| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-11 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a transparência e prestação de contas da aplicação do saldo do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-11 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Altera a redação do artigo 7º, inciso VI, da Lei Municipal nº 5.083, de 19 de maio de 2022, para incluir a atribuição de supervisionar as condições de tráfego nas vias municipais que estejam sendo submetidas a obras, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança do trânsito no Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-11 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia, com antecedência mínima de 24 horas, pelas empresas que realizarão obras que resultem na interdição das vias públicas do Município de Arapongas e, dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer aprovação deste requerimento a fim de que seja encaminhada para Prefeitura Municipal de Arapongas, para que preste informações a respeito de serviços prestados pelo Sr. Valdir Piraccini ou empresas que ele seja sócio, administrador ou tenha participação em qualquer nível, com base na lei 12.527/11 de acesso à informação conforme descrito em seu artigo 1° § 2°, que preconiza que qualquer cidadão poderá ter direito a informações de interesse público. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
requerer o envio de ofício à empresa FRANGO A GOSTO
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA localizada na Rua Jurutau
2121 - Parque Industrial II, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao
Instituto Água e Terra (IAT), à Vigilância Sanitária Municipal, e ao Ministério
Público do Paraná, solicitando providências urgentes quanto aos impactos
ambientais e sanitários provocados pelo descarte irregular de resíduos de
origem animal por um frigorífico localizado nas proximidades do Parque
Industrial II. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) em todas as ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja um complexo esportivo (A.T.I, TABELA DE BASQUETE, PISTA DE CAMINHADA, TRAVES PARA FUTEBOL DE AREIA) na quadra de areia localizada na Rua Jacamin Verde esquina com a Rua Ararajuba, NO Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Emenda Aditiva |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que — Dispõe sobre a transparência e prestação de contas da aplicação do saldo do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal. |
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1/2025 |
2025-04-10 |
Emenda Supresiva |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que — Dispõe sobre a transparência e prestação de contas da aplicação do saldo do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Emenda Modificativa |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que — Dispõe sobre a transparência e prestação de contas da aplicação do saldo do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal. |
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36/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Valdecir da Silva Rodrigues |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalada em caráter de urgência uma travessia elevada na Rua Queti, localizado no Jardim São Bento em frente ao Colégio Estadual Irondi Mantovani Pugliesi, para a segurança dos alunos e da população daquela região. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja colocado uma Vam para transportar os familiares dos internos da CERTA (Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras), de Nova Londrina. |
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395/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) das Ruas Gavião do Brejo e Falcão Pelegrino e em toda a extensão do Jardim Petrópolis e região. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (Tapa buracos) em todas as ruas do Distrito de Aricanduva. |
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397/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se faça um estudo para implantar uma rotatória ou recuar o canteiro central na Rua Tico Tico Rei, esquina com a Rua Gavião Coleira, no Jardim Bela Vista. |
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398/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se faça o Tapa Buracos na Rua Gavião Coleira e demais ruas do Jardim Bela Vista. |
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399/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se faça um Calçadão em frente a Paróquia Santa Rita de Cássia, ligando a Igreja a Gruta de Santa Rita, a Igreja está localizada na Rua Quete nº 755, no Jd. São Bento. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos
técnicos para sinalização especial de embarque e desembarque de alunos em frente
à Escola de Educação Infantil Balão da Aprendizagem, localizada na Rua Surucuá
Açu, 450, na Vila Araponguinha. |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Rural São Carlos, no Assentamento Dorcelina Folador. |
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25/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação do artigo 7º, inciso VI, da Lei Municipal nº 5.083, de 19 de maio de 2022, para incluir a atribuição de supervisionar as condições de tráfego nas vias municipais que estejam sendo submetidas a obras, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança do trânsito no Município de Arapongas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia, com antecedência mínima de 24 horas, pelas empresas que realizarão obras que resultem na interdição das vias públicas do Município de Arapongas e, dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara como bem do patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Arapongas a “Festa do Ovo e do Abacate” da, Colônia Esperança. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a
inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo MARCOS
ANTÔNIO PEDRIÇA ocorrido no dia 06 de abril de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria Municipal de Obras informações a respeito da travessia elevada localizada na Rua Arataiaçú. A estrutura em questão foi recentemente destaque na mídia local, tendo gerado polêmica quanto à sua execução. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente. no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento N°32/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada nota de
repúdio a atos de agressão praticados pelo Senhor Valdir Piraccini e pelos os funcionários da Empresa VLDR ENGENHARIA CIVIL METALURGICA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja observado, junto a Secretaria Municipal competente, o disposto na Lei Federal nº 11.104 de 21 de março de 2005, que versa sobre “a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação”. |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua
Falcão nas proximidades do n°150 a n°186, Centro. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja providenciada a recuperação da calçada, que dá entrada ao portão do Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, visto que a mesma se encontra quebrada, com buracos e desníveis. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Limpeza Rua Biguatinga |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Limpeza Rua Tovaçu |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Quebec, localizado na zona leste de Arapongas. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Garrincha do Mato Grosso, localizada no Jardim Vale das Perobas. |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a identificação por meio de placas com nome de todas as ruas dos bairros da nossa cidade, para facilitar a localização. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores de toda a extensão da ciclovia. |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
estudos técnicos para a execução de obras de recape asfáltico em ruas nos
Jardins Coroados e Columbia. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar o problema de vazamento e transbordamento de esgoto no Jardim Baroneza, na Rua Saí Beija-flor. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Redutor Velocidade Rua Tapicuru |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,
entre em contato com as Autoridades Estaduais responsáveis, com o objetivo de
viabilizar a implantação de um Colégio Agrícola no município de Arapongas. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proposição altera o parágrafo único do art. 103 da lei municipal n. 5.005 de 29 de setembro de 2021 para prorrogar o prazo de regularização de edificações antigas existentes no município de Arapongas |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a João Mura, cidadão araponguense cuja trajetória de vida é marcada pelo compromisso com a Educação, a ciência, a política e as causas sociais. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o plenário, requerer:
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Dra.
Carolina Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Dra. Carol, pela sua
notável trajetória profissional e contribuição à saúde e bem-estar dos animais,
além de sua dedicação à comunidade. |
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| norma |
5399/2025 |
2025-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 12 da Lei Municipal n° 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova as medidas necessárias junto à secretaria responsável para a instalação de placas indicativas de nomes de ruas nos bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Casa Grande 2. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Criação de uma vaga de estacionamento para deficientes na Rua das Garças, na quadra entre a rua Flamingos e a Av. Arapongas |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Melhoria de sinalização na Rua Águias, esquina com Av. Asa de Seda. |
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