos dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 015/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de incluir o §6º no artigo 4º da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/25, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do §6º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 27/2025 de sua autoria. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, solicitando a realização, com urgência, da roçagem da vegetação existente no canteiro central da PR-218, nas proximidades do Conjunto Tropical.
A vegetação encontra-se excessivamente alta, comprometendo a visibilidade dos motoristas, especialmente daqueles que acessam o bairro. Essa situação exige que os condutores avancem além do ponto seguro para obter a visão da pista, o que representa risco iminente de acidentes. |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos na Rua Beija-Flor, especificamente na quadra abaixo do Colégio Estadual Marques de Caravelas, entre os números 832 e 760. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja o recapeamento da rua Maitaca Verde. |
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| materia |
407/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção do parque infantil localizado na Praça do Conjunto Tropical, bem como a ampliação do espaço, com a instalação de novos brinquedos. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a limpeza do mato da ciclovia, no trecho que vai da rotatória do Aterro Sanitário até a Empresa JS, na Zona Sul |
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| materia |
409/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que se aumente a altura do quebra-molas,
localizado na Rua Rouxinol em frente ao nº 4008, próximo a Empresa Fênix
Baby na Zona Sul. |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizadas obras de tapa-buracos ou, se necessário, recapeamento nas ruas Urutau Pardo e Chororó Negro, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores e condutores que utilizam essas vias diariamente. |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Dó-Ré-Mi, com atenção especial ao trecho que interliga os bairros Jardim Centauro e Jardim Morumbi. |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita-se que o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município estabeleça diálogo com a secretaria competente, com vistas à realização de
reparos e reformas nos fundos da agência dos Correios, localizada nas proximidades da sede da Guarda Municipal e da Secretaria de Educação. |
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| norma |
5393/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
NÚMERAÇÃO INUTILIZADA PELA PREFEITURA CONFORME OFICIO 16/2025, PROTOCOLO GERAL 783/2025. |
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